A construção dos novos currículos
A (re)elaboração dos currículos de referência começou em 2019, depois da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a etapa do Ensino Médio. Os referenciais costumam trazer orientações para as escolas públicas e privadas de cada unidade federativa. Por isso, devem passar por consultas públicas e ser enviados para aprovação dos Conselhos de Educação. No Novo Ensino Médio, os currículos são formados pela BNCC e por itinerários formativos. Nesse arranjo, a BNCC é a referência para a parte comum e obrigatória a todos os estudantes: a formação geral básica. Já os itinerários formativos são a parte flexível, que os jovens poderão escolher cursar de acordo com seus interesses e a capacidade de oferta das redes e escolas. Pela lei, a formação geral básica deverá corresponder a no máximo 1.800 horas do Novo Ensino Médio, que terá carga horária mínima total de 3.000 horas.
Panorama da construção curricular
Referencial curricular aprovado e homologado 27 estado(s)
Referencial curricular aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), aguardando homologação ou publicação* 0 estado(s)
Referencial curricular enviado para aprovação do CEE 0 estado(s)
*para casos sem homologação prevista após aprovação pelo CEE.
Fonte: Secretarias Estaduais de Educação, Conselhos Estaduais de Educação e Ministério da Educação
Histórico de alinhamento dos referenciais curriculares estaduais
Fonte: Secretarias Estaduais de Educação e Conselhos Estaduais de Educação
Andamento das ações de construção curricular
- Ação concluída
Fonte: Secretarias Estaduais de Educação, Conselhos Estaduais de Educação e Ministério da Educação
Consulta pública do referencial curricular
Concluída em
27 estados
Revisão final do referencial curricular
Concluída em
27 estados
Envio do referencial curricular para aprovação do CEE
Concluída em
27 estados
Homologação do referencial curricular
Concluída em
27 estados
Fonte: Secretarias Estaduais de Educação, Conselhos Estaduais de Educação e Ministério da Educação
Média da carga horária da formação geral básica e dos itinerários formativos
Cálculo feito a partir da análise do referencial curricular e de normativas de 27 estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO. Válido a partir de 2022.
- Formação geral básica
- Itinerários formativos
Distribuição da carga horária
Total de horas para formação geral básica e itinerários formativos nos três anos da etapa, a partir de 2022, conforme previsto nos referenciais curriculares estaduais, considerando a oferta em escolas de tempo regular.
- Formação geral básica
- Itinerários formativos
- Sem informação ou currículo não homologado
