“Meu nome é José Flávio Rodrigues Siqueira e atuo na coordenadoria de correção de fluxo na secretaria estadual de educação do Mato Grosso do Sul desde 2019. Sou professor de Ciências e Biologia há 17 anos e desde 2021 faço parte do grupo de Embaixadores da BNCC. O Governo do Estado e os 79 municípios de Mato Grosso do Sul estão implementando em 2022, em parceria, o Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança.
O programa, lançado em 25 de outubro de 2021, tem o objetivo de estabelecer as condições necessárias para que os estudantes matriculados nas redes públicas sul-mato-grossenses adquiram o domínio das competências de leitura e escrita adequados à sua idade e ao seu nível de escolarização.
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Assim, gestores estaduais e municipais assumiram o regime de colaboração como premissa para qualidade do ensino durante a fase de alfabetização de crianças matriculadas no território.
O Programa MS Alfabetiza está estruturado em cinco eixos: 1) Formação Continuada de professores e gestores escolares; 2) Avaliação Externa e acompanhamento dos indicadores de aprendizagem; 3) Fortalecimento da gestão escolar; 4) Cooperação e incentivos entre estado e municípios; e 5) Oferta de material didático complementar.
Enquanto Embaixador da BNCC em Mato Grosso do Sul, me dedico neste texto ao eixo 5. A produção do material didático complementar, chamada Coletânea MS Alfabetiza, foi produzida em consonância com o Currículo de Referência do estado e a BNCC das etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
A Coletânea MS Alfabetiza já está disponível em 2022 para os 1° e de 2° anos do Ensino Fundamental: há cadernos de orientações aos professores e cadernos de atividades aos estudantes. O material foi elaborado pelos redatores do Currículo de Referência do estado integrantes do Programa ProBNCC, redatores colaboradores e professoras da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, além da assessoria de duas consultoras da área de Língua Portuguesa. Devido à pandemia em 2021, à agenda de reuniões presenciais, virtuais e ao cronograma, não foi possível a escrita do material por outras redes municipais. Outra preocupação da equipe foi acompanhar as diferentes versões do material de forma impressa para a verificação de cores, tamanhos, limites e outras características a serem observadas para o melhor uso do material pelas crianças.
Lembro que o caderno de orientação dos professores para turmas da pré-escola II, da Educação Infantil, está em fase de elaboração pela mesma equipe e com auxílio da mesma consultoria, com previsão de entrega aos professores em novembro de 2022 para uso no ano letivo de 2023.
Foi estabelecido que o material didático complementar deveria auxiliar no desenvolvimento das habilidades e dos campos de experiência, conforme articulação com o Currículo e a BNCC. Além disso, a contextualização e a regionalização, marcas do material, proporcionam aos estudantes e professores a prática educativa pautada nas questões socioculturais e ambientais do estado. Por isso, a equipe de construção do material entrou em contato com artistas, escritores, poetas e outras personalidades do estado de Mato Grosso do Sul para a cedência dos direitos autorais para a inclusão de suas obras no material didático complementar.
Explico que a expressão “complementar” é proposital, pois o Programa MS Alfabetiza considera a autonomia do professor para o uso dos livros didáticos advindos do PNLD, de materiais paradidáticos disponíveis nas bibliotecas escolares e outros acervos da escola e/ou próprio. Assim, o material didático do Programa reforça premissas educacionais para a alfabetização e traz práticas educativas condizentes para os sujeitos deste tempo.
Utilizo os cadernos do ensino fundamental para exemplificar como os materiais são constituídos: há quatro partes que englobam oito semanas. Para cada semana, uma temática impulsiona o desenvolvimento das atividades. Especificamente nos cadernos dos professores, os textos retomam aspectos da alfabetização e da estrutura da Língua Portuguesa por meio de práticas de linguagem e campos de atuação, e organizam as principais atividades e habilidades para o cumprimento dos campos de atuação e da apropriação dos gêneros textuais.
Para cada semana, no caderno do professor, estão disponíveis orientações didáticas que trazem em um quadro as práticas de linguagem, os objetos de conhecimento e as habilidades codificadas, tal como no currículo, para que o professor reconheça as relações entre as atividades indicadas e a organização estrutural da Língua Portuguesa. O caderno do estudante é consumível e indicam as atividades a serem realizadas semanalmente.
Assim, compreendo a implementação da BNCC em diversos níveis nesta ação, tais como:
1) Na utilização do Currículo de Referência do Estado que está alinhado à BNCC pela equipe de construção do material durante as reuniões de alinhamento;
2) Nos textos orientadores dos cadernos dos professores;
3) Na utilização dos quadros organizadores da BNCC e do Currículo de Referência para a produção das orientações didáticas;
4) No estímulo à leitura para os professores, por intermédio da utilização das habilidades codificadas e da utilização referenciada da estrutura da Língua Portuguesa;
5) Na vivência dos estudantes e dos professores ao realizarem as atividades semanalmente.
Dito isto, posso dizer que as crianças em fase de alfabetização, que vieram de processos educativos remotos devido à pandemia, têm disponíveis materiais que promovem práticas educativas contextualizadas ao território e condizentes com a proposta de educação integral do currículo e da BNCC.”
