Quem Somos
O Observatório da implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio foi idealizado como uma ferramenta para dar transparência ao processo de implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio. Para isso, reunimos informações, dados e análises que mostram como caminha o alinhamento de políticas estruturantes: desde a reelaboração dos currículos municipais e estaduais aos editais do PNLD, formação de professores, matrizes das avaliações e outras ações de apoio e indução à implementação. Apresentamos ainda relatos de pessoas que participam da implementação em diversos níveis – das secretarias estaduais à sala de aula – e que, dia a dia, ajudam a consolidar essa política pública tão fundamental para garantir mais qualidade e equidade na educação.
Coleta de dados e atualizações
A área de “Indicadores” do Observatório apresenta dados sobre o alinhamento dos referenciais curriculares das redes estaduais e municipais para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Novo Ensino Médio, além de informações sobre materiais didáticos e regulamentações. As fontes dos dados incluem os diários oficiais dos estados e municípios, materiais das secretarias e conselhos de educação, Uncme, Foncede, Undime, Consed e MEC. Essas informações são coletadas de maneira contínua e atualizadas no Observatório periodicamente.
Parceiros
O Observatório da implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio é uma iniciativa do Movimento Pela Base, com apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede). Saiba mais no site institucional do Movimento pela Base.
A BNCC
A BNCC está prevista na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e no Plano Nacional de Educação de 2014, e foi construída entre 2015 e 2018 para todas as etapas da Educação Básica.
Ter definidas as aprendizagens e desenvolvimentos comuns para todos os estudantes ajuda a garantir equidade (não importa onde estude, o aluno irá aprender o que é essencial) e a dar mais coerência para o sistema educacional: formação de professores, materiais didáticos e avaliações externas passam a responder ao que se aprende na escola – e não o contrário. Vale lembrar que BNCC não é currículo, portanto as especificidades e diversidades locais de cada rede podem e devem ser preservadas nos currículos das redes, nos projetos pedagógicos das escolas e nas práticas dos professores em sala de aula.
O Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio surgiu como uma resposta ao desafio de compor uma escola com modelo flexível, conectado aos interesses dos alunos e que estimule o protagonismo juvenil. Discutido desde 2012, o Novo Ensino Médio é um modelo para levar os jovens de volta à escola, despertar o interesse deles pelos estudos, conectá-los ao mundo real e atual. A mobilização por mudanças se consolidou em 2014, quando a renovação do Ensino Médio foi incluída no Plano Nacional de Educação (PNE). Entrou em vigor com a Medida Provisória 13.415/2017, conhecida como “Lei da Reforma do Ensino Médio”, estabelecendo mudanças estruturais para a etapa – incluindo pilares que vinham sendo discutidos anteriormente. Oferece aprendizagens significativas e motivadoras, tem foco no desenvolvimento integral do aluno, promove o protagonismo e o desenvolvimento de seu projeto de vida e amplia a jornada escolar. A implementação está avançando, muito esforço tem sido feito, e a mudança está acontecendo em ciclos contínuos de melhorias. A Reforma precisa de continuidade, monitoramento e aprimoramento.
A Lei 13.415/2017, conhecida como Lei da Reforma do Ensino Médio, ampliou a carga horária do estudante na escola e definiu uma organização curricular mais flexível. Em 2018, essas orientações passaram a ter contornos mais claros com a publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, com o texto da etapa do Ensino Médio na BNCC, dos referenciais curriculares para a elaboração de Itinerários Formativos e do Guia de Implementação do Novo Ensino Médio.
No Novo Ensino Médio há três mudanças essenciais:
– Os currículos passam a ser compostos por uma parte comum (a Formação Geral Básica, tendo como referência as aprendizagens essenciais dos estudantes previstas na BNCC) e outra flexível (Itinerários Formativos, de escolha dos estudantes, conforme a disponibilidade das escolas);
– As escolas precisam trabalhar as chamadas Competências Gerais da Educação Básica apresentadas na BNCC, que promovem a educação integral, desenvolvendo aspectos físicos, intelectuais, sociais e emocionais dos alunos;
– Ampliação gradual da carga horária.
