Em 2022, mesmo com os efeitos da pandemia, secretarias e escolas municipais e estaduais mantiveram-se engajadas na implementação da BNCC, que avançou no país – e em todas as etapas da Educação Básica. Essa é a principal conclusão da segunda rodada de resultados da pesquisa “Avaliação e Monitoramento da Implementação da BNCC” do Ministério da Educação, realizada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade de Juiz de Fora (CAEd), com apoio do Consed e da Undime.
Os resultados reforçam o avanço e a boa receptividade da BNCC, em todos os níveis das redes de ensino, detectados na primeira rodada da pesquisa, em 2021, que considerou as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental (veja os resultados de 2021). Em 2022, com coleta de dados entre maio e junho, o Ensino Médio foi incluído.
Sobre a pesquisa
Foram realizadas entrevistas com secretários estaduais e municipais de educação; um levantamento e análise de documentação sobre esse processo junto aos estados e municípios (esses dois itens permitiram uma avaliação mais profunda sobre as condições da implementação); e, por fim, aplicados questionários para técnicos de secretarias, diretores, coordenadores e professores.
Os questionários geraram dados sobre a participação em atividades relativas à implementação da BNCC, de percepção de seus efeitos na gestão educacional. Além disso, há a percepção desses efeitos na prática profissional dos professores. No caso do Ensino Médio, as análises sobre a implementação da BNCC consideraram o novo formato estabelecido para a etapa, incluindo questões sobre o tema.
Os dados sugerem que para o Ensino Médio há espaço para maior participação dos professores nas atividades de implementação da BNCC. Ainda assim, os docentes veem de forma positiva os efeitos da política em sua atividade profissional. Os indicadores apontam, então, que há uma predisposição à implementação da BNCC na etapa e que as políticas públicas realizadas pelas Secretarias de Educação e governo federal impactam o processo.
No total, foram consultados, para Educação Infantil e o Ensino Fundamental, 23.528 mil profissionais de educação, em redes estaduais e municipais, totalizando 250 municípios, em todas as UFs do país. Do total de participantes, 17.658 eram professores, dos quais 20% da Educação Infantil. Já para o Ensino Médio, com a mesma base de municípios, o número total de profissionais que responderam ao questionário foi 14.795, dos quais 11.440 são professores.
Educação Infantil e Ensino Fundamental: principais resultados da pesquisa
Mostra, em uma escala, o nível de participação dos profissionais da rede em atividades relacionadas à implementação da BNCC nas secretarias e nas escolas. Entre os professores, a participação teve aumento, com 43% deles com participação alta ou média alta em atividades como reuniões, formações, entre outras, indicando relevante envolvimento docente. Por outro lado, ainda há oportunidade de envolver mais professores – 28% apontaram baixa participação.
A participação dos professores de Educação Infantil – que são 20% do total dos entrevistados na pesquisa – em atividades de formação é destaque: mais da metade (56%) registram um nível alto de envolvimento. Se considerarmos o nível médio alto, a proporção é de 78%. Apenas 4% tiveram baixa exposição às atividades de formação. A pesquisa mostra que os municípios de pequeno porte trazem resultados próximos aos gerais, com 49% dos entrevistados tendo indicado participação alta nas formações (a amostra de municípios contempla capitais, regiões metropolitanas e municípios de médio e pequeno porte).
Entre os técnicos das secretarias municipais de educação, a concordância sobre os efeitos da Base sobre a gestão educacional aumentou entre os níveis médio alto e alto em relação a 2021 (de 87% para 93%). Já entre os profissionais da rede estadual há uma diminuição significativa (de 89% para 54%), e mais discreta para os Técnicos das Regionais (de 89% para 85%) entre as duas aplicações da pesquisa.
A pesquisa mostra a relação entre a BNCC e o grau de importância do currículo na gestão da secretaria, da escola e nas práticas dos professores, procurando verificar, por exemplo, se a Base estimulou o desenvolvimento de competências e habilidades socioemocionais entre os estudantes e se a Base aproximou as escolas da realidade de suas comunidades. Na escala de percepção dos efeitos da Base na centralidade dos currículos nas secretarias e escolas, o resultado é:
Em relação às práticas pedagógicas, 79% dos professores percebem que a BNCC interfere em suas práticas, resultado praticamente estável em relação ao ano passado (81%).
No geral, entre todos os profissionais da rede a percepção se manteve estável, com ligeira queda entre técnicos estaduais e regionais – além dos professores (acima). Isso mostra o processo de implementação em andamento e que é preciso avançar ainda mais no engajamento para que a política se consolide como cultura nas secretarias, escolas e salas de aula.
Ensino Médio: principais resultados da pesquisa
Para o Ensino Médio, dados de 2022 da pesquisa do CAEd sobre a BNCC sugerem que há espaço para maior participação dos professores nas atividades de implementação da BNCC. Ainda assim, os docentes veem de forma positiva os efeitos da política em sua atividade profissional. Os indicadores apontam, então, que há uma predisposição à implementação da BNCC na etapa e que as políticas públicas realizadas pelas Secretarias de Educação e governo federal impactam o processo.
Os dados mostram que os professores percebem mudanças importantes em suas práticas e que houve valorização do currículo da rede a partir da BNCC. Enquanto 71% têm percepção alta e média alta de mudanças na sua cultura profissional, 57% têm essa mesma percepção alta e média alta em relação à centralidade dos currículos em suas práticas.
Há alta participação dos profissionais das secretarias e das escolas em atividades referentes à implementação, o que aponta um grande envolvimento e mobilização. Com destaque para os diretores escolares, figura que parece ser protagonista da chegada do novo modelo nas escolas: 58% deles têm alta participação. Um total de 82% se considerarmos também a participação média alta. Entre os professores o marcador também é relevante, com metade deles nos níveis alto e médio alto de participação.
Já o envolvimento na implementação especificamente da BNCC é de no máximo 20%, entre os diretores escolares. Cerca da metade (51%) dos professores apontam baixo nível de participação – menor do que aparece para os técnicos das secretarias estaduais (31%), o que mostra que ainda há espaço para um trabalho de comunicação e mobilização em prol da implementação da BNCC.
