Novos dados do Censo 2022 divulgados em maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançaram maior preocupação sobre o analfabetismo como vetor da desigualdade racial na educação.
Segundo o levantamento, em 2022, havia, no país, 163 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade, das quais 11,4 milhões não sabiam ler e escrever um bilhete simples. Ou seja, a taxa de analfabetismo foi 7% dentre este grupo de pessoas .
Essa informação, que por si já é alarmante, ganha piores nuances quando se observa que as taxas de analfabetismo de pretos (10,1%) e pardos (8,8%) são mais que o dobro da taxa dos brancos (4,3%). Para cor ou raça indígena (16,1%), é quase quatro vezes maior. A maior alfabetização da população branca ocorre em todos os grupos etários.
Embora a pesquisa mostre que a distância entre a população branca e as populações preta, parda e indígena tenha diminuído em relação ao último Censo em 2010, ainda há muito trabalho a ser feito. Por isso, é preciso debater resultados da alfabetização à luz da equidade, observa Deborah Kaufmann, Coordenadora de Inteligência de Dados e Monitoramento do Movimento pela Base:
Não tem como olharmos resultados educacionais sem entender se há grupos de estudantes que estão puxando os dados para cima ou para baixo. Dessa forma, é possível planejar políticas públicas e programas associados a tais políticas que busquem endereçar os maiores desafios para os grupos identificados, de forma a, acima de tudo, ampliar suas oportunidades
É imprescindível não só debatermos, mas também provocarmos mudanças em políticas públicas, programas de implementação e nas redes de ensino e escolas à luz da equidade, visando mudar este cenário e buscar diminuir e aproximar essa taxa entre todos os grupos. Isso significa maior atenção aos grupos que estão com índices mais baixos.
É importante notar ainda que a alfabetização é um dos pilares para a equidade e, também por isso, foi indicada como ponto central da atual gestão federal. Uma das ações nesse sentido foi o lançamento, em 2023, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios para garantir o direito à alfabetização, de forma alinhada aos direitos de aprendizagem estabelecidos na BNCC. O objetivo central é assegurar que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.
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Educação antirracista: por onde começar?
Na mesma semana em que o IBGE lançou os dados do Censo 2022 sobre alfabetização, o Ministério da Educação (MEC) também anunciou a criação de uma Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, com o intuito de combater a desigualdade em todos os níveis de ensino.
Importante reforçar que a educação antirracista existe para dar visibilidade ao debate, para proteger as crianças e adolescentes do racismo e garantir que todos e todas tenham garantido seu direito desenvolvimento integral, algo que por décadas permaneceu ignorado em nossa sociedade, fortemente marcada pelo racismo estrutural.
Em sintonia com essas ações e seguindo o nosso compromisso com a diversidade e com a garantia dos direitos de aprendizagem de todas as crianças e adolescentes, o Movimento pela Base elaborou um ebook que ajuda a fazer desde a introdução ao tema até um aprofundamento em práticas pedagógicas antirracistas.
O e-book Educação Antirracista: o que é e como colocar em prática é gratuito e faz uma lista detalhada compilando 35 materiais indicados por especialistas para colocar em prática em sua escola ou rede. É o tipo de material de referência para ter em mãos o ano todo e inserir no planejamento. Você pode baixar preenchendo a ficha a seguir:
