Políticas nacionais

[Análise] Coerência e infraestrutura: os próximos passos para a BNCC chegar às salas de aula

Análises e contextosAvaliaçõesFormação de professores de EI e EFMateriais didáticos

Por Camila Pereira, Diretora de Educação da Fundação Lemann

No processo de construção da Base, muitos usaram a imagem de um farol para destacar a relevância dessa política educacional. A comparação vem do potencial norteador da BNCC: ao descrever os objetivos de aprendizagem que cada estudante deve alcançar, a Base orienta sobre onde se quer chegar ao final de cada ano escolar.

No momento em que celebramos dois anos de sua aprovação, é uma alegria constatar que o farol está claro e visível: 90% dos professores dizem que a Base tem sido uma referência para saber o que ensinar[1].

Se a direção está dada, é preciso agora facilitar a navegação. Em quase todos os municípios do país, o desalinhamento histórico entre currículo, formação, material didático e avaliação faz com que muitos professores tenham a sensação de estar num barco em que cada um rema para um lado. Fica difícil sair do lugar.

A coerência entre esses elementos pedagógicos, que tanto impactam o trabalho em sala de aula, é um aspecto comum em todas as experiências com bons resultados educacionais.

Um exemplo é o município de Sobral. Em uma visita recente, uma equipe do Banco Mundial destacou “a coerência instrucional” como um dos aspectos que explicam o sucesso da educação por lá: “um currículo focado, em total alinhamento com as avaliações nacionais, estaduais e municipais, livros didáticos e formação de professores”[2].

Num estudo em que defende a integração entre currículo, materiais didáticos e formação continuada, Susan Pimentel, uma das principais autoras do Common Core, afirma: “A maioria das cidades americanas (…) não têm as estruturas e cultura para que a formação continuada [dos professores] aconteça com excelência em escala”. Ao explicar o porquê, ela descreve um cenário bastante parecido com a realidade brasileira: “Isso ocorre, em parte, porque as redes trabalham com as escolas de forma desconectada: um departamento trabalha com currículo e material didático, enquanto outros departamentos se concentram em formações – e cada departamento tem orçamentos, cronogramas, responsabilidades e, muitas vezes, abordagens distintas para apoiar as escolas. Nenhum sistema educacional de alto desempenho no mundo opera de maneira semelhante, em silos”[3].

A Base Nacional Comum é a principal oportunidade que temos no Brasil para sair dos silos e buscar um sistema educacional mais coerente. Já avançamos. Na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, o alinhamento à BNCC de 100% dos currículos estaduais e de 4.040 currículos municipais foi um primeiro passo importantíssimo. Assim como o alinhamento das DCNs para a Formação Inicial de Professores e da BNC de Formação.

Mas, para essa coerência aterrissar mesmo nas salas de aula ainda faltam passos importantes. Um deles, fundamental, é alinhar nosso sistema nacional de avaliação (o Saeb) à BNCC. E também, de forma muito concreta, criar a infraestrutura, no nível estadual e municipal, que ajude professores a traduzir a BNCC em novas práticas.

Essa ideia da necessidade de uma infraestrutura para conectar políticas às salas de aula é do professor da Escola de Educação de Harvard, David Cohen. Na verdade, ele critica a ausência dessa infraestrutura em muitas reformas americanas.

“Os efeitos modestos de boas reformas também se devem à ausência de uma infraestrutura que poderia permitir aos educadores transformar as políticas em novas práticas de ensino e aprendizagem. Essas reformas parecem presumir que incluir os sistemas escolares em uma exoestrutura de padrões, avaliações e accountability (…) produzirá mudanças na endoestrutura escolar de ensino, aprendizagem e organização da instrução. Consequentemente, muitas reformas não implementam instrumentos que possam conectar exo e endoestruturas, incluindo material didático, formação de professores, recursos e liderança[4]”.

Desde o início do Movimento pela Base, o compromisso de seus membros, incluindo a Fundação Lemann, sempre foi com uma Base que ajudasse a melhorar o ensino e a aprendizagem. Nesse sentido, sabíamos que a aprovação de um documento era apenas o primeiro passo. Seguimos trabalhando firme, em parceria com estados e municípios de todo o Brasil, para criar a coerência e a infraestrutura que realmente vão dar vida à Base nas escolas.

[1] Fonte: Pesquisa Datafolha, feita entre os dias 22/9 e 10/10 de 2020, encomendada pela Fundação Lemann, Itaú Social e Imaginable Futures. Foram ouvidos professores da rede pública do ensino fundamental e médio de escolas da rede estadual e municipal (amostra de abrangência nacional, representativa de todos os professores do país).
[2] Não há mágica: a fórmula para o sucesso do Ceará e de Sobral para reduzir a pobreza de aprendizagem (9/7/2020)
[3] Practice what you teach: Connecting Curriculum & Professional Learning in Schools (Susan Pimentel e Ross Wiener / The Aspen Institute)
[4] Why Reform Sometimes Succeeds: Understanding the Conditions That Produce Reforms That Last (David Cohen e Jal Mehta)