Muitos educadores ainda têm dúvida sobre o que é currículo na BNCC: “qual a diferença?”, “qual a relação?”. A resposta é bem mais simples do que você imagina. Apesar de estarem atrelados, cada um tem o seu papel.
Vamos começar dizendo que o currículo é o “conjunto de práticas que proporcionam a produção, a circulação e o consumo de significados no espaço social e que contribuem, intensamente, para a construção de identidades sociais e culturais.” (Moreira e Silva apud BRASIL, 2013. p. 23).
Então, se o documento curricular está ligado à construção de identidades sociais e culturais, como contar com um currículo único para um país de dimensões continentais como o Brasil? É aí que precisamos falar da BNCC.
Partindo do papel da BNCC
A Base Nacional Comum Curricular não define somente os conteúdos mínimos a serem ensinados, ela define as aprendizagens essenciais, elevando a régua da qualidade da educação. Ela serve como um referencial fundamental para o ensino no Brasil, estabelecendo o que os alunos precisam aprender em diferentes fases da educação.
Uma das principais mudanças da Base é o enfoque no desenvolvimento de competências. Ao apresentar as dez competências gerais, a BNCC joga luz sobre o sujeito e a sociedade que queremos e/ou precisamos ter no futuro. São elas:
- Conhecimento
- Pensamento científico, crítico e criativo
- Repertório cultural
- Comunicação
- Cultura digital
- Trabalho e Projeto de Vida
- Argumentação
- Autoconhecimento e autocuidado
- Empatia e cooperação
- Responsabilidade e cidadania
Qual a relação entre currículo e BNCC?
Enquanto a BNCC tem o papel nortear as aprendizagens essenciais, os currículos têm a função de implementar essas diretrizes, levando em consideração as necessidades específicas de cada comunidade escolar. Isso significa que cabe ao currículo trazer para cada rede os conhecimentos, habilidades e competências indicados na BNCC, mas contextualizados à realidade e à cultura local.
Assim, tudo o que está na BNCC deve estar nos currículos, porém nem tudo o que está nos currículos está expresso na BNCC. Pois o documento curricular traz a especificidade de cada território às suas intencionalidades educativas.
Segundo a própria Base Nacional Comum Curricular, “a BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos.”
E qual o papel do currículo?
Ele orienta o trabalho das escolas, fornecendo diretrizes sobre metodologias, abordagens pedagógicas e projetos educacionais. Consta na BNCC que cabe ao currículo:
- Contextualizar os conteúdos dos componentes curriculares, identificando estratégias para apresentá-los, representá-los, exemplificá-los, conectá-los e torná-los significativos, com base na realidade do lugar e do tempo nos quais as aprendizagens estão situadas;
- Decidir sobre formas de organização interdisciplinar dos componentes curriculares e fortalecer a competência pedagógica das equipes escolares para adotar estratégias mais dinâmicas, interativas e colaborativas em relação à gestão do ensino e da aprendizagem;
- Selecionar e aplicar metodologias e estratégias didático-pedagógicas diversificadas, recorrendo a ritmos diferenciados e a conteúdos complementares, se necessário, para trabalhar com as necessidades de diferentes grupos de alunos, suas famílias e cultura de origem, suas comunidades, seus grupos de socialização etc.;
- Conceber e pôr em prática situações e procedimentos para motivar e engajar os alunos nas aprendizagens;
- Construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos;
- Selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didáticos e tecnológicos para apoiar o processo de ensinar e aprender;
- Criar e disponibilizar materiais de orientação para os professores, bem como manter processos permanentes de formação docente que possibilitem contínuo aperfeiçoamento dos processos de ensino e aprendizagem;
- Manter processos contínuos de aprendizagem sobre gestão pedagógica e curricular para os demais educadores, no âmbito das escolas e sistemas de ensino.
Qual a relação entre Projeto Político Pedagógico, Currículo e BNCC?
O Projeto Político Pedagógico é um conjunto de propostas educacionais (projeto) para formar cidadãos ativos na construção da sociedade (político), definindo, para isso, métodos, recursos e estratégias pedagógicas (pedagógico).
Mesmo dentro de um município, há escolas que apresentam realidades e necessidades bastante diversas. Por isso, além dos currículos locais, os Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) guardam, ainda, um grande potencial no que diz respeito à adaptação de cada projeto educativo aos estudantes de determinado território, guiando, por sua vez, os planos de ensino.
Assim, podemos observar uma relação sistêmica entre esses documentos:
