“Olá, eu sou Sônia Regina Victorino Fachini, atuo como assessora pedagógica da Undime Santa Catarina e, desde 2021, faço parte dos Embaixadores da BNCC.
Os dois últimos anos foram bastante intensos com encontros presenciais e online da Undime SC com dirigentes municipais, equipes técnicas das secretarias de educação e equipes gestoras das unidades escolares. Todos estiveram engajados em ações relacionadas a implementação dos novos currículos à luz da BNCC, dessa forma temas como compreensão dos principais conceitos e aplicabilidade das competências e habilidades como diretrizes para o desenvolvimento pleno dos estudantes fizeram parte das lives propostas pela Undime. Discutimos as ações formativas que iriam desencadear a apropriação da BNCC, do documento Base do Território Catarinense para a Educação Infantil e Ensino fundamental construído em regime de colaboração e, a partir deles, a organização do trabalho em relação as mudanças requeridas nos currículos de seus municípios, nos PPPs das escolas e planejamento de aulas dos professores. A cada encontro, era nítido o comprometimento de todos para apropriarem-se do conteúdo do documento, de como ele estava estruturado, das mudanças que a BNCC trazia para cada componente curricular. Tudo ia bem, mas…. dois fatores contribuíram para um novo planejamento das ações formativas: a pandemia e as mudanças dos dirigentes municipais e equipes das secretarias de educação devido as eleições de 2020. Foram momentos de grande aprendizado.
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O fechamento das escolas trouxe grandes desafios aos dirigentes municipais e suas equipes. Tudo aconteceu de maneira inesperada, rápida e incerta quanto ao tempo que duraria. Foi momento de reorganizar o modelo de atendimento aos estudantes, apoiar os professores nesse novo arranjo, rever o calendário escolar e o currículo seguido pelo município, implantar os planos de contingência e fortalecer as habilidades socioemocionais. Assim como na elaboração do currículo, o regime de colaboração foi muito importante. Um comitê de retomada das aulas presenciais foi instituído e um conjunto de oito diretrizes para o retorno de alunos e professores à sala de aula, quando possível em Santa Catarina, foi construído.
O papel da Undime-SC é fortalecer as administrações e dirigentes municipais na área da Educação para garantir expansão e melhoria da qualidade do ensino na Escola Pública Municipal. Logo, quando o tema é educação pública, a Undime está sempre presente. Por isso, a tarefa da Undime foi de disseminar as orientações contidas nas diretrizes e, em relação as medidas pedagógicas, ajudá-los a promover a formação das equipes pedagógicas e dos professores com os focos: planejamento alinhado à BNCC, ao CBTC ou Currículo Referência, novas propostas pedagógicas, incluindo metodologias ativas de ensino, aprendizagem e avaliações.
No ano de 2021, alinhamos com as novas equipes e dirigentes municipais que assumiam as secretarias de educação a retomada das aprendizagens tendo como foco o primeiro ciclo de alfabetização. Em encontros virtuais, foi produzida uma proposta de reorganização curricular do Currículo do Território Catarinense para o ciclo de alfabetização, com sugestões das habilidades prioritárias de língua portuguesa e matemática. Ela serviu de orientação aos professores para o (re)planejamento de suas ações.
O ano também foi marcado pelas Conferências Municipais e Regionais de Educação que, ao monitorarem os Planos Municipais de Educação, discutiram a importância da construção e implementação dos novos currículos para o atingimento das metas propostas. Foi um amplo debate, permeado por discussões sobre a BNCC e os currículos, culminando em propostas que visam o fortalecimento desses documentos nas redes de ensino na busca de equidade, qualidade e inclusão. A contribuição de emendas ao Documento Referência traz a legitimidade do esforço dos municípios na construção dos currículos a partir da BNCC, a necessidade de mudanças urgentes na formação inicial e continuada dos profissionais da educação, formação para os conselheiros municipais sobre os aspectos pedagógicos implicados nos documentos a serem analisados por eles, urgência de novos investimentos por parte do governo federal para educação, entre outros. Enquanto embaixadora da BNCC e assessora da Undime SC, participei de várias conferências no estado de SC bem como na Conferência Estadual de Educação, essa em 2022, falando sobre a implementação da BNCC. Foram momentos importantes de escuta em que pude observar o longo percurso que temos a caminhar para que os documentos se tornem “vivos” no chão da escola.
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Em 2022, os dirigentes municipais pediram encontros formativos sobre a Emenda Constitucional nº 108/2020 e a Lei nº 14.113/2020 que regulamenta o Novo Fundeb, em atenção especial à complementação VAAR que será distribuída às redes públicas de ensino que cumprirem determinadas condicionalidades e apresentarem melhoria dos indicadores educacionais. Dentre as condicionalidades estão os referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular, aprovados nos termos do respectivo sistema de ensino. Foi mais um momento em que a BNCC esteve nas discussões.
Outro destaque importante deste ano está relacionado aos grupos de trabalho, os quais participo, do Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação em Santa Catarina – GT sobre os indicadores de qualidade educacional e o GT de recuperação das aprendizagens, este último em processo de composição dos representantes das entidades. O GT sobre os indicadores de qualidade educacional trabalhou numa proposta de estrutura metodológica visando a repartição de recursos do ICMS. Foi desenvolvido um painel que permite aplicar, na prática, a proposta de estrutura metodológica de indicadores educacionais para a repartição de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para mim é uma experiência muito gratificante participar de todo esse processo. Tantas instituições engajadas em um pacto coletivo com objetivo comum: a melhoria da aprendizagem de nossos estudantes. Acredito que é no coletivo que construímos a qualidade na educação, compreendendo a realidade de cada escola no território em que se encontra, com potenciais educativos, inovadores e sempre dispostos a vencer os desafios.”
