O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá orientar as metas e estratégias para a educação brasileira pelos próximos 10 anos, está em processo de elaboração. O plano abrande básica – da Educação Infantil ao Ensino Superior – e representa uma oportunidade decisiva para consolidar avanços, corrigir desigualdades e construir um sistema educacional mais qualidade e equidade.
Por que o PNE é essencial para o futuro da educação brasileira?
O PNE é o principal instrumento de planejamento de longo prazo da educação no Brasil. Ele estabelece diretrizes para os entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios), orientando o uso de recursos, a formulação de políticas públicas e a adoção de estratégias pedagógicas.
O Brasil ainda enfrenta altos índices de desigualdade educacional, agravados pela pandemia. Por isso, o novo PNE precisa ir além das intenções. Deve estabelecer metas claras, mensuráveis, articuladas entre os entes federados, e que priorizem a equidade e a aprendizagem com qualidade como princípios estruturantes.
BNCC: um pilar que precisa ser fortalecido
A aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) consolidou um marco legal que define os direitos de aprendizagem de todos os estudantes.
A BNCC, define competências e habilidades essenciais para cada etapa da educação básica e garante um referencial comum de aprendizagem, respeitando as especificidades locais. Sem a centralidade da BNCC no novo PNE corremos o risco de retroceder em conquistas fundamentais como:
– A alfabetização na idade certa
– A definição de direitos de aprendizagem comuns no Ensino Médio
– A inclusão da educação digital e da Computação nos currículos
– A construção de políticas baseadas em evidências, e não em vontades políticas pontuais
O Movimento Pela Base reafirma seu compromisso com uma política educacional que garanta o direito de aprender a todas as crianças e jovens, com equidade e qualidade. Seguiremos acompanhando, mobilizando e contribuindo com o debate nacional. Acreditamos que o novo PNE é uma oportunidade única para fortalecer conquistas recentes e assegurar que a aprendizagem esteja no centro das decisões políticas e pedagógicas.
