Por Ana Paula Oliveira, graduada em Direito e Relações Internacionais e pós-graduada em Implementação de Políticas Educacionais; e Thiago Noronha, graduado em Administração de Empresas, com especialização em Gestão de Projetos e Programas Sociais, pós-graduado em Implementação de Políticas Educacionais e mestrando em Administração e Controladoria.
Entre maio de 2020 e junho de 2021, participamos do programa de residência em gestão pública, iniciativa da ONG Vetor Brasil, e integramos por um ano as equipes do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular, o ProBNCC, em duas secretarias estaduais de educação: Ana Paula atuou na Paraíba e Thiago, no Pará. Como parte do programa de residência, participamos da pós-graduação em implementação de políticas públicas educacionais no Instituto Singularidades. Neste texto, compartilhamos algumas de nossas vivências diante da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos dois estados e o uso dos recursos financeiros.
Formamos uma dupla para construir o trabalho de conclusão de curso da pós-graduação e decidimos investigar quais seriam os maiores problemas na utilização de verbas públicas para implementação da BNCC, visto que esse era um desafio enfrentado nas secretarias em que estávamos alocados. Inicialmente, a pesquisa foi realizada nas secretarias estaduais de educação da Paraíba e do Pará e envolveu, principalmente, análise de conteúdo documental e entrevistas semiestruturadas com servidores públicos (a pesquisa está disponibilizada na íntegra aqui).
Mas como vimos a possibilidade de expansão das ferramentas de pesquisa para outras secretarias estaduais, aplicamos questionários e realizamos entrevistas remotas com equipes do ProBNCC em 24 estados, totalizando 26 secretarias estaduais analisadas, de 27 existentes no país.
Ao investigar especificamente o uso da verba pública oriunda do FNDE (iniciativa 82) – que é a notação utilizada junto ao sistema Programa de Ações Articuladas (PAR) para indicar verbas, inclusive para a implementação da BNCC -, a maioria dos profissionais ouvidos na pesquisa classificou a utilização desses recursos como ‘muito difícil’. As dificuldades mais percebidas foram falta de conhecimento técnico das equipes responsáveis; falta de comunicação entre os setores envolvidos no processo de utilização do recurso; negligência e morosidade do MEC/FNDE para com a implementação da BNCC; falta de metas, prazos e medidas de responsabilização; falta de priorização do uso da verba e burocracia.
Constatamos que apenas quatro estados utilizaram significativamente a verba disponibilizada desde 2018, e 13 deles não utilizaram recursos. Também identificamos que as principais ações executadas com a verba foram formação de professores e impressão de currículos para distribuição nas escolas.
A pesquisa ouviu dos profissionais entrevistados meios de otimizar a utilização desses recursos. Entendendo as convergências das soluções propostas, a literatura científica sobre gestão educacional e a metodologia da Teoria da Mudança para proposição de alterações de estrutura, elaboramos uma proposta de solução para otimização de verbas públicas que consiste na implementação de um escritório de projetos nas secretarias de educação. O escritório de projetos é uma estrutura de gerenciamento que padroniza os processos de governança relacionados a projetos e facilita o compartilhamento de recursos, metodologias, ferramentas e técnicas. A implementação dessas unidades é capaz de um impacto positivo na gestão de educação nesses estados à medida que os equipa com uma unidade capacitada tecnicamente para a coordenação dos fatores pedagógico, financeiro e jurídicos envolvidos na implementação de recursos em políticas educacionais.
Buscamos construir uma proposta de solução coletiva e que considerasse a variedade de estruturas de gestão existentes no país. Também nos preocupamos em detalhar o passo a passo, as atribuições e o custo para a implementação de um escritório de projetos na gestão pública.
Para além dos resultados da pesquisa, a elaboração desse estudo foi um processo de crescimento profissional para nós, já que envolveu a elaboração de um estudo científico e a estruturação de uma proposta de solução sobre desafios observados e enfrentados no dia a dia de um ambiente de trabalho na gestão pública, onde temos interesse de atuar. Construir uma proposta de melhoria processual das secretarias de educação, fundamentada na literatura científica sobre educação e em metodologias de execução, foi uma enorme oportunidade de amadurecimento e de ganho de competências profissionais.
