*Por Kátia Stocco Smole (Diretora Executiva do Instituto Reúna) e Daniel Cordeiro (Analista Sênior do Instituto Reúna)
Neste primeiro de julho de 2022 tivemos uma notícia de grande impacto e importância: todas as unidades federativas brasileiras têm referenciais curriculares de Ensino Médio homologados de acordo com a BNCC (2018), e com a nova arquitetura da etapa definida na Lei 13415-2017. Esse processo de redefinição dos referenciais curriculares vem desde o ano de 2018 e se deparou com grandes desafios entre os quais destacamos: a pandemia de COVID-19 e todos seus efeitos; a complexidade inerente à nova proposta do Ensino Médio e certos hiatos de gestão no âmbito federal.
Apesar das intempéries, as Secretarias Estaduais de Educação lograram grande êxito na formulação de seus documentos curriculares, mobilizando estudantes, professores, gestores e responsáveis em um movimento de mudança visando garantir a qualidade do Ensino Médio, tornando-o mais atrativo ao jovem do século XXI a partir de uma escola que lhe oferece escolhas e conecta-se aos seus anseios e dificuldades. Paralelamente ao avanço curricular, diversas redes públicas de ensino responsáveis pela etapa avançaram de forma surpreendente na oferta de 1.000h anuais aos seus estudantes e promoveram ações de formação continuada de seus profissionais sobre as inovações trazidas pela reforma proposta para o Ensino Médio.
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O ano de 2022 é a estreia oficial de implementação da nova arquitetura para o Ensino Médio na maior parte das redes de ensino brasileiras, mas é também um período de planejamento das secretarias estaduais e distrital de educação para organizar a proposta dos itinerários formativos (IFs) aos seus estudantes no próximo ano. Felizmente, esse processo já conta com referências importantes de Unidades Federativas (UFs) que estão um pouco mais à frente na implementação, seja por um início antecipado de implementação da reforma do Ensino Médio, ou por suas decisões de arquitetura curricular.
A nova proposta de Ensino Médio nunca foi um projeto de mudança puramente pedagógica ou de ordem incremental, mas sim uma virada sistêmica da concepção de escola até aqui disponível para a maior parte dos jovens brasileiros. Essa característica possui consequências de grande escala para a efetiva viabilização prática do modelo. Os Itinerários Formativos, como o grande pilar de inovação da etapa, devem contar com planejamento, diagnóstico, mobilização, comunicação, formação das equipes pedagógicas, dos educadores e monitoramento estruturados para que se concretizem e cheguem às salas de aula.
Tendo em vista esse cenário, o Instituto Reúna coordenou, com o apoio do Consed, Itaú Educação e Trabalho, Instituto Sonho Grande, Instituto Natura e Fundação Telefônica Vivo, a elaboração do Guia de Itinerários Formativos. O material é composto por 9 etapas, divididas em três volumes (acesse: volume 1, volume 2 e volume 3), e a aborda um roteiro didático de como as redes estaduais de ensino e outras ofertantes de Ensino Médio podem caminhar no planejamento dos IFs, elaboração dos catálogos de aprofundamentos curriculares e eletivas, construção de materiais de apoio ao professor, formação dos educadores, adaptação de Projetos Políticos Pedagógicos e o monitoramento da implementação. O Guia, além de orientar sobre possibilidades e soluções por meio de referências técnicas, sistematiza diversos casos reais de implementação do Novo Ensino Médio em redes como Pernambuco, São Paulo, Roraima, Mato Grosso, Piauí, entre outras.
O Guia de IFs não tem a ambição de esgotar todas as orientações necessárias para o processo de definição e implementação dos Itinerários Formativos. Sabemos que a reforma abre portas para a construção de inúmeras trajetórias pelas UFs, bem como, ao final, pelas escolas e seus estudantes. O Instituto Reúna e seus parceiros têm expectativa de apoiar o processo, de modo a garantir que todas as redes brasileiras avancem na oferta do Novo EM, promovendo equidade entre os territórios, mas também dentro de cada rede de ensino e suas escolas. Isso fez, inclusive, com que a elaboração do Guia contasse com mais de dez especialistas em modalidades e ofertas de ensino específicas que, de forma colaborativa, apontaram caminhos para os técnicos de secretaria promoverem a oferta do EM e dos IFs no contexto da EJA, Educação índigena, quilombola, do campo, jovens em privação de liberdade, entre outras.
As alterações empreendidas pelas redes públicas de ensino brasileiras, já considerando a nova arquitetura do Ensino Médio, demonstram que é possível avançar no sentido de uma escola mais inclusiva e significativa para todos(as) os(as) jovens brasileiros(as) desta etapa, e não apenas de forma pontual ou restrita a pequeno número de escolas. O caminho daqui para frente será cada vez mais desafiador, mas podemos seguir com a segurança de que estamos no rumo certo e que é possível contar com a colaboração e compartilhamento entre todos os que estão liderando esse esforço nacional. Haverá desafios, ajustes de processo, mas com planejamento e monitoramento é possível viabilizar uma nova escola de Ensino Médio para todos.
