Para reunir evidências e formular recomendações técnicas, que subsidiem as tomadas de decisão sobre o futuro do Ensino Médio no Brasil, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Movimento pela Base, produziu a pesquisa Ensino Médio Brasileiro: reflexões, análises e recomendações. O estudo partiu da análise de 60 artigos publicados entre 2017 e 2023 sobre a Reforma do Ensino Médio e de entrevistas com gestores e técnicos de todos os estados e do Distrito Federal. O resumo com os principais pontos da pesquisa está disponível aqui.
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Entre as recomendações apontadas pelo estudo estão:
- Redefinir, em colaboração com as secretarias de educação, carga horária para a Formação Geral Básica, considerando a importância de sua ampliação.
- Considerar as particularidades dos estudantes no processo de ampliação da carga horária, sobretudo dos estudantes do turno noturno, da educação de jovens e adultos e das zonas rurais.
- Implementar uma política de fomento destinada ao aumento do número de escolas com estrutura adequada para a oferta do Ensino Médio em tempo integral.
- Adequar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) à realidade do Novo Ensino Médio.
Como organização comprometida com a garantia dos direitos de aprendizagem de crianças e jovens, o Movimento pela Base reforça a importância da produção de dados e evidências que fundamentem as tomadas de decisão, especialmente quando se diz respeito a políticas públicas. E ressalta a necessidade de realizar um monitoramento atento da implementação da BNCC, que ajude a identificar as especificidades de cada estado e a atuar de forma propositiva, com respeito ao contexto e às possibilidades de cada território.
Confira os relatórios da pesquisa na íntegra
A primeira parte concentrou-se na revisão bibliográfica sobre a reforma e em um levantamento de informações sobre o tema nos portais eletrônicos das 27 secretarias estaduais de educação e demais sites relacionados ao tema. Nessa etapa, notou-se que a literatura acadêmica apresenta uma perspectiva majoritariamente crítica ao contexto de elaboração, aos termos previstos e à implementação da reforma. Já os portais eletrônicos das secretarias, de um modo geral, não apresentam informações atualizadas sobre o andamento da implementação. Confira o relatório 1
A segunda etapa apresenta o resultado da análise de entrevistas realizadas entre junho e agosto de 2023 com gestores e técnicos envolvidos com o Novo Ensino Médio (Novo EM) em cada unidade federativa, considerando entrevistas remotas e presenciais. Confira o relatório 2
Relatório 3 – Recomendações técnicas aos formuladores de políticas educacionais
A terceira etapa tem como objetivos apresentar recomendações técnicas baseadas nas necessidades e especificidades dos estados e do Distrito Federal, considerando os seguintes tópicos:
- carga horária;
- tempo integral;
- BNCC;
- itinerários formativos;
- educação profissional e tecnológica;
- educação a distância;
- avaliação;
- apoio ao acesso e à permanência dos estudantes;
- infraestrutura e
- recomendações estruturantes.
