Organizar o ano letivo faz toda a diferença na rotina das redes de ensino. De prazos do Censo Escolar a ciclos de avaliação, passando por políticas estruturantes como o Compromisso Criança Alfabetizada e o Toda Matemática, 2026 está repleto de datas estratégicas que merecem atenção dos gestores.
Este calendário reúne exclusivamente as datas oficiais já publicadas. O objetivo é oferecer uma ferramenta confiável para o planejamento do ano, com informações verificadas e links diretos para os canais oficiais.
FEVEREIRO
02 de fevereiro a 13 de março – Censo Escolar 2025: 2ª Etapa (Situação do Aluno)
O que é: Segunda etapa do Censo Escolar, quando as escolas registram o rendimento dos estudantes (aprovação/reprovação) e o movimento escolar (transferências, abandono, falecimento) ao término do ano letivo de 2025.
Sistema: Educacenso
Obrigatório: Para todas as escolas públicas e privadas
Importância: Dados utilizados para cálculo do Fundeb e indicadores educacionais
Censo Escolar 2025
MARÇO
Até 13 de março – Adesão ao Compromisso Nacional Toda Matemática
BNCC: O Compromisso visa assegurar que todos os estudantes desenvolvam as competências e habilidades estabelecidas na BNCC para a área da matemática.
O que é: Política pública voltada ao fortalecimento da aprendizagem de matemática ao longo de toda a educação básica, com apoio técnico e financeiro às redes de ensino.
Adesão: Sistema Simec (1ª etapa) e PDDE Interativo (2ª etapa)
Voluntária: Participação mediante assinatura do termo de adesão
Apoio financeiro: Para escolas priorizadas, com foco na implementação do currículo de matemática
Cinco eixos: Governança e gestão; formação de profissionais; orientação curricular; avaliação da aprendizagem; práticas pedagógicas
09 de março – Disponibilização dos cadernos de teste ACA Anos Finais (Ciclo 1/2026)
O que é: A ACA (Avaliação Contínua das Aprendizagens) é uma avaliação censitária que acompanha a evolução da aprendizagem dos estudantes ao longo do ano letivo, integrando o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
Plataforma: Plataforma MEC
Parceria: MEC e CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação)
Objetivo: Identificar defasagens, classificar habilidades por níveis e subsidiar replanejamento pedagógico.
11 de março a 17 de abril – Aplicação da ACA Anos Finais (Ciclo 1/2026)
O que é: Período de aplicação dos testes e lançamento das respostas da Avaliação Contínua das Aprendizagens nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Resultados: Publicados on-line a partir de 12 de março, com atualização diária
Ciclos ao longo do ano: Março, junho e setembro
MAIO
27 de maio – Data de Referência do Censo Escolar 2026 (Dia Nacional do Censo Escolar)
O que é: A última quarta-feira de maio é a data-base para declaração de todas as informações do Censo Escolar. Todos os dados devem refletir a realidade das escolas nesta data.
Obrigatoriedade: Fornecimento das informações é obrigatório para todas as escolas públicas e privadas (Decreto nº 6.425/2008)
Responsabilidade: Diretores e dirigentes dos estabelecimentos de ensino
28 de maio a 31 de julho – Censo Escolar 2026: 1ª Etapa (Matrícula Inicial)
O que é: Primeira etapa do Censo Escolar, quando as escolas declaram informações sobre estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares.
Sistema: Educacenso
Coleta: Dados sobre infraestrutura, matrículas, turmas e profissionais
Base para: Políticas públicas, distribuição de recursos (merenda, transporte, PDDE) e cálculo do Ideb
JULHO
6 a 10 de julho – Saeb 2025: Divulgação dos resultados preliminares
O que é: O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é a principal avaliação da educação básica no Brasil. Os resultados preliminares de 2025 serão disponibilizados no Sistema Saeb para consulta e interposição de recursos.
Aplicação: Realizada em outubro de 2025
Estudantes avaliados: 2º, 5º e 9º ano do EF e 3ª e 4ª série do EM
Prazo para recursos: De 6 a 10 de julho de 2026
Indicadores: Base para cálculo do Ideb
AGOSTO
A partir de 28 de agosto – Saeb 2025: Divulgação dos resultados finais
O que é: Após análise dos recursos, o Inep divulga os resultados finais do Saeb 2025, que servirão de base para o cálculo do Ideb e para políticas públicas educacionais.
Publicação: Sistema Saeb
Uso: Diagnóstico da qualidade da educação, formulação de políticas públicas e cálculo do Ideb
Realização: Bienal (a cada dois anos)
POLÍTICAS EM IMPLEMENTAÇÃO EM 2026
BNCC COMPUTAÇÃO – PRAZO FINAL: 2026
O que é: Implementação obrigatória da computação nos currículos de todas as etapas da educação básica a partir de 2026.
Resolução: CNE/CEB nº 2/2025
Eixos estruturantes: Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital
Condicionalidade V do VAAR-Fundeb: Referenciais curriculares devem incluir BNCC Computação
Articulação: Política Nacional de Educação Digital (PNED – Lei 14.533/2023) e Estratégia Nacional Escolas Conectadas
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – META: 3,2 milhões de matrículas até 2026
O que é: Ampliação de vagas na educação em tempo integral com jornada de 35 horas semanais.
Articulação: Meta 6 do PNE e Resolução CNE/CEB nº 7/2025
Prazo: Redes devem adequar normativos internos até 1º de julho de 2026
NOVO ENSINO MÉDIO – 2026: Implementação na 2ª série
O que é: Implementação gradual do Novo Ensino Médio, com ampliação da Formação Geral Básica de 1.800h para 2.400h.
Cronograma: 1ª série (2025), 2ª série (2026), 3ª série (2027)
Alinhamento: BNCC
COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
O que é: Política que visa garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, com foco também na recomposição das aprendizagens do 3º ao 5º ano.
Meta: Meta 5 do PNE
Lei: nº 15.247/2025
Selo Alfabetização: Reconhecimento das redes (categorias bronze, prata e ouro)
Instrumentos: Avaliação Contínua das Aprendizagens (ACA) e Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
NOTA IMPORTANTE
Este calendário apresenta apenas datas oficiais já publicadas pelos órgãos competentes até fevereiro de 2026. Outros prazos importantes (como cronogramas do VAAR, PAR, ciclos 2 e 3 da ACA e dados finais do Censo 2026) serão divulgados ao longo do ano pelas respectivas instituições.
Recomendamos o acompanhamento contínuo dos canais oficiais listados neste documento.
