O MEC instituiu dia 17 de setembro um programa de estímulo à efetivação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio. A iniciativa, segundo o governo, consiste em apoio técnico e financeiro a escolas públicas, fomento a escolas consideradas “modelo”, promoção da integração entre redes e monitoramento e avaliação da implementação.
Os termos do Programa Itinerários Formativos foram divulgados na portaria nº 733/2021 no Diário Oficial da União e apresentados em um evento com transmissão ao vivo.
De acordo com a Portaria, a adesão ao programa será voluntária. No eixo apoio técnico e financeiro, prevê-se apoiar a implementação de itinerários por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) com recursos que poderão ser utilizados para aquisição de material de consumo e contratação de serviços, por exemplo, compra e/ou adequação de equipamentos e mobiliários.
O MEC também diz que selecionará, anualmente, até 27 projetos de “escolas-modelo” – que, por sua vez, deverão apoiar ao menos duas escolas públicas de Ensino Médio -, visando promover diferentes modelos de oferta do Novo Ensino Médio, articulados com instituições de Ensino Superior e setores produtivos estratégicos.
No eixo de integração das redes, a finalidade é “fortalecer as estratégias de aprendizagem, ampliando as possibilidades de oferta de diferentes itinerários e unidades curriculares, a partir do estabelecimento de parcerias entre as escolas das redes públicas estaduais e distrital, as instituições públicas de Ensino Superior (federais e estaduais) e a rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.
Por fim, o ministério planeja realizar estudos e avaliações, junto às redes de ensino, para acompanhar, coordenar e avaliar a implementação do Novo Ensino Médio, com ênfase nos itinerários formativos, bem como identificar e disseminar boas práticas.
