Por Carlos Lordelo, Coordenador de Projetos do Movimento Pela Base
O alinhamento de materiais didáticos, com qualidade, é uma etapa essencial para a implementação de reformas educacionais.
No caso do Novo Ensino Médio, o governo federal se preocupou em demandar a autores e editoras a elaboração de obras capazes de levar às salas de aula de todo o Brasil parte das mudanças introduzidas pelos marcos legais e normativos que agora regem a etapa.
Entre elas, o foco no desenvolvimento de competências, a educação integral e o trabalho pedagógico em uma lógica interdisciplinar, preferencialmente, por áreas do conhecimento.
Nesse sentido, o edital mais recente do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o Ensino Médio, lançado no final de 2019, previu a aquisição de cinco “objetos”, entre materiais impressos e digitais, que começarão a chegar às escolas em 2021.
Os recursos, entretanto, tratam apenas da parte dos novos currículos que terão como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – chamada de Formação Geral Básica.
Ainda não há clareza sobre se/quando haverá um edital específico para aquisição de materiais voltados aos itinerários formativos, parte dos currículos que os estudantes poderão escolher para aprofundar seus conhecimentos e se preparar para o prosseguimento de estudos e/ou para o mundo do trabalho.
O processo de elaboração de materiais didáticos é enriquecido quando “ofertantes” (autores e editoras) e “demandantes” (escolas, redes e governos) dialogam e buscam, em conjunto, especificar o que será criado para os estudantes e professores.
Como os novos currículos de Ensino Médio ainda estão em construção, existe a oportunidade de troca de informações entre os atores envolvidos para garantir o alinhamento dos recursos não só à BNCC e aos demais marcos legais e normativos do Novo Ensino Médio, como também aos referenciais curriculares dos estados.
Isso se traduziria, por exemplo, na realização de mais formações para autores e editoras e na publicação de guias de escolha mais sofisticados para qualificar a seleção das obras pelas escolas e redes.
Abaixo, trazemos informações mais específicas sobre cada um dos cinco objetos do PNLD-EM. São eles:
Objeto 1: Obras Didáticas de Projetos Integradores e de Projeto de Vida destinadas aos estudantes e professores
Estas obras serão as primeiras a chegar às escolas públicas, em 2021, como uma forma de apoiar a transição de um modelo disciplinar para o novo modelo de Ensino Médio, com currículos organizados e planejados de modo interdisciplinar e transdisciplinar.
Mesmo as escolas e redes que não adotarem os novos currículos já em 2021 poderão solicitar os materiais e, assim, levar aos estudantes um pouco das mudanças que serão implementadas no Novo Ensino Médio.
No edital, o Governo Federal demandou a elaboração de obras de Projetos Integradores para cada área do conhecimento (Linguagens; Matemática; Ciências da Natureza; e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas), em volumes únicos, e de Projeto de Vida.
Cada obra didática será formada por seis Projetos Integradores, que abordarão temas como STEAM (sigla, em inglês, para Ciência, Tecnologia, Engenharia, Arte e Matemática); Protagonismo Juvenil; Midiaeducação; e Mediação de Conflitos.
Já a obra de Projeto de Vida abordará três dimensões: autoconhecimento (“o encontro consigo”); expansão e exploração (“o encontro com o outro e o mundo”); e planejamento (“o encontro com o futuro e o nós”).
Objeto 2: Obras Didáticas por Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas destinadas aos estudantes e professores
Estas obras já foram elaboradas pelas editoras e, no momento, passam por avaliação do governo federal. Deverão chegar às escolas em 2022 e são consideradas peças essenciais para a virada de chave da implementação do Novo Ensino Médio.
Foram inscritas obras para cada uma das quatro áreas do conhecimento, com seis volumes por área. Também estão sendo selecionadas obras específicas, em volumes únicos, para Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas em diálogo com a Matemática.
Objeto 3: Obras de Formação Continuada destinadas aos professores e à equipe gestora das escolas públicas
Estas obras encontram-se em processo de elaboração. Serão inscritas, avaliadas e escolhidas ao longo de 2021, para chegarem às escolas em 2022.
Por equipe gestora, o edital enumera diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores, chefes das Secretarias de Educação, entre outros atores relevantes. Segundo o texto, a obra escolhida pela escola ou rede “deve subsidiar os responsáveis pela gestão escolar a constituir vivências que integrem os diversos profissionais da escola a fim de, conjuntamente, atuarem para a implementação do Novo Ensino Médio, desenvolvendo práticas pedagógicas que sejam ativas, interativas, diversificadas e eficientes”.
Já as obras voltadas aos professores serão 15, ao todo, uma para cada um dos seguintes campos do saber: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Educação Física, Música, Teatro, Dança, Artes Visuais, Matemática, Biologia, Física, Química, Filosofia, Geografia, História e Sociologia.
A ideia, diz o edital, é “auxiliá-los e estimulá-los a enfrentar, cotidianamente, o desafio de trabalhar por área de conhecimento a partir de vivências interdisciplinares que integrem, reconhecendo as diferenças entre os distintos campos de saber e de seus respectivos profissionais”.
Objeto 4: Recursos Educacionais Digitais destinados aos estudantes e professores
O processo de aquisição destas obras é regido por um edital complementar, lançado em outubro de 2020. No momento, estão em processo de elaboração. Serão inscritas, avaliadas e escolhidas ao longo de 2021, para chegarem às escolas em 2022.
Os Recursos Educacionais Digitais (REDs) serão compostos por coleções divididas em duas categorias. Haverá REDs das quatro áreas do conhecimento e, também, de Língua Portuguesa (com foco em práticas de linguagem) e de Língua Inglesa. Além de REDs dos temas integradores (os mesmos do objeto 1, ou seja, STEAM, Protagonismo Juvenil, Midiaeducação e Mediação de Conflitos.
Os recursos poderão ser: manual do professor digital, videoaulas, propostas de instrumentos pedagógicos (como planos de desenvolvimento e sequências didáticas) e itens de avaliação resolvidos e comentados. Segundo o edital, o objetivo é “ampliar expressivamente o uso de tecnologias digitais para subsidiar práticas de ensino e aprendizagem para formação integral dos estudantes do Ensino Médio”.
Objeto 5: Obras Literárias
Estas obras chegarão às escolas apenas em 2023. Poderão ser livros de diferentes gêneros literários. Segundo o edital, precisam estar adequados à faixa etária dos estudantes do Ensino Médio e em consonância com a BNCC.
Entre os temas possíveis para as obras, estão: inquietações da juventude, os jovens no mundo do trabalho, cultura digital no cotidiano dos jovens, bullying e respeito à diferença.
