A cada mês, veja os destaques do Movimento pela Base sobre o avanço da implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio. A seguir, informações de fevereiro:
Censo Escolar: abandono escolar e a falta de dados sobre BNCC e Novo Ensino Médio
O número de crianças e jovens fora da escola é um dos dados mais críticos divulgados pelo Censo Escolar 2022. São 1,04 milhão de crianças e jovens não matriculados – o que equivale a mais do que a população inteira de Maceió, capital de Alagoas. As maiores taxas de abandono escolar estão na pré-escola (512.228 crianças entre 4 e 5 anos ) e no Ensino Médio (461.716 jovens entre 15 e 17 anos). Chama atenção também a falta da publicação dos dados sobre o Novo Ensino Médio, que foram coletados, mas que o Inep considerou “inconsistentes”. Entre eles, informações sobre a estrutura curricular para diferenciar oferta de formação geral básica (FGB) e itinerários formativos (IF) e a composição dos itinerários (unidades curriculares, eletivas, projeto de vida, áreas das trilhas de aprofundamento etc). Outro ponto de atenção é que o Censo ainda não incluiu em sua coleta dados que ajudem a mensurar o avanço da implementação da BNCC. O Movimento pela Base, em um levantamento conjunto com outras 10 organizações, além de Consed (Conselho Nacional de Secretários da Educação), Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e Foncede (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação), elencou pontos que deveriam ser monitorados pelo Censo, tais como: informações sobre alinhamento dos referenciais curriculares à BNCC, alinhamento dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) à BNCC, percepção sobre nível de compreensão dos currículos, oferta de formações, materiais didáticos e avaliações alinhadas à BNCC.
Posicionamentos a favor do Novo Ensino Médio
Os posicionamentos do Consed e da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), que representam a rede pública e privada, tornam público o apoio ao modelo proposto no Novo Ensino Médio, ainda que se reconheçam pontos de atenção (leia mais nesta notícia). A nota divulgada pelo Consed afirma que: “a revogação do Novo Ensino Médio não é o caminho para tornar essa etapa mais atrativa ao estudante.” Já o manifesto divulgado pela Fenep, que representa 40 mil estabelecimentos de ensino, aponta que: “há apostas a serem feitas e riscos a serem assumidos por gestores e professores. Mas de todos os públicos envolvidos, são os estudantes os que mais têm a ganhar com o Novo Ensino Médio.”
Felipe Michel Braga, vice-presidente do Foncede – Região Sudeste e presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, defende em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo que “a mudança estrutural do Ensino Médio e o impacto da pandemia têm pesado mais sobre populações mais vulneráveis”, mas que “é preciso resistir à tentação de ruptura ou de retrocesso. O sucesso depende de uma gestão da mudança, um processo sequencial de etapas e muita disciplina”.
Para o Movimento pela Base, o modelo proposto pelo Novo Ensino Médio aponta na direção correta, ao estabelecer as aprendizagens essenciais para a etapa, a possibilidade de escolhas para os jovens e a ampliação do turno. Também acreditamos que é fundamental que a implementação do Novo Ensino Médio seja acompanhada e discutida constantemente entre o governo federal, as redes e escolas, em um amplo esforço de monitoramento e de coordenação nacional. Entendemos que a partir deste monitoramento oficial, o que está dando certo deve ser disseminado, os pontos de aprimoramento devem ser endereçados, e que os recursos técnicos e financeiros necessários sejam disponibilizados e monitorados, seguindo o fluxo esperado para qualquer política pública.
Prioridade à alfabetização e recomposição das aprendizagens tendo a BNCC como referencial
O Ministro da Educação, Camilo Santana, acenou que a alfabetização, a recomposição das aprendizagens e o aprimoramento do Novo Ensino Médio devem estar entre as prioridades do novo governo federal. O Movimento pela Base saúda essas prioridades, e destacamos que a BNCC e os currículos a ela alinhados devem ser referência pedagógica obrigatória para as redes. Entendemos que priorizar a alfabetização na idade certa, a partir da BNCC, significa consolidar o processo no 2º ano do Ensino Fundamental. Esperamos que, para colocar em prática essas prioridades, haja uma coordenação nacional consolidada e apoio para redes estaduais e municipais realizarem seu trabalho, possibilitando políticas coerentes entre si e que gerem aprendizagens para os estudantes.
