Avanço da implementação

Para apoiar, induzir e consolidar a implementação, uma série de políticas e programas nacionais devem ser alinhados ao que  determina a BNCC e no Novo Ensino Médio. Confira análises e notícias que ajudam a entender o andamento dessas iniciativas.

Dados atualizados em: 05/04/2021

Em destaque

Veja a situação das principais políticas, diretrizes e programas nacionais identificada pelas cores: verde (em andamento), amarelo (em andamento, com pontos de atenção) e vermelho (iniciativas que precisam de ações urgentes).
Prazos

Não existe cronograma completo da implementação da BNCC pactuado (entre governo federal, estados e municípios) e disseminado.

PNA

O MEC e o FNDE deverão esclarecer como a Política Nacional de Alfabetização (PNA), de adesão voluntária, deverá ser compatibilizada com a BNCC, que é obrigatória, especialmente quando consta como critério de seleção nos editais do PNLD.

Pesquisa

Caed/UFJF foi contratado pelo MEC para monitorar a implementação da BNCC EI/EF em 2.000 escolas de 250 municípios.

IDEB

Portaria nº 119/21 do MEC transferiu do Inep para a secretaria executiva a coordenação de estudo técnico para subsidiar a atualização do IDEB.

PNLD EM

Recursos físicos e digitais, voltados à Formação Geral Básica, chegarão às escolas a partir de 2021 pelo PNLD 2021 para o Ensino Médio. Dia 19/03 terminou o prazo para as escolas informarem quais obras didáticas de Projetos Integradores e de Projeto de Vida escolheram. Ainda não há informações sobre o edital voltado aos Itinerários Formativos.

DCN EPT

Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) estão homologados pelo MEC. Apoiarão a estruturação de itinerários de formação técnica e profissional e elaboração de normas complementares pelos sistemas de ensino.

Formação

Não há clareza se o MEC está estruturando uma política nacional de formação de professores ou de que forma ela será feita.

DCN

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está elaborando as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de Pedagogia. O documento deverá ser debatido amplamente e homologado pelo MEC.

PAR

Recursos do Plano de Ação Articuladas (PAR) estão previstos para uso na formação de profissionais da educação do Novo Ensino Médio.