Panorama da Implementação do Novo Ensino Médio

Dados atualizados em: 18/02/2024 | Acesse a nota técnica sobre os dados

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27 estados com referenciais curriculares aprovados e homologados

AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO

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27 estados com Planos de Implementação (PLI) aprovados pelo MEC

AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO

Matriz curricular

Alguns dos pilares do Novo Ensino Médio são a expansão de carga horária anual para o mínimo de 1000 horas e a oferta de Formação Geral Básica (FGB) e de Itinerários Formativos (IF) para os estudantes.
A FGB é a parte curricular comum referente à BNCC e que todos os estudantes têm o direito de adquirir, independentemente de suas áreas de interesse. De acordo com as matrizes curriculares, todos os estados apresentam carga horária para todos os 12 componentes curriculares das 4 áreas do conhecimento.
Os Itinerários Formativos são formados por Projeto de Vida, Eletivas e Aprofundamentos. O Projeto de Vida busca apoiar o aluno na construção de um sentido para sua jornada educacional e para seu futuro, a partir de reflexões e desenvolvimento de habilidades socioemocionais. As Eletivas são componentes opcionais para que os estudantes explorem diferentes temáticas e áreas do conhecimento. Os Aprofundamentos devem ser escolhidos pelos estudantes de acordo com seus interesses e permitem uma aprendizagem de novas habilidades mais focadas no que os estudantes buscam para si.
A matriz curricular apresentada na tabela abaixo é uma média da quantidade de aulas semanais que todos os estados apresentam para cada um dos 12 componentes curriculares e para as 3 partes estruturantes dos Itinerários Formativos. São consideradas 40 semanas no ano, a hora-aula compreende 50 minutos e a carga horária anual (CHA) é indicada em horas-relógio.

CHA: carga horária anual em horas-relógio;
Matriz Curricular para Ensino Médio em Tempo Parcial Diurno;
Tudo que faz parte de IF e não está identificado como Projeto de Vida e Aprofundamento foi classificado como Eletiva.

Plano de Implementação (PLI)

O Plano de Implementação do Novo Ensino Médio (PLI) é o documento norteador das redes estaduais e do Distrito Federal para implantação do Novo Ensino Médio. O PLI é citado na Portaria nº 649 de 2018 do Ministério da Educação, que institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio, e estabelece que um dos objetivos do programa é apoiar as secretarias de educação na elaboração e execução do PLI. A portaria apresenta ainda as dimensões mínimas que as redes de ensino devem incluir em seu PLI, entre elas diagnóstico da rede, cronograma e formação continuada.
Após a elaboração dos PLIs, as redes enviaram os documentos para análise da COGEM/MEC. As informações apresentadas nos gráficos abaixo estão disponíveis no caderno técnico “Análise e Sistematização dos Planos de Implementação do Novo Ensino Médio das 27 Unidades Federativas - 2022” publicado pela Coordenação Geral do Ensino Médio, do Ministério da Educação (COGEM/MEC) em dezembro de 2022. O material apresenta e analisa 21 dimensões que devem fazer parte dos PLIs.

VISÃO POR ESTADO (27 UFs):

VISÃO POR DIMENSÃO (21 dimensões):

Fonte: caderno técnico "Análise e Sistematização dos Planos de Implementação do Novo Ensino Médio das 27 Unidades Federativas - 2022" (MEC)

A construção dos novos currículos

A (re)elaboração dos currículos de referência começou em 2019, depois da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a etapa do Ensino Médio. Os referenciais costumam trazer orientações para as escolas públicas e privadas de cada unidade federativa. Por isso, devem passar por consultas públicas e ser enviados para aprovação dos Conselhos de Educação. No Novo Ensino Médio, os currículos são formados pela BNCC e por itinerários formativos. Nesse arranjo, a BNCC é a referência para a parte comum e obrigatória a todos os estudantes: a formação geral básica. Já os itinerários formativos são a parte flexível, que os jovens poderão escolher cursar de acordo com seus interesses e a capacidade de oferta das redes e escolas. Pela lei, a formação geral básica deverá corresponder a no máximo 1.800 horas do Novo Ensino Médio, que terá carga horária mínima total de 3.000 horas.

Panorama da construção curricular

Referencial curricular aprovado e homologado 27 estado(s)

Referencial curricular aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), aguardando homologação ou publicação* 0 estado(s)

Referencial curricular enviado para aprovação do CEE 0 estado(s)

*para casos sem homologação prevista após aprovação pelo CEE.

Fonte: Secretarias Estaduais de Educação, Conselhos Estaduais de Educação e Ministério da Educação

Histórico de alinhamento dos referenciais curriculares estaduais

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Fonte: Secretarias Estaduais de Educação e Conselhos Estaduais de Educação

Média da carga horária da formação geral básica e dos itinerários formativos

Cálculo feito a partir da análise do referencial curricular e de normativas de 27 estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO. Válido a partir de 2022.

  • Formação geral básica
  • Itinerários formativos
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Distribuição da carga horária

Total de horas para formação geral básica e itinerários formativos nos três anos da etapa, a partir de 2022, conforme previsto nos referenciais curriculares estaduais, considerando a oferta em escolas de tempo regular.

  • Formação geral básica
  • Itinerários formativos
  • Sem informação ou currículo não homologado
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Para saber sobre a situação em um estado e acessar seus documentos normativos, faça sua escolha abaixo

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Estado
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