As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) foram homologadas nesta terça-feira, 20, pelo ministro Rossieli Soares da Silva. O parecer e o projeto de resolução têm a função de dizer como a Lei 13.415/2017 deve ser entendida e implementada pelos sistemas de ensino, redes e escolas. O parecer está disponível neste link. Ele havia sido aprovado pela Câmara de Educação Básica do CNE no dia 8/11.
Confira a coletiva de imprensa que marcou a homologação aqui:
O ministro destacou as principais mudanças introduzidas pelas Diretrizes e anunciou que em dezembro o MEC deverá lançar o PNLD do Ensino Médio (com a expectativa de que os livros didáticos adaptados ao novo modelo do Ensino Médio cheguem às escolas em 2021) e entregar, para apreciação do CNE, a Base Nacional de Formação Docente.
Com relação à BNCC do Ensino Médio, os conselheiros Eduardo Deschamps e Luiz Roberto Curi destacaram que a continuidade da discussão e seu ritmo, no âmbito do CNE, dependerão da maturidade das propostas de parecer e resolução. Estes serão apresentados pelos relatores, conselheiros Joaquim Neto e Francisco Soares.
Para a presidente do Consed, Cecilia Motta, que participou da cerimônia de homologação, seria muito bom para os novos secretários estaduais de Educação assumirem em janeiro com a Base homologada, além das DCNEM. “Como está didática a apresentação das diretrizes a respeito da estrutura do Ensino Médio, quando vier a Base, teremos dois documentos complementares que darão aos secretários os fundamentos para a organização desta etapa”, disse.
