A competência geral Responsabilidade e cidadania da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) busca desenvolver nos alunos uma consciência sobre o papel que cada um desempenha na sociedade. Isso inclui entender seus direitos e deveres como cidadãos e agir de forma responsável e ética, levando em conta o impacto de suas ações no ambiente, nas outras pessoas e na comunidade. A ideia é que os estudantes se tornem mais conscientes sobre suas escolhas e suas consequências, contribuindo para um mundo mais justo e sustentável.
Além disso, essa competência incentiva o engajamento ativo dos alunos em temas sociais, como igualdade, inclusão, meio ambiente e democracia. Ao promover a cidadania, a BNCC espera que os jovens participem de forma crítica e construtiva na sociedade, exercendo sua voz em questões coletivas e trabalhando para o bem comum.
Assim, a escola pode não apenas formar indivíduos mais responsáveis, mas também comprometidos com a melhoria do seu entorno e do mundo. Essa competência busca formar pessoas que agem de maneira responsável em suas decisões, conscientes de como suas ações impactam não só a própria vida, mas também a sociedade e o meio ambiente.
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“Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.”
Como coloca o texto da BNCC, a competência dez, Responsabilidade e cidadania, fala da capacidade dos estudantes de agirem, a nível pessoal e coletivo, de forma a construir uma sociedade mais solidária, justa, ambientalmente e socialmente responsável. A importância dessa competência demanda que ela esteja inserida no currículo de todas as áreas do conhecimento, seja por meio da associação dos conhecimentos adquiridos nos mais diversos componentes curriculares com os grandes problemas da atualidade e os problemas crônicos da nossa sociedade, como também a partir de atividades que estimulem o protagonismo do aluno.
Pode-se, primeiro, incentivar um protagonismo no grupo mais próximo da criança, e depois isso se expandir para o âmbito da escola, da comunidade, quem sabe até chegando a propostas de soluções para grandes problemas do mundo. Por isso, é fundamental que, principalmente, na área de Ciências Humanas, eles possam conhecer sobre os seus direitos, seus deveres e as suas responsabilidades enquanto cidadãos.
Já nos currículos de Artes, Educação Física e Ciências da Natureza, eles podem falar sobre a tomada de decisões e como elas impactam na sua vida pessoal, como impactam também nas questões sociais e ambientais do mundo. Espera-se também que a ética seja um tema no currículo e nas práticas pedagógicas e nas atividades que acontecem na escola, para que todas as questões antiéticas ou de ética duvidosa possam ser discutidas.
Por fim, é fundamental que os currículos prevejam atividades em que os alunos exerçam sua cidadania na prática, seja por meio de uma horta comunitária, seja por meio da solução de um problema grave que está acontecendo no seu bairro. Para isso, é preciso que os currículos prevejam atividades e habilidades que desenvolvam essa capacidade dos alunos de serem agentes de transformação da sua vida e do mundo.
Para apoiar redes, escolas e professores a compreender as Competências Gerais da Base Nacional Comum Curricular e como elas progridem ao longo da Educação Básica, especialistas do Movimento pela Base e do Center for Curriculum Redesign analisaram referências curriculares mapeadas no Brasil e no exterior e criaram um material orientador. Ele detalha as dimensões e subdimensões que compõem cada uma das 10 Competências Gerais da BNCC, indicando como elas podem evoluir da Educação Infantil até o Ensino Médio.
Vale frisar que essa é uma divisão didática apenas, para ajudar a construir esse tema de maneira mais clara, pois todas as competências gerais se interrelacionam e não precisam ser desenvolvidas de forma isolada!
Acesse aqui o material completo!
No caso da competência Responsabilidade e cidadania, o documento propõe duas dimensões e um total de sete subdimensões. Veja mais sobre elas abaixo:
Responsabilidade
- Incorporação de direitos e responsabilidades
Posicionamento sólido em relação a direitos e responsabilidades em contextos locais e globais, extrapolando interesses individuais e considerando o bem comum.
- Tomada de decisões
Tomada de decisão de forma consciente, colaborativa e responsável.
- Ponderação sobre consequências
Consideração de fatores objetivos e subjetivos na tomada de decisão, com avaliação de consequências de suas ações e de outros.
Valores
- Análise e incorporação de valores próprios
Identificação e incorporação de valores importantes para si e para o coletivo. Atuação com base em valores pessoais apesar das influências externas.
- Postura ética
Reconhecimento e ponderação de valores conflitantes e dilemas éticos antes de se posicionar e tomar decisões.
