De acordo com o levantamento do Movimento pela Base, até dia 31 de agosto 99,9% das redes municipais brasileiras têm seus currículos de Educação Infantil e Ensino Fundamental alinhados à BNCC. O esforço das secretarias de educação e conselhos de educação nos últimos anos, inclusive no período de pandemia, já mostra seus efeitos. Os currículos alinhados orientam a adaptação dos materiais didáticos, a formação dos professores e as avaliações, influenciando a prática de sala de aula.

Veja abaixo a lista dos oito municípios que estão em processo de alinhamento de seus currículos:

BA Camamu
BA Piraí do Norte
BA Uruçuca
ES Serra
PA Belém
RJ Areal
RJ São Gonçalo
SP Rio Claro

Para acompanhar as informações sobre o alinhamento dos currículos, consulte a área de indicadores do Observatório. Se necessário, atualiza os dados de sua rede no Observatório preenchendo o formulário ou entrando em contato conosco pelo e-mail movimento@movimentopelabase.org.br

Um caminho para as redes municipais é realizarem a adesão aos currículos de cada estado (escolha feita por 79% das redes até agora), construídos em regime de colaboração contemplando as especificidades locais. Essa opção otimiza recursos e possibilita que outros passos possam ser dados em regime de colaboração, como adequação de materiais didáticos, formação de professores e avaliações, todos essenciais para a implementação dos currículos alinhados à BNCC.

CNE e pandemia

De acordo com o CNE (Conselho Nacional da Educação), a adequação dos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental à BNCC deveria ser efetivada no máximo até o início do ano letivo de 2020. A pandemia acrescentou muitos desafios para que o prazo fosse cumprido, no entanto, entendemos que os municípios que ainda não alinharam seus currículos devem priorizar esse processo, uma vez que esse alinhamento é fundamental para que os direitos de aprendizagem sejam garantidos a todos os estudantes brasileiros.

Recursos financeiros para as redes

E para poder pleitear os recursos da complementação Valor Aluno/Ano por Resultado (VAAR) do Fundeb, as redes municipais e estaduais que já têm seus currículos alinhados à BNCC devem inserir seus currículos e documentos comprovando a homologação no Simec, na aba do PAR, até dia 15 de setembro. Saiba mais aqui.