A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino criada para atender às pessoas que não puderam concluir a Educação Básica na idade considerada adequada. Importante instrumento de combate à desigualdade social, a modalidade vem sendo sucateada e perdendo investimento do governo federal ao longo dos anos e isso tem refletido na queda do número de matrículas.
Estas são algumas das conclusões do relatório “Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA”, produzido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) em parceria com a Ação Educativa e o Instituto Paulo Freire, a pedido do Movimento Pela Base. O trabalho foi coordenado pela consultora do Cenpec, Maria Amabile Mansutti.
Para debater o assunto, no dia 8 de novembro, o Movimento Pela Base em parceria com o Cenpec, realizou uma transmissão ao vivo sobre o histórico e as propostas para o futuro da EJA. Durante a transmissão, foi apresentado o documento e seu conteúdo foi comentado entre os participantes.
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Participaram da discussão:
- José Flávio Rodrigues Siqueira, coordenador de Correção de Fluxo da Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso do Sul;
- Maria Amabile Mansutti, consultora do Cenpec e coordenadora do documento “Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA”;
- Roberto Catelli Jr, coordenador executivo adjunto da Ação Educativa e coordenador dos cursos de Educação Profissional do Colégio Santa Cruz (SP).
A importância da EJA no combate à desigualdade social
Durante a conversa, a coordenadora do documento “Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA”, Maria Amabile Mansutti destacou a importância da EJA no contexto nacional e as desigualdades sociais que permeiam a educação no Brasil. A consultora do Cenpec analisou dados sobre a evasão escolar e a necessidade de políticas públicas imediatas para modificar esse cenário de desigualdade.
Especificidades da EJA
Roberto Catelli Jr. explica que a EJA não pode ser vista como uma conexão automática já que não é igual às outras modalidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Roberto explica que esta atitude contribui para esvaziar a EJA e descaracterizar sua função que é baseada na inclusão social. Catelli atenta ainda para a necessidade de uma readaptação das diretrizes curriculares da modalidade.
Medidas para conter o esvaziamento da EJA
Amabile destaca as medidas propostas no documento para frear o fenômeno do esvaziamento da EJA enfatizando a importância da retomada das metas e diretrizes para se construir programas e políticas públicas direcionadas. A consultora fala também sobre a importância da academia e das universidades na produção de pesquisas que deem suporte ao trabalho.
Papel do governo federal na EJA
Políticas públicas específicas, investimento e alinhamento nas diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos são alguns dos papéis que devem ser desempenhados pelo governo federal como fomento à EJA. Roberto Catelli Jr. explica sobre a importância da atuação do governo para que os brasileiros tenham seu direito de concluir a educação básica garantido.
História da EJA no Brasil
Roberto Catelli Jr. destaca os fatos mais importantes da história das políticas de EJA no Brasil a partir do ano de 1940 até o final do século XX.
Evolução das matrículas na EJA
Vários fatores explicam a queda no número de matrículas da EJA nos últimos anos, entre eles, a falta de investimento público e até mesmo os impactos da pandemia são alguns dos destaques. Roberto Catelli Jr. apresenta gráficos e explica a evolução das matrículas da EJA entre os anos 2001 a 2021
EJA no Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, José Flávio Rodrigues Siqueira, coordenador de Correção de Fluxo da Secretaria de Estado da Educação, explica quais adaptações foram feitas na EJA para atender as populações do campo, indígenas e privados de liberdade de acordo com as necessidades de cada grupo. José Flávio conclui falando sobre as expectativas para a continuidade e as melhorias previstas no atendimento da EJA a partir de 2023 no estado. A expectativa é que do próximo ano a modalidade seja mais plural, oferecendo três ofertas distintas: presencial, à distância e qualificação profissional, que passará a ser ofertada para a população em geral. Antes era apenas para a população privada de liberdade.
