O Ministério da Educação (MEC) instituiu, em março de 2025, o Programa Escola que Protege (ProEP), com o objetivo de fortalecer a capacidade das redes de ensino na prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o ProEP promove a formação continuada de profissionais da educação, fomenta a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. A iniciativa está alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece a formação integral dos estudantes e destaca competências gerais como o autoconhecimento e autocuidado, empatia e cooperação, fundamentais para a construção de ambientes escolares seguros e acolhedores.
A implementação do Programa Escola que Protege reforça essa visão, ao promover a formação continuada dos profissionais da educação e incentivar a construção de planos de enfrentamento à violência que incluam o cuidado com a saúde mental. A BNCC também enfatiza a importância de desenvolver nos alunos habilidades socioemocionais para lidar com desafios cotidianos, o que dialoga diretamente com as ações do programa no sentido de fortalecer a cultura de prevenção e cuidado no ambiente escolar.
Já falamos desse assunto no Papo da Base: Saúde Mental e Violência Escolar
Em janeiro de 2024, o Movimento pela Base realizou a primeira edição do evento Papo da Base, que teve como tema a saúde mental na escola. Especialistas como Carolina Campos, Alcione Marques e Cláudia Donegá discutiram a importância de criar uma cultura de promoção da saúde mental nas escolas, abordando questões como a relação entre violência escolar, emoções e saúde mental, além de oferecer recomendações para auxiliar no planejamento escolar.
O evento mostrou que enfrentar a violência nas escolas vai além de medidas punitivas. É essencial olhar para o bem-estar de estudantes e professores e criar um ambiente onde todos se sintam seguros e acolhidos. O ProEP caminha nessa mesma direção, promovendo estratégias que unem segurança e saúde mental para melhorar o dia a dia das escolas.
