De acordo com o levantamento do Movimento pela Base, desde julho de 2023 99,9% das redes municipais brasileiras têm seus currículos de Educação Infantil e Ensino Fundamental alinhados à BNCC. O esforço das secretarias de educação e conselhos de educação nos últimos anos, inclusive no período de pandemia, já mostra seus efeitos. Os currículos alinhados orientam a adaptação dos materiais didáticos, a formação dos professores e as avaliações, influenciando a prática de sala de aula.
Veja abaixo a lista dos quatro municípios que estão em processo de alinhamento de seus currículos:
BA Camamu
RJ Areal
RJ São Gonçalo
SP Rio Claro
Para realizar o monitoramento da implementação da BNCC, incluímos na área de Indicadores do Observatório dados e documentos sobre cada rede estadual e municipal do país. A seguir, consulte as 23 redes municipais que não têm no Observatório seus documentos (atores normativos, termo de adesão ou referenciais curriculares) que comprovam o alinhamento dos seus currículos. Caso sua rede esteja nesta lista, entre em contato conosco pelo e-mail movimento@movimentopelabase.org.br e envie seus documentos:
BA Caculé
BA Conde
BA Macururé
BA São Desidério
BA São Sebastião do Passé
ES Serra
ES Vila Velha
MG Coronel Fabriciano
MG Ribeirão Das Neves
MG Santa Luzia
RJ Carapebus
RJ Conceição de Macabu
RJ Iguaba Grande
RJ Niterói
RJ Porto Real
RJ São Francisco de Itabapoana
RJ Sumidouro
SC Camboriú
SC São João do Oeste
SP Campinas
Para acompanhar as informações sobre o alinhamento dos currículos, consulte a área de indicadores do Observatório. Se necessário, atualiza os dados de sua rede no Observatório preenchendo o formulário ou entrando em contato conosco pelo e-mail movimento@movimentopelabase.org.br
Um caminho para as redes municipais é realizarem a adesão aos currículos de cada estado (escolha feita por 79% das redes até agora), construídos em regime de colaboração contemplando as especificidades locais. Essa opção otimiza recursos e possibilita que outros passos possam ser dados em regime de colaboração, como adequação de materiais didáticos, formação de professores e avaliações, todos essenciais para a implementação dos currículos alinhados à BNCC.
CNE e pandemia
De acordo com o CNE (Conselho Nacional da Educação), a adequação dos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental à BNCC deveria ser efetivada no máximo até o início do ano letivo de 2020. A pandemia acrescentou muitos desafios para que o prazo fosse cumprido, no entanto, entendemos que os municípios que ainda não alinharam seus currículos devem priorizar esse processo, uma vez que esse alinhamento é fundamental para que os direitos de aprendizagem sejam garantidos a todos os estudantes brasileiros.
