A cada mês, veja os destaques do Movimento pela Base sobre o avanço da implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio em 2022. Abaixo, informações relativas ao mês de abril:

Percepção dos professores aponta coerência na educação, mas é preciso garantir alinhamento das políticas nacionais

A pesquisa Coerência Educacional na implementação dos currículos, publicada no Observatório, investigou a percepção de professores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e trouxe alguns resultados importantes. 78,4% dos docentes percebem coerência educacional total ou parcial em suas redes, a partir da implementação dos novos currículos alinhados à BNCC, mas menos de um quarto (21,6%) ainda aponta baixo alinhamento. O conceito de coerência educacional implica no alinhamento dos elementos pedagógicos que impactam a aprendizagem (currículos, materiais didáticos, formação de professores e avaliações) à BNCC e entre si, criando um sistema mais coeso. Embora os números sejam animadores, destacamos alguns pontos de atenção. Entre eles, o desalinhamento dos materiais didáticos, percebido por um maior número de professores em relação às outras dimensões. Vale destacar que as obras disponíveis atualmente para as redes não estão alinhadas à versão final da BNCC e as que chegarão a seguir para a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental, também não estarão – uma vez que os editais do PNLD são incompatíveis com a proposta da BNCC (confira o posicionamento do Movimento pela Base). Outro alerta é sobre a importância de seguir com a formação dos professores, uma vez que o número de docentes que enxergam baixo alinhamento na pesquisa também se destaca. A formação continuada deve ser pensada como um processo contínuo e aprofundar os conteúdos do currículo e metodologias de ensino, inclusive focando nas habilidades prioritárias, no contexto de recomposição das aprendizagens. Os Mapas de Foco, do Instituto Reúna, são uma ferramenta importante para dar suporte a esse trabalho. Os dados da pesquisa, que têm representatividade nacional, foram coletados pelo Instituto Datafolha e analisados pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (Lepes/USP). A iniciativa da pesquisa é do Movimento pela Base e da Fundação Lemann. Veja mais detalhes sobre a pesquisa.

Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação alerta sobre urgência dos debates sobre o futuro das avaliações

A CEXMEC, Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação, publicou o primeiro relatório de 2022, com recomendações sobre as Avaliações da Educação Básica/Inep. Entre elas: a urgência de definições sobre o Enem – o que inclui a elaboração e discussão de novas matrizes e atualização do banco de itens -, a necessidade de retomada das discussões sobre o SAEB e a garantia de processos com diálogo e transparência, fundamentados nas evidências disponíveis, conforme indicado nesta análise. Vale lembrar que as avaliações são importantes políticas indutoras da implementação, especialmente no caso do Novo Ensino Médio. Conselhos e secretarias de educação já deram o primeiro passo, com o alinhamento de currículos em 99% das redes municipais para Educação Infantil e Ensino Fundamental e de 24 estados para o Ensino Médio. Porém a falta de clareza sobre o futuro das avaliações externas, sobretudo das matrizes de avaliação, gera insegurança nas redes.

Apenas 42% dos documentos curriculares foram registrados na Plataforma de Monitoramento da Implementação

Até 2 de maio, apenas 2.395 currículos foram cadastrados na Plataforma de Monitoramento da Implementação do Ministério da Educação (MEC), o que representa pouco menos do que a metade 5.568 redes municipais e das 27 estaduais. O cadastramento é pré-requisito para que as redes possam pleitear recursos da complementação VAAR (Valor Aluno/Ano por Resultado) , conforme previsto na Lei do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. O prazo foi prorrogado para 15 de julho. Mas é preciso que as redes se mobilizem.  Além de ser um dos condicionantes para o recebimento dos recursos, o cadastro dos documentos curriculares é importante instrumento para o monitoramento da implementação da BNCC pelos órgãos oficiais. 

Veja o passo a passo para a inserção dos documentos na plataforma de Monitoramento.

Implementação do Novo Ensino Médio segue sem que três estados tenham currículos homologados

Em Alagoas, na Bahia e no Tocantins, os novos referenciais curriculares alinhados à BNCC e ao Novo Ensino Médio ainda não foram homologados. Em Alagoas e Tocantins os documentos aguardam homologação/publicação nas respectivas secretarias. Na Bahia, o documento aguarda aprovação do Conselho Estadual de Educação. O último estado a publicar o novo currículo foi o Acre, ainda no mês de abril. Vale lembrar que, além dos novos referenciais curriculares, as redes estaduais elaboraram um Plano de Implementação (PLI), que tem por objetivo guiar o trabalho das equipes, registrando objetivos e metas do Novo Ensino Médio no território e a relação das ações com o Plano Nacional de Educação (PNE) e os Planos Estaduais de Educação (PEEs). De acordo com o cronograma estabelecido pelo MEC, 2022 é o ano previsto para a chegada do Novo Ensino Médio para todos os estudantes do primeiro ano desta etapa – e o ponto de partida são os novos currículos. O atraso na homologação dos referenciais é preocupante. Acompanhe os dados do Novo Ensino Médio na área de Indicadores deste Observatório e veja a experiência do Mato Grosso do Sul na organização do PLI.

Saiba mais: 

Acompanhe o Painel de Políticas Nacionais neste Observatório da Implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio e fique sempre informado sobre diretrizes, programas e apoios; formação de professores; materiais didáticos; avaliações e articulação nacional. https://observatorio.movimentopelabase.org.br/politicas-nacionais/

 

Confira o editorial de março/2022 do Movimento pela Base

Confira o editorial de fevereiro/2022 do Movimento pela Base

Confira o editorial de janeiro/2022 do Movimento pela Base