Redes de EI e EF

[Análise] A BNCC avança por meio de pessoas: o caso do Programa de Residência em Gestão Pública

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Por  Giovanni Iuliano Meira, da Fundação Lemann, e Victoria Chermont, da Vetor Brasil

Imagine quase todos os estados do Brasil conectados por pessoas com um mesmo propósito.  Pense ainda se esse propósito estiver associado a ações que apoiam a aprendizagem de milhares de estudantes. Esse é um dos maiores valores do Programa de Residência em Gestão Pública com Foco em Educação, realizado pela Vetor Brasil, com apoio da Fundação Lemann. A inspiração para o modelo de residência veio de experiências brasileiras em outros setores e de ideias inovadoras de fora, como o Growth Lab, da Escola de Política Pública de Harvard, em que recém-graduados, doutorandos e mestrandos atendem governos por meio de pesquisa aplicada. O Programa de Residência parte da premissa de que a superação de problemas sociais complexos passa por garantir que gente boa esteja atuando nos lugares certos. Por esse motivo, seleciona jovens profissionais, por meio de competências, para atuar em Secretarias Estaduais de Educação, ao mesmo tempo em que cursam uma pós graduação em implementação de políticas educacionais, aliando teoria e prática para apoiar os desafios dos territórios.

Hoje, existem 27 residentes atuando em 26 Estados para apoiar a continuidade da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e dos referenciais curriculares de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Essa rede composta por pessoas engajadas em transformar políticas públicas fortalece a troca de aprendizados e boas práticas entre os Estados, em um momento tão sensível para a educação como um todo. O foco de trabalho desses jovens profissionais está na centralidade dos currículos alinhados à BNCC para as políticas educacionais das redes, inclusive no contexto de Covid-19.

Em 2017, após um amplo processo de construção, pela primeira vez o Brasil expressou com nitidez o que é esperado que os estudantes desenvolvam ao longo de sua trajetória escolar, por meio da BNCC, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, o que representou um marco na educação brasileira, por promover  o princípio da equidade no sistema educacional do país como um todo. No contexto de pandemia, em que as desigualdades educacionais são escancaradas, os referenciais curriculares alinhados à BNCC se tornam ainda mais relevantes, ao orientar as intervenções pedagógicas com foco naquilo que é essencial.

A importância da BNCC nesse momento de pandemia é evidente para o planejamento das ações de contenção dos danos em relação à aprendizagem dos estudantes. De acordo com pesquisa recente do Datafolha, 90% dos professores disseram concordar que a BNCC tem sido uma referência para saber o que ensinar. Nesse sentido, a continuidade da implementação encontra seu caminho mesmo durante a suspensão das aulas presenciais, por meio, por exemplo, de ações como a focalização de aprendizagens, diagnóstico da aprendizagem e apoio pedagógico a professores.

Atuante na Secretaria de Educação do Amapá, o residente Clóvis Vilas Boas conta que sua atuação na rede tem se pautado na articulação entre os diferentes atores envolvidos na construção do Currículo Prioritário Amapaense (CPA). “O ponto de partida foi o desenvolvimento de um roteiro para construção e organização do conteúdo, passando pelo acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos técnicos atuantes na área de currículo e professores colaboradores oriundos do regime de colaboração com os municípios, até a finalização do material e consequente divulgação. Logo após, iniciamos formações online pautadas no CPA”.

A exemplo de Clóvis, os residentes em gestão pública têm apoiado as Secretarias Estaduais de Educação a encontrar soluções para a continuidade da implementação em cada contexto local, focando nos desafios particulares e na centralidade dos currículos alinhados à BNCC para todas as políticas educacionais e ações pedagógicas, de modo a fortalecer uma atuação mais coerente. “Iniciar um trabalho novo, de forma remota, num território ainda desconhecido não foi fácil e continua sendo desafiador, mas demonstrar disponibilidade e interesse em ajudar permitiu aos poucos adquirir confiança da equipe e da rede”, completa Clóvis.

Além da pós-graduação e de sessões individuais de tutoria para os residentes, o Programa viabiliza ainda encontros formativos entre gestores públicos que acompanham o trabalho dos jovens profissionais, encorajando que se mantenha ativa a rede de equipes implementadoras da BNCC e dos referenciais curriculares de todos os Estados. Com uma referência comum como a BNCC e uma rede engajada de pessoas é possível fomentar ainda mais a potência da colaboração e das trocas para se alcançar o mais fundamental: o aprendizado e o desenvolvimento