Conae é a abreviação de Conferência Nacional de Educação, um espaço de debate importante sobre o futuro da educação brasileira. A primeira Conae foi realizada em 1941, coincidindo com o período de institucionalização do Ministério da Educação, que aconteceu em 1937.
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A Conae reúne representantes de professores, de organizações civis e representantes de setores públicos e privados da sociedade brasileira. As questões debatidas durante o encontro são um importante subsídio para a construção do próximo Plano Nacional de Educação (PNE), um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nos próximos 10 anos.
Em 2024 começam os debates sobre a construção do novo PNE. Por isso, as discussões da Conae que acontece agora, entre 28 e 30 de janeiro, são tão importantes. O Movimento pela Base entende que é essencial que as propostas considerem a BNCC, fortalecendo a implementação e garantindo o alinhamento entre o documento e as principais políticas e estratégias a serem adotadas na educação nos próximos anos. Entre os pontos que queremos destacar estão:
- Que as propostas apresentadas na Conae posicionem a BNCC como um documento estratégico para o desenvolvimento da educação brasileira, com base nas normativas e legislações que o ancoram (nos processos, ritos e prazos estabelecidos);
- Que o próximo PNE consolide a BNCC como um instrumento indutor de qualidade da aprendizagem, apoiando o aprimoramento/elaboração de parâmetros que envolvam aspectos curriculares em todas as etapas da educação básica;
- Que a BNCC siga, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCNEB), com os seguintes papéis:
- orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras
- ser um elemento central na indução de políticas pedagógicas nacionais e subnacionais, (currículo, formação, materiais didáticos e avaliação);
- Que a BNCC seja vista como uma ferramenta para fortalecimento dos debates sobre a garantia do direito à educação para todos e o combate à desigualdade, discriminação e violência;
- Que a BNCC também se consolide como sinônimo de uma proposta de educação comprometida com os grandes desafios da sociedade brasileira contemporânea, indicando o caminho para uma formação integral, que olha para os estudantes em dimensões além do cognitivo: social, cultural, emocional e físico. E que é referência para formação de crianças e jovens no âmbito da justiça social, da proteção da biodiversidade e de um desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade para o planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.
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