A BNCC, Base Nacional Comum Curricular, é um documento que deve servir de referência para as escolas de todo o Brasil, indicando o que crianças e jovens precisam aprender em cada etapa da Educação Básica. Mas ela também é muito mais do que isso: a BNCC propõe uma aprendizagem mais significativa, em que os saberes são mais integrados e conectados ao nosso tempo. E coloca o estudante no centro do processo!
Mas você sabe de onde surgiu essa ideia de base curricular? Como a BNCC foi construída? Como ela pode melhorar efetivamente a educação? Respondemos a essas e outras dúvidas fundamentais:
- A BNCC já estava prevista muito antes de existir
É isso mesmo. A Constituição de 1988 já apontava a necessidade de elaboração de uma base curricular comum, que fosse capaz de trazer mais equidade para a educação. Mais tarde, a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 determinou que uma base comum fosse adotada para toda a Educação Básica. E, finalmente, a BNCC foi incluída no Plano Nacional de Educação de 2014, que estipulou prazos e ritos para a sua construção. Foi uma ideia maturada, elaborada e amplamente debatida e que deve nortear a definição de diretrizes e políticas estratégicas, como as Diretrizes Nacionais de Formação, o SAEB, e o PNLD, o Programa Nacional do Livro Didático.
- A BNCC foi uma construção coletiva e democrática
Só na elaboração da primeira versão da BNCC, que data de 2015, participaram mais de 315 mil pessoas – principalmente educadores -, aproximadamente 4.300 organizações e 45 mil escolas. E para a elaboração da segunda versão, foram realizados seminários nos 26 estados e no Distrito Federal – em um regime de colaboração inédito entre estados e municípios – além de 10 audiências promovidas pelo Conselho Nacional de Educação.
- Ter uma base curricular é essencial para diminuir as desigualdades
Especialmente em um país como o Brasil, com proporções continentais e realidades tão contrastantes, é preciso ter um documento que indique o que toda criança e jovem tem o direito de aprender. A BNCC aponta quais são os saberes e habilidades que precisam ser desenvolvidos em cada etapa, em todos os lugares. Ou seja, não importa se o estudante vive na cidade grande, no litoral, em uma comunidade quilombola ou em uma tribo indígena, se estuda em uma escola pública ou particular: os direitos de aprendizagem são os mesmos para todos e todas!
- A BNCC indica O QUE deve ser aprendido, mas não COMO
Na BNCC estão os conhecimentos e habilidades que precisam ser desenvolvidos ao longo de toda a Educação Básica por crianças e jovens. “Ah, mas isso não engessa o trabalho do professor?” Não, porque a BNCC não determina metodologias. Ela funciona apenas como um norte, mostrando para o professor onde os alunos devem chegar. Isso também permite que as diferentes realidades locais sejam contempladas. Nos currículos, as aprendizagens propostas na BNCC podem ser complementadas de maneira diversificada, de acordo com o contexto, a cultura, os em cada rede e escola, respeitando a diversidade do país.
83% dos professores dizem que ela ajuda a diagnosticar a aprendizagem dos alunos e, 81%, que ela ajuda a planejar aulas mais engajadoras.*
*(Pesquisa Relevância da BNCC, 2022 – Fundação Lemann e Datafolha)
Leia mais: Qual é a diferença entre Base e currículo?
- A BNCC eleva a barra da qualidade e propõe uma aprendizagem mais significativa
Antes da BNCC, os professores sem dúvidas já contribuíram para o desenvolvimento de seus estudantes, mas de uma forma intuitiva, sem um planejamento intencional. A BNCC tem como coração 10 Competências Gerais, que apoiam o desenvolvimento integral de crianças e jovens, trabalhando o cognitivo, mas também o emocional, o social, o cultural e o físico. A BNCC olha para o estudante em múltiplas dimensões. E não para por aí: a BNCC propõe altas expectativas de aprendizagem, porque confia no potencial de crianças e jovens.
- A BNCC já está nas salas de aula – e nas políticas públicas
Todas as redes estaduais e 5.564 redes municipais já têm currículos alinhados à BNCC chegando às salas de aula. Programas federais elaborado ainda neste governo, em 2023, como Escola em tempo integral, Criança alfabetizada e Escolas conectadas foram pensados em linha com as aprendizagens indicadas na BNCC. Além disso, as diretrizes de formação de professores, os materiais didáticos do PNLD e o Saeb já estão sendo alinhados à BNCC, em investimentos que já ultrapassaram R$10 bilhões.
- É a primeira vez que o Brasil tem uma Base Comum Curricular – e ainda há muito a aprender
A BNCC não é uma pílula mágica, capaz de resolver todos os problemas da educação. Tampouco é um documento simples de colocar em prática. Mas ela pode, sim, indicar o caminho para alcançarmos uma educação com mais qualidade, equidade e mais conexão aos desafios do nosso tempo. A Austrália, que já tem um currículo comum há muito mais tempo, já está na nona versão do documento. A BNCC que temos hoje não é perfeita – mas é o melhor cenário que já tivemos e representa um primeiro grande esforço nacional da sociedade. Ela pode – e deve – ser melhorada, mas aponta na direção correta.
