Por Ana Coelho Vieira Selva (Secretaria de Educação de Pernambuco-SEE/PE e Universidade Federal de Pernambuco/UFPE), Durval Paulo Gomes Júnior (SEE/PE), Alison Fagner de Souza e Silva (SEE/PE) e Ana Carolina Ferreira de Araújo (SEE/PE)
O ensino médio como última etapa da Educação Básica, além de formar o jovem para o exercício da cidadania, com valores éticos e humanos, concentra a responsabilidade de preparar os jovens para o mundo “fora da escola”. A conclusão desta fase da escolarização representa um novo passo para as juventudes e é um marco na emancipação dos sujeitos, na medida em que se associa por vezes ao início da vida adulta e todo o bojo de decisões que começam a ser tomadas a partir de então.
Entendendo que a organização que se tinha de ensino médio não estava atendendo às finalidades da etapa, a reorganização curricular proposta pela Lei 13.415/2017 estabeleceu uma mudança profunda tanto na arquitetura quanto na proposta curricular do ensino médio, que precisou se estruturar considerando uma parte da sua carga horária dedicada à Formação Geral Básica, comum a todos os estudantes do ensino médio e cujas competências e habilidades estão norteadas pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC (BRASIL, 2018), e outra parte dedicada à vivência de Itinerários Formativos, os quais embora não tenham competências específicas definidas na BNCC, respondem a esta na medida em que devem permitir o aprofundamento das aprendizagens previstas na Base, considerando a relação, em especial, com as 10 competências gerais.
A BNCC organizada em áreas do conhecimento fez uma provocação à construção curricular em todos estados brasileiros para que já na sua elaboração considerasse a perspectiva da interdisciplinaridade, trazendo para as equipes de curriculistas o desafio de trabalharem juntos “por área e entre áreas”. Contudo, o maior desafio nessa restruturação curricular foi pensar os Itinerários Formativos.
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Primeiramente, é mister distinguir que o Itinerário Formativo deve abranger, no mínimo, 1.200 horas da carga horária destinada ao ensino médio, organizando-se de forma a contemplar parte da carga horária para a vivência de unidades curriculares que compreendam o aprofundamento dos conceitos estudados na Formação Geral Básica, como também Projeto de Vida e componentes eletivos. Pernambuco começou a implementar algumas dessas mudanças, ainda em 2018, com a vivência de componentes eletivos, Projeto de Vida e Investigação Científica Aplicada à Língua Portuguesa e Matemática, nas escolas de tempo integral e de jornada ampliada (1.000h/ano).
Contudo, considerando que a grande mudança estrutural no Novo Ensino Médio é a implementação das trilhas de aprofundamento do Itinerário Formativo, o que inclusive demanda maior parte da carga horária dentro das 1.200h, para que o documento curricular de Pernambuco fosse capaz de “traduzir” as finalidades do ensino médio e responder às demandas da reforma, algumas premissas foram importantes:
a) garantia de flexibilidade e fomento ao protagonismo juvenil;
b) diálogo com a BNCC e com os documentos norteadores;
c) diálogo entre as trilhas de aprofundamento e o Ensino Superior;
d) Escuta de estudantes e de professores, incluindo a participação destes na construção a partir de seminários
e) consideração dos diversos perfis de juventude;
f) o respeito à formação inicial do professor;
g) presença de temas contemporâneos inter-relacionados com a BNCC e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM (BRASIL, 2018); (g) elaboração de trilhas de áreas específicas e trilhas integradas, envolvendo duas áreas do conhecimento.
As trilhas de aprofundamento no Currículo de Pernambuco estão organizadas a partir de dois tipos de unidades curriculares: as que são obrigatórias, cuja organização se dá em torno do conjunto de habilidades essenciais relacionadas ao perfil de egresso almejado, considerando temas articuladores entre os componentes e/ ou áreas e a relação com os cursos ofertados no Ensino Superior. Sendo as unidades obrigatórias essenciais para o percurso formativo dos estudantes, cada trilha trará um conjunto de obrigatórias que atenda às suas especificidades, cuja carga horária precisa ser cumprida por todos os estudantes em cada trilha escolhida.
As unidades optativas, por sua vez, apesar de terem relação temática com a trilha, têm uma organização mais ampla, visto que desenvolvem habilidades que atuam de forma complementar, podendo neste caso ser flexibilizada a escolha para os estudantes, a partir da seleção de optativas que a escola decida ofertar, com base no Catálogo de optativas disponibilizado pela SEE para cada trilha de aprofundamento.
Assim, em consonância com as DCNEM (BRASIL, 2018) e com os Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos, estabelecidos na portaria no. 1.432/ 2018, que destacam os eixos estruturantes a perpassar as trilhas de aprofundamento (Investigação Científica, Processos Criativos, Mediação e Intervenção Sociocultural e Empreendedorismo) e com as premissas elencadas como essenciais pela equipe de Pernambuco, foi possível apresentar no documento curricular um portfólio de trilhas de aprofundamento possíveis de serem ofertadas pelas escolas de ensino médio da rede pública, que terão a possibilidade de escolha das trilhas a serem ofertadas dialogando com os seus docentes e, especialmente, com os diferentes projetos de vida dos estudantes.
