Acreditamos que dados e evidências são pilares fundamentais para a elaboração de qualquer boa política pública. Com a BNCC não foi diferente: para a construção da Base, mais de 315.000 educadores foram ouvidos, fundamentando essa política pública. Porém, além de evidências para a elaboração das políticas, é importante que haja monitoramento da sua implementação. Afinal, para aprimorar é preciso diagnosticar!

Com esse objetivo, nossa equipe de monitoramento esteve presente na segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para lançar nossas duas novas iniciativas: a QualiBNCC e o META.

QualiBNCC

A QualiBNCC é nossa ferramenta de mapeamento pedagógico para monitorar a qualidade da implementação da BNCC nas redes de educação, oferecendo evidências e recomendações em quatro alavancas: currículo e cadernos pedagógicos, materiais didáticos, formação continuada e avaliação de aprendizagem.

“A QualiBNCC foca em quatro alavancas pedagógicas, bem estabelecidas na literatura e no marco legal da BNCC. Depois de anos amadurecendo a discussão sobre o que significa o alinhamento de cada alavanca à política, criação de instrumentos e pré-testes, estou muito feliz em poder oferecer esse diagnóstico para as redes. Ele permite ir além do superficial ‘está alinhado à’ e oferece uma visão comum, baseada em discussões com especialistas,” afirma a coordenadora de Monitoramento do Movimento pela Base.

homem branco de cabelo preto usando terno preto e mulher branca de cabelo castanho claro e blusa branca sentados numa mesa de palestra com um microfone de mesa em sua frente

Para reforçar a importância dessa iniciativa para as redes estaduais e municipais, a secretária adjunta de Minas Gerais, Geniana Faria, destaca a relevância da QualiBNCC:

“A QualiBNCC é uma oportunidade incrível para que todas as redes municipais e estaduais possam mapear a implementação da BNCC, seja em currículos, formação de professores, avaliações, materiais e recursos pedagógicos. Este é um momento crucial para obtermos insumos que melhorem e qualifiquem essa implementação. A Base Nacional Comum Curricular é a espinha dorsal para aprimorar a qualidade da educação pública brasileira. É fundamental ter dados e indicadores que mostram o progresso do processo de implementação. É imprescindível que todas as redes participem e estejam atentas a esse movimento para garantir uma implementação eficaz e qualificada.”

O lançamento da QualiBNCC destaca a necessidade de dados precisos para apoiar a implementação da BNCC e garantir que as redes de ensino possam tomar decisões informadas.

“A nossa expectativa é que os resultados individualizados favoreçam um planejamento assertivo e direcionamento de recursos das redes para apoiar as escolas, além do trabalho pedagógico e, consequentemente, a aprendizagem dos estudantes. Estamos oferecendo a aplicação da ferramenta para todos os ciclos de ensino, para que as redes possam escolher o que faz mais sentido para a sua realidade. A aplicação da ferramenta não tem custo para as redes, e temos parcerias importantes para oferecer o melhor suporte: a consultoria Conhecimento Social está nos apoiando com a aplicação, análise e processamento dos dados, além da devolutiva para as redes, e o Ipec no sorteio da amostra de cada rede.” complementa a líder do projeto.

E como fica o monitoramento do Ensino Médio? 

A iniciativa META (Monitoramento e Estratégia para Transformar o Ensino Médio) também foi apresentada, com o objetivo de mapear os níveis de maturidade da implementação do Novo Ensino Médio nos estados. Esta ferramenta oferece às redes dados críticos para avaliar e ajustar suas estratégias de implementação.

“O META já foi aplicado em 2022 e 2023, com resultados referentes ao ano anterior de aplicação, em um esforço conjunto de organizações do terceiro setor com apoio do Consed. Esses resultados são essenciais para que cada rede tenha um diagnóstico preciso da implementação da política em seu contexto e possa seguir com recomendações claras para avançar. Saber onde estamos é fundamental para planejar onde queremos chegar.” Reforça o nosso analista de inteligência de dados, Hugo Bovareto.

Vale ressaltar que as redes estaduais com as maiores pontuações gerais apresentam em comum o atendimento de todos os itens obrigatórios no Plano de Implementação do Novo Ensino Médio (PLI) e são também as que possuem as mais altas pontuações no IDEB 2021. Já entre os pontos de atenção, destacam-se o transporte escolar, o desafio na oferta de dois ou mais itinerários formativos em todas escolas e a necessidade de avanços mais consistentes para o acesso dos estudantes do campo, quilombolas, regular noturno e EJA à política.