Por Hugo Bovareto, Analista de Inteligência de Dados do Movimento pela Base
Com o objetivo de apoiar a implementação do Novo Ensino Médio, Movimento pela Base, Instituto Natura, Instituto Unibanco, Instituto Sonho Grande, Instituto Reúna, Itaú Educação e Trabalho e Fundação Telefônica Vivo, em 2021 desenvolveram uma ferramenta para diagnosticar o estágio de implementação do Novo Ensino Médio em cada estado brasileiro. A ferramenta de monitoramento foi desenvolvida levando em conta a Lei 13.415/2017 e as portarias do MEC 649/2018 e 521/2021.
As 26 redes estaduais e o Distrito Federal foram convidadas para responder um questionário entre setembro de 2021 e janeiro de 2022, e 23 delas concordaram. Foram verificados dados relacionados a três dimensões: Organizar a Mudança, Promover a Mudança, Transformar a Realidade, conforme você lê abaixo:
a) Organizar a Mudança significa que o território construiu um bom plano de implementação, considerando as 13 dimensões da ferramenta de monitoramento para “avaliação dos planos de implementação”, construída com referência na Portaria MEC 649/2018. Na maioria dos casos, foi possível ler os planos e gerar uma avaliação do conteúdo e coerência das ações.
b) Promover a Mudança significa que, com base nas declarações feitas, o estado está conseguindo desenvolver ações intersetoriais colocando seu plano em andamento. A mudança está dividida em 3 dimensões: gestão da mudança, adequação do ensino e o ajuste do suporte.
c) Transformar a realidade significa que as ações em curso começaram a gerar efeitos e impactar em resultados de acesso, permanência e aprendizagem. No curto-prazo, o foco maior recai no acesso dos estudantes à escola.
Conforme acordo de confidencialidade feito com cada estado, as informações não são públicas e os resultados obtidos através da ferramente de monitoramento foram usados para se obter um diagnóstico e os principais desafios encontrados até agora.
A intenção é que essas informações sejam um instrumento para os estados refletirem sobre o trabalho realizado e em quais ações devem direcionar seus esforços, além de nortear ações de organizações governamentais ou do terceiro setor que atuam no fomento da política em nível nacional. Todos os estados participantes da coleta receberam uma devolutiva qualificada do resultado obtido.
Principais desafios apontados pelas redes
Comunicação e mobilização, formação de professores e transporte escolar foram os principais desafios apontados pelos 23 estados que participaram da pesquisa (saiba sobre o Guia de Itinerários Formativos e conheça a plataforma do Nosso Ensino Médio).
Durante o levantamento, os entrevistados afirmaram que estudantes, professores e pais não possuem muita clareza de qual é a proposta, o formato e os meios de implementação do Novo Ensino Médio. As secretarias têm grande dificuldade em engajar, mobilizar e comunicar esses atores no processo de implementação (conheça o Plano de comunicação e mobilização – Novo Ensino Médio). Em relação ao transporte escolar, o desafio é em como reorganizar a logística de transporte escolar levando em conta a ampliação da carga horária no Ensino Médio e o compartilhamento dos veículos com os alunos do Ensino Fundamental.
Outros pontos de atenção citados por grande parte dos estados através da ferramenta de monitoramento, foram relacionados à infraestrutura dos prédios escolares e a oferta de itinerários formativos. Para os entrevistados, ainda é desafiador para a implementação organizar a oferta de itinerários conforme a demanda dos estudantes e também considerar as possibilidades de atendimento em cada escola.
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Resultados obtidos no levantamento
Os dados colhidos nas entrevistas foram sistematizados e as redes estaduais foram agrupadas em 4 níveis de maturidade, de 1 a 4, sendo que o 1 indica maiores dificuldades na implementação e o 4, bom planejamento e execução. Nenhum dos estados entrevistados já foi identificado com o nível 4.
O conjunto de ações tem uma pontuação que classifica o território em um dos quatro níveis de maturidade da implementação. Não se esperava que durante a aplicação a UF estivesse com o máximo de pontos, porque de acordo com o cronograma do MEC e considerando as rubricas da ferramenta, a expectativa é que a pontuação “ideal” ou “máxima” seja alcançada em dois anos. No período de coleta de informações, em 2021, a pontuação seria de ≥ 500 pontos, o que corresponde ao nível 3.
O Nível 1 sinaliza estados participantes que estão com dificuldade na implementação. São territórios em fase de planejamento, com planos de implementação não consolidados como documentos norteadores ou carentes de informações em áreas estratégicas.
4 estados estão no nível 1
O Nível 2 é composto por estados participantes que possuem algum grau de planejamento e execução, mas apresentam algumas dificuldades, como a falta de um projeto de formação dos profissionais de educação de longo prazo e espaço para escuta das necessidades dos profissionais de educação.
13 estados estão no nível 2
O Nível 3 é composto por estados que possuem um bom nível de planejamento e execução e que avançaram no mapeamento de resultados e consequências.
6 estados no nível 3
O nível 4 sinaliza estados que possuem o Novo Ensino Médio em funcionamento com um bom planejamento e execução. A expectativa é que nesta fase a implementação já esteja afetando, para melhor, os indicadores educacionais de permanência e aprendizagem.
O cenário é desafiador: de acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação com a Portaria MEC nº 521, os referenciais curriculares do Novo Ensino Médio devem ser implementados em 2022 para o 1º ano da etapa, e progressivamente para os demais anos até 2024. De acordo com o levantamento realizado pelo Movimento pela Base no Observatório da Implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio, todos os estados têm seus referenciais curriculares homologados, o que é ponto de partida para o restante das ações de implementação. O ano de 2021 terminou com 22 homologação de estados e em julho de 2022 os 27 passaram a ter os documentos aprovados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e estão homologados ou publicados.
