Por Leila Perussolo, Secretária de Educação de Roraima
Uma das frentes mais importantes para a implementação adequada da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) através dos referenciais curriculares das redes de ensino é a formação continuada em serviço dos professores e de outros profissionais da educação. Para apoiar esse trabalho, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) criaram uma frente de trabalho com apoio técnico do Movimento pela Base e da Fundação Lemann entre 2018 e 2019.
O foco dessa frente foi de apoiar a formação continuada dos profissionais da educação voltada para os novos referenciais curriculares alinhados à BNCC. Essa formação, chamada de introdutória, é muito importante para que todos os professores conheçam as principais mudanças trazidas pelo novo documento e sejam capazes de utilizá-lo adequadamente em seus cotidianos nas escolas. A frente contribuiu para a elaboração do Guia de Implementação da BNCC, que contém recomendações para a operacionalização das formações introdutórias e traz também parâmetros de qualidade para todas as formações continuadas.
No âmbito do Programa de Apoio à Implementação da BNCC – ProBNCC, a Frente Consed-Undime apoiou a realização das formações introdutórias para os referenciais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, principalmente no planejamento e acompanhamento das atividades, além de contribuir para a sistematização dos casos em cada estado. Nesse contexto, as secretarias estaduais em cada estado trabalharam em colaboração com as seccionais da Undime para realizarem formações a distância e presenciais em municípios polo para os professores de todas as redes de uma região.
Antes do início da pandemia, as formações estavam em pleno andamento nas redes. Até março de 2020, no contexto do ProBNCC, mais de 500 mil professores iniciaram as formações e mais de 300 mil haviam concluído uma carga horária mínima de 30 horas nas 27 unidades federativas do país. Ao todo, as ações formativas contemplaram professores de mais de 4.700 municípios diferentes em todo o Brasil, o que pode ter resultado em um impacto positivo na aprendizagem de mais de 2,7 milhões de estudantes de Educação Infantil e Ensino Fundamental de redes que alcançaram mais de 70% de seus professores formados, conforme meta do ProBNCC. Esses números mostram o esforço que todas as equipes das secretarias estaduais e municipais tiveram e a importância dada às formações.
Mais importante do que os números de professores formados são os aprendizados e as boas práticas a partir das iniciativas de formação realizadas. Só o fato de as formações terem sido realizadas em regime de colaboração representa grande avanço e inovação. Destaco aqui os resultados obtidos em todas as regiões do Brasil, como Goiás, que estabeleceu um “regime de colaboração pleno” e formou muitos professores nas semanas de planejamento, e Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí e Roraima, que conseguiram estabelecer uma ótima relação entre a secretaria estadual e a Undime para a formação dos multiplicadores. Essas iniciativas representam a qualidade técnica das secretarias e a dedicação para a implementação dos referenciais curriculares alinhados à BNCC.
A partir do início da implementação dos novos referenciais curriculares, será necessário um outro tipo de formação continuada, pois os documentos alinhados à BNCC já serão parte do cotidiano dos professores. Nesse momento, a formação continuada deve considerar as experiências dos professores implementando o referencial, seus aprendizados e desafios, e promover continuamente reflexões, aprofundamentos por cada componente curricular e aprimoramentos para suas práticas a partir dos resultados de aprendizagem dos alunos.
A formação continuada é um dos principais mecanismos para aumentar a qualidade da educação. No entanto, o alinhamento entre currículo, formação, práticas pedagógicas e avaliação é essencial no conjunto das ações e estratégias formativas. E estas, por sua vez, requerem práticas que já coloquem em evidência as metodologias ativas. As práticas de formação continuada devem potencializar as práticas docentes com um novo fazer. O Brasil e todas as redes estaduais e municipais têm uma grande oportunidade com os referenciais alinhados à BNCC de promover esse alinhamento e contribuir para um salto de qualidade da educação no país.
A implementação da BNCC não pode ser pensada em uma estrutura linear, sem considerar as especificidades de cada território, o dinamismo organizacional da educação nas redes, escolas e perspectivas formativas dos professores. É preciso, sobretudo, entender que a condução do processo até aqui já evidenciou avanços quanto à apropriação teórico-prática sobre como tornar o currículo escolar mais atrativo, efetivo e voltado para o alcance da aprendizagem dos estudantes. E que cada rede, além das estratégias gerais de implementação BNCC, também organizou ações, estratégias e processos próprios. que evidenciaram o protagonismo e a identidade locais, dando passos formativos de acordo com o contexto e o engajamento dos docentes.
