Com o Novo Ensino Médio, a ideia é desenhar uma nova estrutura para a etapa, pensando em dar ao jovem mais protagonismo, oferecer saberes mais conectados aos desafios do mundo de hoje e preparar para o mundo do trabalho. Na prática, isso se concretiza com uma estrutura dividida em duas partes: uma que é comum a todos os estudantes, onde estão reunidas todas as aprendizagens essenciais. E outra, que é flexível, permitindo aos jovens escolher uma trilha de aprendizagem, de acordo com os seus interesses. A primeira parte é chamada de Formação Geral Básica e tem como referência as aprendizagens indicadas na BNCC, a Base Nacional Comum Curricular. E a segunda parte é formada pelos itinerários formativos, que são de aprendizagem com temas específicos, que ajudam os jovens a se aprofundarem nas áreas de seu interesse a partir do caminho que escolherem. Os itinerários podem ser desde robótica e programação até marketing digital, artes gráficas, ou tecnologia de petróleo. O Novo Ensino Médio também propõe uma ampliação da carga horária, que passa de 800 para 1000 horas por ano, aumentando o tempo do jovem na escola.
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Com o Novo Ensino Médio, os estudantes terão 600 horas a mais de aulas somando os três anos da etapa – serão 3000 horas no total, sendo 1.800 dedicadas à Formação Geral Básica e 1.200 horas aos itinerários. Essa ampliação da carga horária é importante para garantir inovação na educação, consolidar a formação integral e dar ao jovem flexibilidade, com a escola de itinerários. Sabemos que muitos estudantes precisam trabalhar e, muitas vezes, são parte fundamental (ou integral) da renda familiar. Por isso, acreditamos que é preciso pensar políticas – como a concessão de bolsas e subsídios – complementares à implementação do Novo Ensino Médio, que deem condições dos jovens se dedicarem aos estudos, fazendo valer o direito que é deles: estar na escola.
A BNCC é referência para uma parte das aprendizagens que fazem parte da proposta do Novo Ensino Médio: a Formação Geral Básica. A ideia é garantir nesse bloco de aprendizagens todos os conhecimentos, habilidades e competências essenciais ao desenvolvimento de todos os estudantes. Por isso, a Formação Geral Básica reúne os conhecimentos referentes às disciplinas que tradicionalmente fazem parte do Ensino Médio – Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Física, Química, Geografia, História, Filosofia, Sociologia, Artes, Língua Inglesa, Educação Física. O Novo Ensino Médio é a nova estrutura. Se fosse uma célula, a formação Geral Básica seria o núcleo: aquilo que é indispensável e comum a todos os estudantes. Vale contar que o coração da BNCC é a proposta de educação integral, estruturada em 10 Competências Gerais que incluem desde “repertório cultural” e “projeto de vida” até “autoconhecimento e autocuidado” e “empatia e cooperação”. A ideia é ajudar os jovens a se desenvolverem em outras dimensões além da intelectual: social, cultural, física e cultural.
Não. Foram dois processos independentes, que acabaram se conectando por conta da nova estrutura proposta. Primeiro vamos falar da BNCC: a ideia de ter uma base comum que servisse de referência para todos os currículos da Educação Básica é antiga. A BNCC já estava prevista na Lei de Diretrizes e Bases e na Constituição de 1988. Em 2013, as primeiras discussões sobre a construção de uma base começaram a acontecer – e a primeira versão do documento saiu em 2014. Foi só em 2017, quando a BNCC para toda a Educação Básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio – já estava prestes a ser aprovada que a Lei 13.415/2017 instaurou a reforma do Novo Médio. Com isso, o texto da BNCC para Educação Infantil e Ensino Fundamental foi aprovado em dezembro de 2017. E o texto do Ensino Médio precisou ser reformulado para se adequar à nova estrutura proposta – por isso, só foi aprovado um ano mais tarde, em dezembro de 2018.
