Nesta segunda, 16 de outubro, representantes de Consed e Undime se reuniram para estratégias conjuntas para o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e Proteção das Trajetórias Escolares. Em 31 de agosto, durante aXII Reunião Nacional da ABAVE (Associação Brasileira de Avaliação Educacional), em Campinas, MEC, Consed e Undime assinaram uma carta de intenção para a criação desse pacto com foco na recomposição das aprendizagens.
Encontro contou com a presença de representantes do MEC, Consed e Undime, que se reuniram na Secretaria de Educação Básica, em Brasília. O objetivo da iniciativa compartilhada é estabelecer estratégias conjuntas para mitigar as aprendizagens não consolidadas durante a pandemia, além de atrair estudantes que abandonaram os estudos de volta à escola. De acordo com dados do Saeb, com a pandemia, o percentual de estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental com aprendizagens adequadas em Língua Portuguesa caiu de 57% em 2019 para 51% em 2021. E de 47% para 37% em Matemática.
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Para o Movimento pela Base, a recomposição das aprendizagens deve ser uma pauta prioritária deste e dos próximos anos, contribuindo para nenhum estudante fique para trás, e deve ser norteada por alguns princípios, que estão detalhados nesta nota técnica:
Foco nos Mais Prejudicados: é preciso direcionar esforços para os estudantes mais afetados, especialmente os do 3º ao 9º ano, com atenção particular a estudantes vulneráveis e, se possível, com um recorte racial bem estruturado.
Presença Escolar: é imprescindível que os estudantes estejam nas escolas para que a recomposição efetiva aconteça.
Saúde Emocional: oferecer suporte emocional e psicológico para alunos e professores é crucial.
Ancoragem na BNCC: as estratégias devem ser pautadas nas habilidades prioritárias definidas pela BNCC.
Priorização Curricular: é necessário ter avaliações diagnósticas e formativas para monitorar o progresso dos estudantes, além de material pedagógico focado na recuperação das defasagens.
Política Nacional pelo MEC: diretrizes nacionais devem ser desenvolvidas, considerando o que estados e municípios já estão fazendo, para assegurar políticas eficazes de recomposição.
Participação ampla: é importante incluir na conversa atores relevantes e oferecer suporte contínuo e monitoramento.
Abordagem Sistêmica para Recomposição: o processo de recomposição deve ser um esforço coordenado e sistêmico, envolvendo planejamento, recursos financeiros e pedagógicos, além de colaboração dentro e entre as escolas.
