Matriz curricular
Alguns dos pilares do Novo Ensino Médio são a expansão de carga horária anual para o mínimo de 1000 horas e a oferta de Formação Geral Básica (FGB) e de Itinerários Formativos (IF) para os estudantes.
A FGB é a parte curricular comum referente à BNCC e que todos os estudantes têm o direito de adquirir, independentemente de suas áreas de interesse. De acordo com as matrizes curriculares, todos os estados apresentam carga horária para todos os 12 componentes curriculares das 4 áreas do conhecimento.
Os Itinerários Formativos são formados por Projeto de Vida, Eletivas e Aprofundamentos. O Projeto de Vida busca apoiar o aluno na construção de um sentido para sua jornada educacional e para seu futuro, a partir de reflexões e desenvolvimento de habilidades socioemocionais. As Eletivas são componentes opcionais para que os estudantes explorem diferentes temáticas e áreas do conhecimento. Os Aprofundamentos devem ser escolhidos pelos estudantes de acordo com seus interesses e permitem uma aprendizagem de novas habilidades mais focadas no que os estudantes buscam para si.
A matriz curricular apresentada na tabela abaixo é uma média da quantidade de aulas semanais que todos os estados apresentam para cada um dos 12 componentes curriculares e para as 3 partes estruturantes dos Itinerários Formativos. São consideradas 40 semanas no ano, a hora-aula compreende 50 minutos e a carga horária anual (CHA) é indicada em horas-relógio.
CHA: carga horária anual em horas-relógio;
Matriz Curricular para Ensino Médio em Tempo Parcial Diurno;
Tudo que faz parte de IF e não está identificado como Projeto de Vida e Aprofundamento foi classificado como Eletiva.
Plano de Implementação (PLI)
O Plano de Implementação do Novo Ensino Médio (PLI) é o documento norteador das redes estaduais e do Distrito Federal para implantação do Novo Ensino Médio. O PLI é citado na Portaria nº 649 de 2018 do Ministério da Educação, que institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio, e estabelece que um dos objetivos do programa é apoiar as secretarias de educação na elaboração e execução do PLI. A portaria apresenta ainda as dimensões mínimas que as redes de ensino devem incluir em seu PLI, entre elas diagnóstico da rede, cronograma e formação continuada.
Após a elaboração dos PLIs, as redes enviaram os documentos para análise da COGEM/MEC. As informações apresentadas nos gráficos abaixo estão disponíveis no caderno técnico “Análise e Sistematização dos Planos de Implementação do Novo Ensino Médio das 27 Unidades Federativas - 2022” publicado pela Coordenação Geral do Ensino Médio, do Ministério da Educação (COGEM/MEC) em dezembro de 2022. O material apresenta e analisa 21 dimensões que devem fazer parte dos PLIs.
VISÃO POR ESTADO (27 UFs):
VISÃO POR DIMENSÃO (21 dimensões):
Fonte: caderno técnico "Análise e Sistematização dos Planos de Implementação do Novo Ensino Médio das 27 Unidades Federativas - 2022" (MEC)
A construção dos novos currículos
A (re)elaboração dos currículos de referência começou em 2019, depois da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a etapa do Ensino Médio. Os referenciais costumam trazer orientações para as escolas públicas e privadas de cada unidade federativa. Por isso, devem passar por consultas públicas e ser enviados para aprovação dos Conselhos de Educação. No Novo Ensino Médio, os currículos são formados pela BNCC e por itinerários formativos. Nesse arranjo, a BNCC é a referência para a parte comum e obrigatória a todos os estudantes: a formação geral básica. Já os itinerários formativos são a parte flexível, que os jovens poderão escolher cursar de acordo com seus interesses e a capacidade de oferta das redes e escolas. Pela lei, a formação geral básica deverá corresponder a no máximo 1.800 horas do Novo Ensino Médio, que terá carga horária mínima total de 3.000 horas.
Panorama da construção curricular
Referencial curricular aprovado e homologado 27 estado(s)
Referencial curricular aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), aguardando homologação ou publicação* 0 estado(s)
Referencial curricular enviado para aprovação do CEE 0 estado(s)
*para casos sem homologação prevista após aprovação pelo CEE.
Fonte: Secretarias Estaduais de Educação, Conselhos Estaduais de Educação e Ministério da Educação
Histórico de alinhamento dos referenciais curriculares estaduais
Fonte: Secretarias Estaduais de Educação e Conselhos Estaduais de Educação
Média da carga horária da formação geral básica e dos itinerários formativos
Cálculo feito a partir da análise do referencial curricular e de normativas de 27 estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO. Válido a partir de 2022.
- Formação geral básica
- Itinerários formativos
Distribuição da carga horária
Total de horas para formação geral básica e itinerários formativos nos três anos da etapa, a partir de 2022, conforme previsto nos referenciais curriculares estaduais, considerando a oferta em escolas de tempo regular.
- Formação geral básica
- Itinerários formativos
- Sem informação ou currículo não homologado