Acreditamos que a proposta responde a algumas demandas fundamentais para a etapa, como oferecer ao jovem mais protagonismo no seu processo de aprendizagem, contemplar uma formação integral e preparar para o mundo do trabalho. Ainda que haja uma grande lacuna entre o que o Novo Ensino Médio idealiza e a forma como ele vem sendo implementado na prática, consideramos que a proposta tem potencial para ajudar a reverter os problemas históricos dessa etapa – são 500 mil jovens fora da escola e mais de 30% dos jovens com mais de 19 anos que não completaram o Ensino Médio.
Para o Movimento pela Base, há quatro pilares que estruturam a proposta do Novo Ensino Médio e que são fundamentais – por isso precisam ser preservados. São eles:
- Garantir as aprendizagens essenciais – indicar o que é comum e indispensável ao desenvolvimento integral dos jovens tendo como referência a BNCC
- Dar escolhas – flexibilizar para tornar a aprendizagem mais interessante e significativa
- Aumentar o tempo na escola – a ampliação da jornada para uma formação mais completa
- Preparar para o mundo do trabalho – Educação Profissional e Tecnológica articulada ao Ensino Médio
Detalhamos nosso posicionamento sobre cada um desses pilares aqui
Primeiramente ofertando uma educação integral, centrada no jovem, permitindo que ele assuma o protagonismo do seu processo de aprendizagem e que possa escolher, por meio dos itinerários formativos, em que área deseja aprofundar seus estudos. Mas é mais do que isso. No Novo Ensino Médio, o Projeto de Vida é um eixo estruturante de toda a proposta, contribuindo com a construção do estudante de uma visão de si próprio, de seu lugar na escola, na sociedade, no mundo. O trabalho com Projeto de Vida não é autoajuda, não é coaching nem é preparação de mão de obra. É uma oportunidade de fazer escolhas além das acadêmicas, exercitando o seu protagonismo e amadurecendo suas escolhas para o futuro.
O arranjo por áreas do conhecimento não é uma invenção do Novo Ensino Médio – essa ideia já estava presente na Lei de Diretrizes e Bases. A lógica dessa visão é permitir a integração curricular e oferecer novas possibilidades de organização dos currículos: por áreas, por projetos, por oficinas ou até mesmo por componentes – sim, se as escolas quiserem, podem continuar trabalhando por disciplinas! As áreas de conhecimento reúnem as competências e habilidades das diversas disciplinas que compõem uma área específica, permitindo maior conexão entre elas. Por exemplo: a área de Ciências da Natureza trabalha com as competências e habilidades de Química, Física e Biologia, juntas. Para o professor, o trabalho por áreas do conhecimento implica em saber reconhecer as competências do seu componente curricular e saber relacioná-las às demais competências da área, tratando os conhecimentos de forma mais contextualizada e integrada. Por isso é importante garantir aos docentes uma formação continuada que os prepare para o trabalho com esse tipo de arranjo curricular.
A lógica do trabalho por áreas é reunir as competências das várias disciplinas, de forma integrada. As competências de Sociologia e Filosofia fazem parte da Área de Ciências Humanas e Sociais, assim como História e Geografia. A formação dos professores para o trabalho por áreas de conhecimento deve justamente prepará-los para reconhecer as competências da sua disciplina dentro da área de conhecimento correspondente, e ser capaz de relacioná-los às demais competências ali presentes, trabalhando os conhecimentos de forma mais contextualizada e interdisciplinar. É importante destacar que no arranjo por áreas de conhecimentos presentes no Novo Ensino Médio, as competências de todas as disciplinas foram preservadas. E as redes podem optar por trabalhar as disciplinas de forma separada.
