*Por Luiza Corrêa, coordenadora de advocacy do Instituto Rodrigo Mendes
Existem pouquíssimos dados que dão conta de diagnosticar a situação de estudantes público-alvo da Educação Especial (com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação/altas habilidades) ao longo da pandemia. Uma pesquisa Datafolha realizada com mães, pais e/ou responsáveis de alunas e alunos da rede pública brasileira, a pedido do Itaú Social, da Fundação Lemann e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e com apoio do Instituto Rodrigo Mendes, avaliou os impactos da pandemia ao longo de 2021. Posteriormente, foi realizada uma análise pela Plano CDE, com foco na 8ª onda da pesquisa, comparando estudantes com e sem deficiência no Brasil.
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Os resultados mostraram que cerca de um em cada dez (13%) estudantes com deficiência não teve nenhuma aula com recursos de acessibilidade ao longo de todo o período de pandemia. Além disso, o apoio durante o ensino remoto não foi constante. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) – serviço ofertado de forma complementar ao ensino de sala de aula que tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação de estudantes, considerando suas necessidades específicas – só foi oferecido em todo o período de pandemia em 23% dos casos e somente em alguns momentos para 18% dos alunos. Isso significa que 59% raramente recebeu ou nunca recebeu o AEE – apesar de ser um direito do estudante.
Além disso, com frequência os materiais pedagógicos não tinham os recursos de acessibilidade necessários para cada criança ou adolescente. Três em cada dez estudantes com deficiência (29%) raramente ou nunca recebeu materiais pedagógicos com recursos de acessibilidade.
Esses dados confirmam a hipótese de que estudantes com deficiência sofreram desproporcionalmente os impactos do ensino remoto causado pela pandemia da covid-19 e que existe um enorme desafio de recompor a aprendizagem perdida durante esse período.
Outra consequência importante foi o risco de exclusão escolar causado por esse cenário. Em dezembro de 2021, o receio da desistência estava presente para 28% dos familiares de alunos com deficiência, contra 19% dos demais. Os motivos que justificavam o medo das famílias eram os filhos não conseguirem acompanhar as atividades (31%), não se sentirem acolhidos na escola (25%), terem perdido o interesse pelos estudos (17%) e precisarem trabalhar (5%). No caso dos demais estudantes, os motivos apresentados eram os filhos terem perdido interesse pelos estudos (31%) e não conseguirem acompanhar as atividades (29%). Apenas 14% do segundo grupo não se sentiam acolhidos na escola.
Isso significa, portanto, que as escolas devem aprimorar o acolhimento e a inclusão de alunas e alunos com deficiência para garantir sua permanência e aprendizagem. Outro dado que reforça essa necessidade é que 20% dos estudantes respondentes alegaram não terem voltado às aulas presenciais com a reabertura das escolas devido à falta de profissionais de apoio necessários. A pesquisa também apontou que 32% dos estudantes com deficiência apresentam dificuldades no relacionamento com professores ou colegas.
Outra pesquisa, encomendada pela Fundação Lemann, em parceria com o Instituto Rodrigo Mendes, e realizada pelo DataFolha, mostra que a maioria dos docentes brasileiros (83%) entende que a inclusão contribui para a aprendizagem, sendo que 70% deles acredita que a inclusão é melhor para a aprendizagem de todos os estudantes e 13% confia que seja melhor para estudantes com deficiência. A crença de professoras e professores na inclusão é o primeiro passo para uma educação de qualidade, mais equitativa e que respeite a todos.
Além disso, a grande maioria dos docentes entrevistados (95%) sabe que é direito de estudantes com deficiência ter acesso a escolas comuns e compartilhar seus espaços com os demais. Porém, 40% dos docentes nunca teve acesso a formação no tema da inclusão de estudantes público-alvo da educação especial, sendo essa falta mais significativa no ensino médio, etapa na qual 50% dos professores declararam não ter formação no tema.
Um dos elementos essenciais para melhoria na inclusão no Brasil é o investimento em formação dos profissionais da educação e no fornecimento do Atendimento Educacional Especializado e profissionais de apoio sempre que necessário. Neste momento de retorno às aulas presenciais, faz-se essencial que todos esses fatores trabalhem em comunhão para que seja possível recompor e recuperar o processo de aprendizagem dos alunos e evitar que qualquer um deles seja deixado para trás.
Créditos da imagem de topo:
Fotógrafo: Max Fischer
Fonte: pexels.com
Descrição de imagem: Cinco estudantes em sala de aula. Eles aparecem sentados, com exceção de um menino que está em pé, ao lado de um adulto, o professor. Os dois apontam para uma lousa, na qual estão desenhadas figuras geométricas e expressões matemáticas. Fim da descrição.
