A Educação Básica no Brasil comporta cerca de 178 mil escolas e mais de 47 milhões de matrículas. E o Saeb, Sistema de avaliação da Educação Básica, é a principal avaliação da qualidade da educação em nosso país. É a partir dele que as principais políticas públicas deveriam ser desenhadas e ajustadas. Em 2023, a expectativa é que mais de 8 milhões de estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio participem da avaliação, revelando uma fotografia mais acurada da qualidade da aprendizagem nas redes e escolas do país, já que o Saeb 2021 teve menor participação devido à quantidade de escolas impactadas pela pandemia.
Infelizmente a expectativa é a de seguirmos em um cenário de baixo cumprimento dos direitos de aprendizagem, ainda mais considerando que o país ainda não conta com uma política nacional de recomposição das aprendizagens e que nem todas as redes possuem ainda programas, estratégias e ações em recomposição de aprendizagens.
Alice Ribeiro, Co-CEO do Movimento pela Base
Por isso, é essencial que os resultados do Saeb 2023 sejam apresentados de forma mais célere e explicativa, e que sejam utilizados sobretudo para pautar o delineamento de políticas e programas de apoio técnico-financeiro que fomentem a garantia das aprendizagens essenciais para todos.
Confira abaixo 3 pontos importantes sobre o Saeb e a edição da avaliação em 2023:
- Os resultados do Saeb devem orientar a recomposição das aprendizagens. A pandemia aumentou as defasagens e, para garantir que os estudantes consolidem as aprendizagens essenciais e tenham cumprido seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, será preciso pensar em políticas de recomposição das aprendizagens nos próximos anos. Os principais resultados do Saeb 2023, somados às avaliações diagnósticas realizadas pelas redes, devem indicar onde será preciso incidir. É essencial que haja um destrinchamento de quais são as aprendizagens em que os estudantes têm apresentado maior dificuldade, e que elas sejam abordadas também na formação de professores, assim como em materiais instrucionais de qualidade, de forma a apoiar o trabalho dos educadores.
- Há grandes expectativas, principalmente, em relação à alfabetização. Isso porque teremos um grande número de estudantes que farão a prova do 5º ano do Ensino Fundamental sem terem consolidado a alfabetização durante os anos de 2020-2022. Vale destacar que o segundo relatório de monitoramento do Compromisso Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC, levantou que em 2023, nas redes estaduais, 17 Estados (59%) realizaram ações de recomposição das aprendizagens para estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com foco em Alfabetização. Para as redes municipais, de 5173 municípios escutados no relatório, 83% realizaram este tipo de ação no recorte de terceiro ao quinto ano do EF.
- É urgente pensar no pleno alinhamento à BNCC de todas as matrizes, dos itens e das escalas de proficiência do Saeb. Também é essencial que o Inep, o Instituto de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, responsável pela elaboração e aplicação da avaliação, estabeleça os níveis de aprendizagem seguindo o que preconiza a meta 7 do Plano Nacional de Educação, de forma alinhada aos direitos e objetivos de aprendizagem estabelecidos pela BNCC. Com esse alinhamento, o Saeb poderá trazer maior nitidez sobre as aprendizagens essenciais, que são direito de todos os estudantes.
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