Imagine que você abre o jornal e dá de cara com uma notícia assim: “Rússia tem queda nos níveis de exportação de petróleo após invasão da Ucrânia”. Pense só em quantos conhecimentos são necessários – e de quantas áreas diferentes – para ser capaz de compreender as informações.Saberes de História e Geografia são imprescindíveis para entender as raízes do conflito entre os dois países e a importância geopolítica do petróleo; conceitos da Matemática são necessários para entender o funcionamento do mercado; leitura e compreensão de texto, garantidas nas habilidades básicas do trabalho com as Linguagens, são imprescindíveis para leitura e compreensão do texto e das imagens. Só que na vida real, todos esses conceitos são apresentados de forma integrada. A lógica de se trabalhar por áreas de conhecimento é essa: apresentar conhecimentos tal qual os vemos no mundo em que vivemos.
Os itinerários formativos são como trilhas de aprendizagem, pensadas para aprofundar os conhecimentos da parte comum do currículo e trazer novos saberes, sempre como foco em aplicar as habilidades e competências desenvolvidas em diversos contextos, consolidando sua formação integral.
Na estrutura do Novo Ensino Médio, os itinerários constituem a parte flexível, em que os jovens escolhem o que querem estudar de acordo com seus interesses e aspirações, em alinhamento com o seu projeto de vida. Essas trilhas de aprendizagem podem aprofundar os conhecimentos de uma ou mais áreas do conhecimento ou proporcionar uma formação para o trabalho, no caso dos itinerários de formação técnica e profissional. Em todos os casos, os itinerários precisam ser pensados a partir de um ou mais dos quatro seguintes eixos estruturantes:
- Investigação científica
- Processos Criativos
- Mediação e Intervenção sociocultural
- Empreendedorismo
Na prática, a oferta dos itinerários pode acontecer de várias formas: como um conjunto articulado de unidades curriculares , como projetos, como oficinas.
As eletivas são como disciplinas não-obrigatórias que podem fazer parte da oferta dos itinerários. A depender da forma como cada rede se organiza, é possível que um estudante que optou pelo itinerário A possa cursar uma eletiva que faz parte do itinerário B. É como se fosse uma oportunidade de flexibilizar a formação, tendo acesso a conhecimentos e propostas dos demais itinerários.
Planejar e executar a oferta de itinerários pode ser desafiador. Em especial, para redes de municípios menores, em que as escolas dificilmente serão capazes de proporcionar várias opções de itinerários. Por isso, para que o novo modelo funcione, é imprescindível trazer orientações mais nítidas sobre as possibilidades de oferta dos itinerários, prevendo parcerias entre instituições, por exemplo, e pensar possíveis questões logísticas e suporte – como o transporte de estudantes e o uso de tecnologias . Além disso, é preciso ter nitidez sobre a forma como os conhecimentos trabalhados nos itinerários serão avaliados. Há bns exemplos de como a oferta de itinerários pode funcionar na prática. Na Paraíba, por exemplo, uma série de projetos que fortalecem a educação profissional estão articulados ao currículo da rede.
Se o jovem escolher a educação profissional e técnica como itinerário formativo, ele poderá cursá-la durante o turno regular da escola – integrado ao Ensino Médio. Além disso, o modelo antigo não oferecia a possibilidade de escolha de disciplinas técnicas a todos os estudantes – agora essa é uma opção. A ideia é que, mesmo que a escola onde o jovem está matriculado não ofereça esse tipo de formação, ele possa se inscrever em outras instituições, por meio de parcerias. Ou seja, se um estudante se interessa por programação ou meio ambiente, mas sua instituição não oferece cursos na área, é possível recorrer a outros estabelecimentos para cursar essas disciplinas técnicas. Esse arranjo faz com que o ensino técnico não mais se limite a escolas especializadas, mas esteja acessível a todos e todas. Além disso, é possível que os estudantes cumpram parte da sua carga horária de formação em Programas de Aprendizagem Profissional, atuando como aprendizes em empresas parceiras, como já estava previsto na LDB (Lei nº 9.394/1996). Por último, os estudantes podem cursar ao longo do Ensino Médio, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), que permitem a certificação e qualificação profissional para o mundo do trabalho mesmo antes de ter a etapa concluída.