Os conceitos e fundamentos da BNCC

A BNCC é um documento normativo e de natureza pedagógica, que descreve aprendizagens essenciais que todos os estudantes precisam desenvolver na Educação Básica.

Porém, a BNCC é mais do que um descritor do que se deve aprender na escola. Ela traz conceitos e princípios pedagógicos que mudam a estrutura curricular nacional, com impacto no papel dos currículos e dos projetos pedagógicos nas redes de ensino e escolas, respectivamente.

Esses princípios também mudam a abordagem do processo de ensino-aprendizagem, propondo a Educação Integral como caminho para desenvolver competências e habilidades do século 21. 

A seguir, acompanhe mais a fundo os conceitos da BNCC e conheça a estrutura do documento.

A diferença entre BNCC e currículo

A BNCC não é currículo. Ela é um documento nacional, que diz o que todos os alunos brasileiros têm o direito de aprender ao longo da Educação Básica. É referência obrigatória para os currículos da rede pública e privada.

Conheça o documento BNCC.

Os currículos são documentos elaborados pelas redes de ensino, com autonomia. Têm a BNCC como referência obrigatória, mas incluem outros conhecimentos e elementos pedagógicos, como metodologia de ensino. Possuem estruturas próprias e são elaborados em diálogo com a comunidade escolar local, respeitando as realidades e diversidades do território. 

Conheça alguns currículos estaduais alinhados: Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais

A proposta de educação da BNCC

A BNCC estabelece 10 competências gerais que todos os estudantes têm o direito de desenvolver ao longo da Educação Básica.

As 10 competências valem para todas as etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Todas as aprendizagens descritas pela BNCC, bem como a estrutura do documento, foram pensadas para atender ao desenvolvimento das 10 competências. 

COMPETÊNCIA: é a “mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho”.

Em outras palavras, os estudantes precisam não apenas “saber”, mas principalmente “saber fazer” (mobilizar os conhecimentos e habilidades adquiridos para resolver problemas da vida cotidiana). Essa demanda é imposta pelo atual cenário mundial, de sociedades dinâmicas, onde saber se comunicar, ser criativo, crítico, participativo, colaborativo, resiliente, ter atitudes sustentáveis, saber conviver com as diversidades vale mais do que apenas dominar uma lista de conteúdos. 

Ao definir as competências como seu principal fundamento pedagógico, a BNCC promove a Educação Integral, que olha para o estudante de forma global, sem reduzir seu desenvolvimento a aspectos cognitivos ou intelectuais.

EDUCAÇÃO INTEGRAL: “é a formação e o desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa, ainda, assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades. Além disso, a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades”.

Além disso, uma aprendizagem guiada pelo desenvolvimento das competências gerais também mostra o alinhamento da BNCC às Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos e à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. 

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: “a Educação deve afirmar valores e estimular ações que contribuam para a transformação da sociedade, tornando-a mais humana, socialmente justa e, também, voltada para a preservação da natureza”. 

Essas são as 10 competências gerais da BNCC

A estrutura da BNCC

A BNCC organiza as aprendizagens necessárias para desenvolver as competências gerais  de formas diferentes em cada etapa, respeitando as especificidades de cada faixa etária e ano escolar. As aprendizagens assumem diferentes formas (objeto de conhecimento, habilidade, objetivo de aprendizagem e desenvolvimento etc) e são progressivas, ou seja, foram elaboradas para que a cada ano o aluno adquira mais conhecimento e desenvolva habilidades mais complexas. 

Na Educação Infantil. Foram estabelecidos direitos de aprendizagem e desenvolvimento para as crianças de 0 a 5 anos. São eles: Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar, Conhecer-se.

Para alcançá-los, foram estabelecidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, por sua vez organizados em Campos de Experiência (O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações) e por faixa etária.  

CAMPOS DE EXPERIÊNCIA: “um arranjo curricular que organiza e integra brincadeiras, observações, interações que acontecem na rotina da creche/escola”

Veja um exemplo de como os objetivos de aprendizagem aparecem na Educação Infantil e note o caráter progressivo da aprendizagem:

Campo “Traço, Sons. Cores e Formas”

No Ensino Fundamental.  Está organizado em cinco áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Cada área agrupa disciplinas afins. 

Veja no esquema:

Para que todos os estudantes conquistem as 10 competências gerais, foram estabelecidas competências específicas para cada área do conhecimento. Veja um exemplo:

COMPETÊNCIA 7 DE CIÊNCIAS DA NATUREZA (EF): Conhecer, apreciar e cuidar de si, do seu corpo e bem-estar, compreendendo-se na diversidade humana, fazendo-se respeitar e respeitando o outro, recorrendo aos conhecimentos das Ciências da Natureza e às suas tecnologias.

Para desenvolver as competências específicas, os estudantes precisam, dentro de cada disciplina, desenvolver habilidades. As habilidades estão relacionadas a objetos de conhecimento – esse sim o “conteúdo” tradicional.

HABILIDADE: é, a rigor, a aprendizagem essencial da BNCC. É por meio de seu desenvolvimento que o aluno conquista as competências específicas e gerais. Ela expressa o “saber fazer”  e está sempre relacionada com um objeto do conhecimento, o “saber”. 

Veja um exemplo (relacionado à competência 7 de Ciências da Natureza, citada acima) da disciplina de Ciências, do 1º ano: 

No Ensino Médio 

Para que todos os estudantes conquistem as 10 competências gerais, foram estipuladas competências e habilidades específicas em quatro áreas do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza) e habilidades específicas para Língua Portuguesa. 

As únicas disciplinas propostas pela BNCC para esta etapa são Língua Portuguesa e Matemática, por isso elas possuem habilidades específicas. As outras habilidades e competências podem ser organizadas de diferentes formas, ao longo dos três anos, pelos currículos, de acordo com as demandas de cada rede de ensino. 

Veja exemplo de competência específica de Linguagens e suas habilidades:

COMPETÊNCIA ESPECÍFICA 3: Utilizar diferentes linguagens (artística, verbal, corporal) para exercer, com autonomia e colaboração, protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva, de forma crítica, criativa, ética e solidária (…)

ALGUMAS DAS HABILIDADES RELACIONADAS:

• Participar de processos de produção individual e colaborativa em diferentes linguagens (artísticas, corporais e verbais), levando em conta suas formas e seus funcionamentos, para produzir sentidos em diferentes contextos.

• Posicionar-se criticamente diante de diversas visões de mundo presentes nos discursos em diferentes linguagens, levando em conta seus contextos de produção e de circulação.

• Debater questões polêmicas de relevância social, analisando diferentes argumentos e opiniões, para formular, negociar e sustentar posições, frente à análise de perspectivas distintas.

Os Temas Transversais

Nem todos os conhecimentos e habilidades se encaixam em apenas uma disciplina ou área do conhecimento. Ao contrário: os temas contemporâneos, mais ligados à vida em sociedade – e por isso indispensáveis para a formação dos estudantes – mobilizam diversas áreas.

A BNCC cita temas transversais contemporâneos e estruturou habilidades correlacionadas com cada um deles em diferentes faixas etárias, anos escolares e disciplinas. São eles:

• Meio ambiente – Educação Ambiental e Educação para o Consumo;
• Economia –  Trabalho, Educação Financeira e Educação Fiscal;
• Saúde – Saúde e Educação Alimentar e Nutricional;
• Cidadania e civismo – Vida familiar e social, Educação para o Trânsito, Educação em Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente e Processo de envelhecimento, respeito e valorização do Idoso;
• Multiculturalismo – Diversidade Cultural e Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras;
• Ciência e Tecnologia – Ciência e Tecnologia.

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