As avaliações são importantes instrumentos de monitoramento, apoio e fomento da qualidade em todo sistema educacional. No âmbito nacional, as políticas de avaliação da aprendizagem são executadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), responsável pelas avaliações em larga escala que permitem compor uma visão sistêmica do avanço educacional do país e das redes. Essas avaliações possibilitam ainda uma análise diagnóstica e também longitudinal, com a comparação dos resultados ao longo dos anos, que se tornam subsídios fundamentais para a concepção e o acompanhamento de políticas públicas educacionais em todas as esferas de governo.
Dentre as avaliações que o Inep realiza, podemos destacar o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que utiliza instrumentos avaliativos e questionários para todas as etapas da Educação Básica. Para a Educação Infantil, o Inep realizou um estudo-piloto em 2019 com matrizes e instrumentos que contemplam aspectos relacionados a insumos (como infraestrutura e materiais). Para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, as provas são compostas por itens de múltipla escolha. E, até então, eram aplicadas de apenas para Língua Portuguesa e Matemática, tanto para o 3º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental quanto para o 3º ano do Ensino Médio e em caráter censitário para ambas as etapas.
Com o advento da BNCC, a prova que era aplicada para o 3º ano do Ensino Fundamental, e que anteriormente fazia parte da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), passou a ser considerada para aplicação no 2º ano. Isso porque a BNCC antecipa em um ano o prazo para que as crianças já estejam alfabetizadas.
Em 5 maio de 2020, o Inep publicou a Portaria nº 458, que introduz outras mudanças significativas para o Saeb. Dentre elas podemos destacar:
- a aplicação de provas censitárias para todos os componentes curriculares e anos dos Ensinos Fundamental e Médio, com a intenção de devolutivas tempestivas o que difere de forma expressiva de como é feito hoje
- a introdução do chamado “Enem seriado”, que seria mais uma alternativa aos estudantes do Ensino Médio para ingresso na universidade, uma vez que as notas do Saeb do 1º, 2º e 3º anos poderiam ser utilizadas na disputa por uma vaga no Ensino Superior.
