*Por Katia Smole, CEO do Instituto Reúna, e Dija Santos, coordenadora da área de materiais didáticos do Instituto Reúna
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), um dos maiores de distribuição de livros do mundo, publicou em 2019 o edital para a produção de materiais didáticos (obras didáticas, literárias e de recursos digitais) para o Ensino Médio, já orientados a partir das inovações propostas para a etapa pela Lei 13415/17, explicitadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM (2018) e pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018). Este edital contou com 5 Objetos, visando acompanhar a implementação gradual da nova arquitetura do Ensino Médio.
Em 2021, as Secretarias de Educação e escolas, conjuntamente com os professores e professoras, fizeram a escolha do Objeto 2: obras didáticas por Áreas do Conhecimento e obras didáticas específicas. Para qualificar as discussões sobre a análise destes recursos didáticos, que precisam atender às prioridades das escolas e garantir o desenvolvimento integral dos estudantes em alinhamento à BNCC, o Instituto Reúna, em parceria com o Movimento pela Base, propôs um roteiro de apoio à análise de materiais didáticos.
Sabemos da importância dos materiais na educação, uma vez que docentes e estudantes utilizam esse recurso para atividades dentro e fora da sala de aula, sendo por vezes o único material disponível. Com as dimensões de alcance do PNLD, acreditamos no potencial impulsionador de implementação da BNCC que este programa carrega, desde que as obras selecionadas estejam alinhadas a ela, promovendo inclusive a formação docente, por meio dos materiais a eles destinados, acerca das aprendizagens esperadas dos estudantes.
O roteiro foi cuidadosamente planejado para trazer conteúdos formativos a respeito do Novo Ensino Médio e às mudanças encontradas nas obras, assim como chamar a atenção para critérios e orientações técnicas, de modo que gestores e suas equipes pudessem conduzir um processo de análise com regionais, escolas e professores de forma a garantir que as obras escolhidas viessem a:
- Promover a aprendizagem na lógica das competências e habilidades, ou seja, sejam organizadas levando em consideração os fundamentos da BNCC (competências gerais, competências específicas de área e habilidades) e o desenvolvimento integral, por meio de metodologias que façam o estudante estar no centro da aprendizagem;
- Considerar e explicitar a progressão das aprendizagens na sua organização, por exemplo, trazendo a lógica de desenvolvimento ao longo do material didático, para estudantes e docentes;
- Deixar claro a integração curricular, apresentando propostas de atividades para professores da mesma e de outras áreas do conhecimento, além de permitir integração aos elementos dos contextos regionais.
Apesar do avanço das obras didáticas para áreas do conhecimento, a produção de materiais em alinhamento com a BNCC e o Novo Ensino Médio ainda se depara com muitos desafios, dos quais destacamos:
- A disponibilização de materiais para itinerários formativos: segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Reúna e Itaú Social, a maioria dos Itinerários Formativos possui aprofundamentos curriculares contemplando, de forma equilibrada, diferentes áreas e componentes curriculares. Produzir materiais de apoio para os itinerários, respeitando as ementas dos currículos dos estados, demandaria um estudo mais aprofundado, uma vez que o PNLD tem como premissa a abrangência nacional. Um exemplo de material que pode servir de referência foi feito pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo em parceria com o Reúna e apoio de diversas instituições;
- A recomposição das aprendizagens: por já chegarem ao final do Ensino Fundamental sem todas as aprendizagens garantidas e também em decorrência da pandemia de Covid-19, a aprendizagem dos estudantes no Ensino Médio tem sofrido desafios de continuidade e consolidação. Segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019, no Ensino Médio quase 50% dos estudantes não alcançaram o nível 3 na escala de proficiência (que vai até o nível 8) em Língua Portuguesa e em Matemática, a porcentagem de estudantes abaixo do nível 3 é de 48,4%, em uma escala de proficiência que vai até o nível 10.
Em 2022, um novo edital de PNLD para o Ensino Médio é esperado. Seria interessante que, para o enfrentamento dos desafios mencionados aqui e outros vividos pelas redes, o Ministério da Educação ouvisse a experiências dos professores com as obras em uso, bem como as equipes técnicas das secretarias estaduais e distrital de educação por meio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) a respeito da experiência com as obras dos objetos 1 e 2 já em uso. Também seria importante entender como apoiar os estados na implementação de Itinerários Formativos. Mais próximo das redes, o MEC poderia fazer um edital inovador, aproveitando recursos digitais e inclusive criando materiais de apoio à redução das defasagens educacionais dos estudantes como aqueles trazidos no Fortalecimento da Aprendizagem.
