Há anos, existe um consenso no Brasil de que o Ensino Médio precisa mudar.
Mas qual é o melhor caminho? No dia 18 de abril de 2024, o Movimento pela Base participou da 2ª audiência pública para debater o PL 5.230/202, que define diretrizes para a etapa, organizada pelos Senadores da Comissão de Educação (CE). Apresentamos nossas recomendações para vencermos os desafios históricos que comprometem o desenvolvimento pleno dos jovens – e os impedem de sonhar com um futuro diferente.
86% dos estudantes têm uma percepção ÓTIMA ou BOA sobre as mudanças decorrentes do Novo Ensino Médio em relação à possibilidade de escolher parte das disciplinas (Pesquisa Nacional sobre a implementação da reforma do Ensino Médio, Lei n⁰ 13.415 de 2017).
Mas para oferecer aos jovens possibilidade de escolher uma educação mais conectada com suas próprias aspirações, que seja mais significativa e ofereça mais perspectivas, é preciso, primeiramente, pensar no aprimoramento da implementação da política de Ensino Médio. Entendemos que é necessário:
- estabelecer uma comunicação nítida para as redes e escolas – sabemos que ainda há dificuldade tanto de secretarias como de escolas compreenderem as mudanças propostas para a etapa e seus desdobramentos práticos. A falta de orientação técnica foi reconhecida como um problema para 43,6% das escolas, assim como dificuldades de implementação pelos professores para 39,6% delas, de acordo com dados do Estudo Técnico Novo Ensino Médio, realizado em 2022 pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- estruturar uma coordenação nacional de monitoramento da implementação – só é possível saber o que está funcionando ou não acompanhando de perto. Por isso é preciso realizar um monitoramento cuidadoso do avanço da implementação em cada estado, coletando dados que possam dar suporte às tomadas de decisão.
- garantir apoio técnico-financeiro às redes, sobretudo para a formação para os profissionais da educação para a Formação Geral Básica, os Itinerários Formativos e para o Ensino Profissional e Técnico.
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A partir dessas premissas, nossas recomendações para o aprimoramento do Ensino Médio são:
- Aperfeiçoar a comunicação entre a secretaria de educação, os gestores educacionais e os profissionais da escola, considerando suas visões, e sua participação na formulação e implementação de políticas educacionais.
- Assegurar a formação continuada dos profissionais do Ensino Médio. Sabemos que quem faz a educação aocntecer no dia a dia são os professores. Por isso, é preciso garantir que os educadores sejam formados para colocar em prática as aprendizagens que devem ser desenvolvidas pelos estudantes. 59% dos docentes apontaram que as formações sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Novo Ensino Médio para o ano letivo de 2022 foram inadequadas (Pesquisa Nacional sobre a implementação da reforma do Ensino Médio, Lei n⁰ 13.415 de 2017. Percepção de gestores, docentes e estudantes de escolas públicas estaduais no Brasil). Para garantir a qualidade e elevar a experiência dos educadores, as formações devem acontecer preferencialmente de modo presencial, tendo por objetivo o aprimoramento pedagógico e didático, observando as inovações teóricas, conceituais e metodológicas no campo da gestão e da formação docente, e o diálogo com as diferentes juventudes.
- Monitorar o processo de implementação da BNCC com objetivo de identificar as especificidades de cada estado e município e contribuir para o fortalecimento do Ensino Médio no país.
- Adequar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) à realidade do Novo Ensino Médio. Sabemos que as grandes avaliações nacionais também são instrumentos indutores da implementação: escolas e estudantes se preparam de acordo com o que será exigido nos exames. Portanto, é fundamental que o ENEM se adapte à nova estrutura e aprendizagens propostas, garantindo coerência entre o que de ser ensinado e avaliado.
