O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE) lançou, com parceiros, três materiais para apoiar os Conselhos Estaduais nos próximos passos para a implementação do Novo Ensino Médio. “além da previsão da Lei 13.415/2017, como o estabelecimento do cronograma de implementação e as normas complementares, cabe aos Conselhos Estaduais/Distrital de Educação a análise e homologação dos currículos de referência de cada território estadual, visando que as mantenedoras e as escolas que ofertam o Ensino Médio possam elaborar seus currículos escolares para implementação em 2022”, diz Marcia Adriana de Carvalho, presidente do Foncede, em artigo publicado neste Observatório.
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Material aborda quatro grandes temas: marco legal e normativo, elaboração do cronograma de implementação, elaboração de normas e regulamentações complementares, aprovação do documento curricular de referência do território.
Novo Ensino Médio: guia para análise e elaboração de parecer sobre currículos
No documento, os itens com parâmetros obrigatórios estabelecidos por lei ou normas e itens de apoio à elaboração do texto do parecer: apresentação, texto introdutório, formação geral básica, itinerários formativos, modalidades de ensino e orientações para implementação.
Novo Ensino Médio: guia para elaboração de normas complementares
O material mostra pontos de partida e experiências práticas para implementação, o papel dos conselhos estaduais de educação, orientações para três assuntos: elaboração do cronograma de implementação, análise de currículo de referência e elaboração de normas complementares.
