Panorama da Implementação do Novo Ensino Médio

O edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2021, lançado pelo MEC em novembro de 2019, demandou a autores e editoras a elaboração de obras capazes de levar às salas de aula de todo o Brasil parte das mudanças introduzidas pelos marcos legais e normativos que regem o Novo Ensino Médio. Entre elas, o foco no desenvolvimento de competências, a educação integral e o trabalho pedagógico em uma lógica interdisciplinar, preferencialmente, por áreas do conhecimento.

Os recursos, entretanto, tratam apenas da parte dos novos currículos que terão como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), chamada de formação geral básica. Segundo o MEC, em 2024 haverá a distribuição de materiais voltados aos itinerários formativos. A adesão das Secretarias de Educação ao PNLD e a escolha dos livros pelas escolas não são obrigatórias, pois cada rede estadual e a escola desenham a sua estratégia em relação ao material didático.

O edital da edição 2021 do programa prevê a aquisição de 5 “objetos”, sendo que as obras do Objeto 1 já foram distribuídas para as escolas interessadas e as do Objeto 2 já foram escolhidas.

Objeto 1: Obras Didáticas de Projetos Integradores e de Projeto de Vida destinadas aos estudantes e professores

Objeto 2: Obras Didáticas por Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas destinadas aos estudantes e professores

Objeto 3: Obras de Formação Continuada destinadas aos professores e à equipe gestora das escolas públicas

Objeto 4: Recursos Educacionais Digitais

Objeto 5: Obras Literárias

Os prazos acima foram firmados de acordo com a Portaria nº 521, de 13 julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. As indicações sobre PNLD são:

“I – No ano de 2021: escolha e distribuição das obras, projeto integradores e projetos de vida;

II – No ano de 2022: escolha e distribuição, por área de conhecimento, das obras de formação continuada e dos recursos educacionais digitais;

III – No ano de 2023: escolha e distribuição das obras literárias; e

IV – No ano de 2024: escolha e distribuição dos materiais e recursos didáticos para os itinerários formativos.”

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Veja materiais de apoio para você se informar e refletir sobre materiais didáticos:

• [Análise] O alinhamento do PNLD com o Novo Ensino Médio
• Item sobre Materiais Didáticos no Painel de Políticas Nacionais
• [Análise] PNLD: materiais didáticos para o Novo Ensino Médio
• Pesquisa sobre Coerência educacional: o alinhamento de práticas, materiais, formação e avaliações aos currículos, na percepção dos professores de Ensino Fundamental