Sônia Regina Victorino Fachini (foto acima) acompanha o regime de colaboração de perto. Ela é coordenadora da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Santa Catarina desde 2017 e participante do Programa de Embaixadores da BNCC (saiba mais sobre essa iniciativa do Movimento pela Base no final da página). Seu percurso na educação tem 31 anos, oito deles na Secretaria Municipal de Educação de Joinville (SC).
Ela explica que o regime de colaboração ocorreu de forma muito significativa durante a construção da BNCC, com consultas públicas para a escrita final do documento, homologado em 2017, e prosseguiu em 2018, quando o currículo referencial de Santa Catarina foi elaborado. Para isso, foi constituída a Comissão Executiva de Mobilização para Implementação da BNCC com representantes da Undime, secretaria de educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Conselho Estadual de Educação. Eles construíram um Plano de Trabalho para a elaboração do currículo do território catarinense, inserindo outros atores no processo para acompanhamento das ações: Federação Catarinense de Municípios (Fecam), representantes dos sindicatos das escolas particulares, de universidades e dos órgãos de controle (Ministério Público e Tribunal de Contas).
Sônia coordenava esse grupo, em nome da Undime, ao lado da secretaria estadual de educação: “Formamos um comitê comprometido, que representava diferentes públicos e necessidades, somando experiências e com foco na equidade: sabíamos que o currículo deveria oferecer educação de qualidade para todos e condições de trabalho adequadas para os profissionais da educação, e ainda manter a autonomia de cada rede. Além disso, houve consultas públicas e seminários com educadores para enriquecermos ainda mais as discussões e contemplarmos pontos de vista”, diz. Pela sua experiência, o regime de colaboração só ocorre de fato quando existe a escuta de diferentes opiniões, respeito e valorização à autonomia e às especificidades de cada município – tenha ele maior ou menor tamanho de rede ou capacidade técnica da secretaria – sem imposições nas decisões.
A construção da BNCC e dos currículos mostraram que o regime de colaboração pode gerar bons frutos, então o grupo que participou dos processos em parceria até aqui está empenhado para manter o trabalho conjunto. Os profissionais já se reuniram para pensar formas de enfrentar os desafios que vieram com a pandemia no estado, incluindo o plano de vacinação dos profissionais, e estão se estruturando para apoiar o processo de alfabetização das crianças.
“É importante darmos continuidade às boas práticas que vieram com o regime de colaboração. Vencemos barreiras políticas, divergências e aprimoramos a forma de diálogo e negociação. Agora precisamos aproveitar essa experiência e aprofundá-la. É comum ouvirmos que os municípios não se sentem mais tão sozinhos e que têm mais força agora, com apoio dos demais”, conta Sônia.
Dificuldades no contexto atual: pandemia e novidades na gestão
No estado, parte dos 283 municípios aderiu ao currículo estadual, outros complementaram esse documento e homologaram currículos municipais, e ainda há os que criaram seus próprios referenciais. “Em Joinville, onde tenho vínculo como professora e atuei como Dirigente Municipal de Educação entre 2019 e 2020, fizemos a adesão ao currículo catarinense e em seguida adequamos o currículo municipal, com base na escuta dos técnicos da secretaria, dos professores, das Associações de Pais e Mestres (APP) e Conselhos. A rede estava pronta para implementar o currículo, mas chegou a pandemia e foi preciso dar conta de outras urgências”, diz Sônia.
Em outros municípios, essa realidade se repete: “Muitas secretarias não conseguiram prosseguir com a implementação por conta das providências relacionadas às aulas remotas e ao preparo do plano de contingência para reabertura das escolas”, explica. Além disso, cerca de 70% das secretarias estão com novos dirigentes em 2021, que muitas vezes nem conhecem os currículos de seus territórios, o que faz o processo de implementação precisar de ainda mais tempo.
Sônia reconhece que o percurso trilhado para elaboração da BNCC, do referencial estadual e dos currículos municipais é um avanço, e que ainda há muito o que fazer. Mas, juntos, municípios e estado são mais fortes.
Sobre os Embaixadores da BNCC
Os Embaixadores da BNCC são um grupo de técnicos de secretarias de Educação municipais e estaduais de todo país com larga experiência e comprometidos com a implementação. A iniciativa, apoiada pelo Movimento pela Base, tem dois objetivos principais:
- Valorizar o trabalho realizado por técnicos de secretarias municipais e estaduais de educação relacionado à implementação da BNCC e dos currículos, dando visibilidade às boas práticas de gestão;
- Proporcionar a formação aos profissionais, oferecendo palestras, mentoria e momento para troca de experiências para aprofundamento dos conhecimentos.
Para ver mais informações sobre a iniciativa e conhecer melhor o trabalho de cada um deles, clique neste link.
