Na última sexta-feira, 07 de julho, aconteceu a 1ª audiência pública sobre a última versão da Base Nacional Comum Curricular em Manaus. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), contou com mais de 300 inscritos. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizou um telão com transmissão em tempo real para escolas e profissionais da educação que não conseguiram participar presencialmente. Na internet, centenas de pessoas acompanharam a audiência pela transmissão online e ao vivo do Canal Futura. Até setembro, acontecerão mais quatro audiências públicas nas demais regiões do país. Confira agora os destaques e as principais contribuições da região Norte.
Mesa de abertura da audiência – Da esquerda para direita: Kátia Helena Schweickardt (Secretária Municipal de Manaus); Sylvio Puga (reitor da Universidade Federal do Amazonas); Rossieli Soares da Silva (Secretário de Educação Básica do MEC); Eduardo Deschamps (Presidente do Conselho Nacional de Educação); Arone Bentes (Secretário de Educação do Amazonas); Cleinaldo de Almeida Costa (reitor da Universidade do Estado do Amazonas); Maria Inês Fini (presidente do Inep) e Antonio Venâncio Castelo Branco (reitor do Instituto Federal de Educação do Amazonas).
Envolvimento dos educadores manauaras
Ao longo do processo de construção da Base Nacional Comum Curricular, os educadores manauaras estão participando ativamente da construção do documento. Já foram 12 encontros coletivos, dezenas de reuniões, debates via grupos de WhatsApp e a formação de uma comissão com 22 profissionais da educação que estão pensando em formação e outros aspectos da implementação. Na audiência, 50 educadores da rede municipal participaram e deixaram suas contribuições (oralmente ou em formato manuscrito, impresso ou digital).
Ainda assim, diversos educadores criticaram a falta de divulgação da audiência e do próprio documento. Rodrigo Froes, diretor escolar e um dos vencedores do Prêmio Educador Nota 10 2016, defendeu um maior envolvimento de professores no processo.
O processo precisa seguir democrático
A Base está sendo construída desde 2015 com participação ativa da sociedade. Na 1ª versão, mais de 12 milhões de contribuições foram recolhidas. Na 2ª, a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) organizaram seminários estaduais em todo país. Agora, as cinco regiões do Brasil têm a oportunidade de oferecer novas reflexões ao debate. O caráter democrático é reforçado pelos integrantes da última audiência pública em Manaus – que contou com pessoas contra e a favor da Base.
Uma política que represente o Brasil
“Essa Base não é do MEC. Não é do CNE. É do Brasil”, reforça Eduardo Deschamps presidente do CNE. E foi este o ponto mais reforçado pelo público da audiência: a necessidade de ter um documento que valorize a diversidade étnica, cultural e social, além de trazer menções claras em relação a gênero e orientação sexual.
Sobre gênero e orientação sexual
No texto da 3ª versão da Base Nacional Comum, os termos relacionados a essas questões foram retirados. Durante a audiência, houve falas que defendiam às menções explícitas e outras que apoiavam a retirada. O CNE confirma que é importante revisar e fazer ajustes no documento para trabalhar melhor o tema. O Movimento pela Base fez um manifesto sobre, que você pode conferir aqui.
A cultura indígena, o campo e as minorias
O Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazona e outros representantes de comunidades indígenas marcaram presença no encontro. Eles defenderam a importância de uma Base representativa que carregue seus aspectos culturais e particularidades linguísticas.
A presidente do Conselho Estadual de Educação do Pará, Suely Menezes, explicou que a educação indígena será contemplada nos currículos estaduais e municipais. “Na Base aparece a língua portuguesa por ser comum a todos os brasileiros”, explica.
A educação do campo e de outras minorias, como os idosos, também apareceu na fala de diversos participantes.
Outros temas
Outras questões relevantes que apareceram na audiência foram sobre educação infantil, ensino religioso e educação integral. Como representantes do Movimento pela Base, contamos com a participação de Bia Ferraz (especialista em educação infantil) e Anna Penido.
Balanço geral e próximos passos
No balanço geral, a avaliação do Conselho Nacional de Educação foi bastante positiva e a comissão reforçou a importância da valorização da diversidade.
A próxima audiência pública acontece em Recife (PE), no dia 28 de julho. Para conferir a agenda completa clique aqui!