Cidadania
- Participação social e liderança
Participação ativa na proposição, implementação e avaliação de solução para problemas locais, regionais, nacionais e globais. Liderança corresponsável em ações e projetos voltados ao bem comum.
- Solução de problemas ambíguos e complexos
Interesse e disposição para lidar com problemas do mundo real que demandam novas abordagens ou soluções.
A BNCC destaca que competências gerais da Educação Básica “inter-relacionam-se e desdobram-se no tratamento didático proposto para as três etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), articulando-se na construção de conhecimentos, no desenvolvimento de habilidades e na formação de atitudes e valores, nos termos da LDB.”
Na prática, significa que as propostas e as expectativas devem ser adequadas a cada etapa de ensino, garantindo um trabalho constante ao longo de toda a escolarização.
No caso da competência geral Responsabilidade e cidadania, por exemplo, a subdimensão “Incorporação de direitos e responsabilidades” tem como expectativa que o estudante até o 3º ano do Ensino Fundamental vivencie e identifique seus direitos e responsabilidades, bem como os de seus colegas, mostrando-se confiável. Até o 6º ano do Ensino Fundamental, espera-se que ele interaja de forma coerente e confiável quanto a direitos e responsabilidades em situações presenciais e em redes sociais. Já até o 3º ano do Ensino Médio, saiba valorizar pontos de vista divergentes e posicionar-se em relação a direitos e responsabilidades conflitantes em contextos locais e globais.
Tomando como outro exemplo a subdimensão “Análise e incorporação de valores próprios”, espera-se que até nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o aluno reflita sobre suas crenças fundamentais, vivencie e identifique valores importantes para si próprio e aqueles que têm em comum com outras pessoas com as quais convive no cotidiano. Ao passo que até o 9º ano do Ensino Fundamental ele tenha experiências que o ajude a identificar valores importantes para si e para o coletivo e, até o 3º ano do Ensino Médio, passe a promover esses valores em seus grupos.
Já na subdimensão “Participação social e liderança”, é proposto um trabalho gradativo, no qual o estudante começa a vida escolar compreendendo que a liderança é uma capacidade de todos e, aos poucos, passe a vivenciar e assumir uma liderança compartilhada em seus grupos de convívio na escola e na comunidade.
Esses são apenas exemplos para mostrar como o tema permeia todas as etapas de ensino e os componentes curriculares. Vale lembrar que, por ser uma proposta interdisciplinar, há uma infinidade de projetos que podem ser aplicados a depender de cada contexto escolar.
Uma das grandes inovações da BNCC foi promover a aprendizagem significativa, que vai além de apenas decorar fatos ou fórmulas. Essa proposta já vinha sendo defendida há anos na educação e trazer ela à tona nos currículos é uma maneira de colocar o estudante no centro do processo de aprendizagem.
As competências gerais traduziram essa intenção dentro da BNCC, promovendo Educação Integral, a conexão com o mundo real, o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, a preparação para o futuro, o fomento ao pensamento crítico e criativo e a promoção da cidadania, dentre outros aspectos.
Aqui no Movimento pela Base construímos um documento bastante prático na compreensão de cada competência e suas subdimensões. Ele mostra que as escolas podem traduzir as competências gerais em atividades que levem em conta os seguintes preceitos:
Para conhecer o material completo, clique aqui!
Você pode se aprofundar mais neste tema com uma seleção de arquivos que separamos a seguir:
Curso online, gratuito e com certificação sobre as Competências Gerais. O curso foi elaborado pela Nova Escola em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Inspirare, e contou com apoio técnico do Movimento pela Base. A ideia é orientar o planejamento de práticas pedagógicas que trabalhem com as Competências ao longo de toda Educação Básica.
Em parceria com a organização Center for Curriculum Redesign, preparamos a publicação “Dimensões e Desenvolvimento das Competências Gerais da BNCC”. Com orientações técnicas que trazem boas referências, o documento ajuda a definir alguns marcos, que permitem acompanhar a progressão das competências ao longo dos anos escolares e saber como elas evoluem.
Produzimos também a série As Competências Gerais no currículo. São 10 vídeos explicando como inserir e trabalhar cada uma das competências gerais nos documentos curriculares. Indicando com que áreas do conhecimento cada uma delas está mais intimamente relacionada, trazendo exemplos de práticas pedagógicas e de que habilidades devem ser inseridas nos currículos, é possível ter uma visão mais concreta de como as competências gerais vão estar presentes na formação dos alunos.
