Com inscrições encerradas, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024 registrou cerca de 5 milhões de inscritos. O número total ainda não foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) porque o governo federal estendeu o prazo para os moradores do Rio Grande do Sul. Ainda assim, o total computado já é maior que em 2023, com 4,6 milhões de inscritos.
Essa notícia não foi a única que destacou o ENEM neste mês. Uma reportagem do jornal O Globo também mostrou que a diferença de desempenho no exame entre estudantes de escolas públicas e privadas está encurtando – e dando uma ponta de esperança para um cenário de mais equidade.
A informação faz parte de uma pesquisa do SAS Educação e mostra que alunos de escolas particulares passaram de 644 pontos, em 2018, para 747, em 2022. Já os da rede pública subiram em ritmo mais avançado, de 382 para 553 no mesmo período. Ainda que simbólico, o avanço mostra que a distância histórica em relação a esse desempenho no exame está diminuindo.
Na prova de redação, que tem peso reforçado na aprovação dos cursos de ensino superior, a diferença entre as redes caiu para 35%, em 2022, último ano com dados disponíveis. Em 2018, esse índice era de 68%. A análise desses números mostra que políticas de acesso ao ensino superior podem dialogar com políticas voltadas a melhorar o desempenho do ensino nas escolas públicas.
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Recomendações para o futuro do ENEM
Outra novidade que trouxe à tona o debate sobre o ENEM neste mês foi um novo relatório propondo mudanças para o PL 5230/23. O documento, de autoria da Senadora Dorinha, da Comissão de Educação, foi aprovado em votação no Senado no dia 19/06 e retornou à Câmara dos Deputados para nova análise.
O projeto de lei trata das diretrizes para a reformulação do Novo Ensino Médio e impacta diretamente no ENEM. No documento, a Senadora propõe contemplar apenas a Formação Geral Básica no ENEM, enquanto a proposta da Câmara indica que o exame deveria incluir também os itinerários formativos. Com a aprovação, essa mudança deve acontecer em 2027.
Esse debate é essencial para favorecer o futuro alinhamento conceitual e das bases pedagógicas (diretrizes por competências) entre o conhecimento dispensado na formação básica dos estudantes do Ensino Médio e a matriz de referência por área do conhecimento do ENEM.
Esse aspecto já foi destacado em materiais anteriores, como o documento Recomendações técnicas aos formuladores de políticas educacionais, criado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Movimento pela Base, no âmbito da pesquisa Ensino Médio Brasileiro: reflexões, análises e recomendações.
O estudo partiu da análise de 60 artigos publicados entre 2017 e 2023 sobre a Reforma do Ensino Médio e de entrevistas com gestores e técnicos de todos os estados e do Distrito Federal, e também indicou adequar o ENEM à realidade do Novo Ensino Médio.
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