A cada mês, veja os destaques do Movimento pela Base sobre o avanço da implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio. A seguir, os principais acontecimentos de julho:
Consulta pública sobre o Novo Ensino Médio recebeu mais de 150 mil contribuições
O Ministério da Educação anunciou que a consulta pública sobre o Novo Ensino Médio recebeu mais de 150 mil contribuições, por meio de uma plataforma virtual. De acordo com o ministro, Camilo Santana, participaram 100 mil alunos, cerca de 30 mil professores e quase 6 mil gestores escolares. Como organização dedicada a construir uma aprendizagem mais significativa, com mais qualidade e equidade para crianças e jovens, nós também contribuímos com o debate, apontando os quatro pilares que consideramos fundamentais de serem mantidos na nova estrutura. São eles:
- Garantir as aprendizagens essenciais – implementar o que é comum e indispensável ao desenvolvimento integral dos jovens, tendo como referência a BNCC
- Dar escolhas – flexibilizar para tornar a aprendizagem mais interessante e significativa
- Aumentar o tempo na escola – ampliar a jornada para uma formação mais completa
- Preparar para o mundo do trabalho – Educação Profissional e Tecnológica articulada ao Ensino Médio
Detalhamos nossa visão sobre esses quatro pilares fundamentais aqui.
Acreditamos que o diálogo e a construção coletiva são fundamentais para o desenho de políticas públicas. Ainda assim, queremos lembrar que o Novo Ensino Médio propõe um novo modelo, uma nova estrutura, que ainda não foi implementado completamente. É fundamental garantir recursos financeiros e técnicos para que a implementação se concretize, incluindo a aprovação de normativas que tragam nitidez ao trabalho que deve ser realizado pelas redes. Além disso, é preciso consolidar um monitoramento constante, consistente e eficaz da política. Esse monitoramento deve ajudar a identificar quais problemas da etapa são de caráter estrutural crônico, quais são circunstanciais e quais realmente dizem respeito ao currículo.
Rumo a 100% dos currículos alinhados à BNCC
No mês de julho, tivemos atualizações no nosso monitoramento de currículos alinhados à BNCC. Somamos 99,9% das redes municipais com currículos alinhados, um total de 5.564 municípios – os últimos a entrarem nessa soma foram Piraí do Norte (BA) e Belém (PA).
Agora, contabilizamos apenas quatro municípios ainda em fase de alinhamento. São eles:
Camamu (BA)
Areal (RJ)
São Gonçalo (RJ)
Rio Claro (SP)
Vale lembrar que o alinhamento dos currículos é o primeiro passo para que a BNCC se torne realidade nas salas de aula de todo o país. Os municípios podem optar por aderir ao referencial estadual – alternativa escolhida por 79% deles – ou adotar o referencial estadual com a produção de documentos complementares ou construir um currículo local. Como organização comprometida com a implementação de qualidade da BNCC, o monitoramento desse processo é de extrema importância para nós. Saiba mais detalhes aqui.
Lula sanciona Programa Escola em Tempo Integral indicando a BNCC como critério para participação
Ainda que tempo integral não seja sinônimo de promoção de um projeto de educação integral, que é a proposta central da BNCC, entendemos que a ampliação do tempo na escola favorece as possibilidades de desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes. Por isso, é positivo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sancionado o Programa Escola em Tempo Integral, que mira alcançar 3,2 milhões de matrículas em tempo integral até 2026, além de aumentar em até 25% o percentual nacional da carga horária e a conectividade nas escolas. E é importante salientar que o alinhamento à BNCC é critério para que as redes recebam o apoio técnico e financeiro do governo federal para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral – da Educação Infantil ao Ensino Médio. O texto prevê que a criação de matrículas em tempo integral “ocorrerá obrigatoriamente em escolas com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular e às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e concebidas para oferta em jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral”.
Volta às aulas é tempo de focar na recomposição das aprendizagens
Com o início de um novo semestre letivo, a pauta da recomposição das aprendizagens deve estar no topo do planejamento de redes e escolas. Sabemos que os prejuízos causados à aprendizagem continuam reverberando pelos próximos anos e que requerem um esforço contínuo, consistente e sistemático para que os estudantes não tenham seu desenvolvimento comprometido. É preocupante que ainda não haja um programa ou coordenação nacional estabelecida para indicar diretrizes e fornecer apoio técnico e financeiro às redes nesse processo. Essa lacuna dá margem para que ações de recomposição aconteçam de forma esparsa, partindo da iniciativa isolada de algumas escolas e professores ao invés de refletirem uma estratégia robusta e pactuada.
Expectativas para a aplicação do Saeb 2023
Os resultados da Saeb 2023, a principal avaliação nacional para inferir a qualidade da Educação Básica, serão substanciais para medir os esforços realizados para a recomposição das aprendizagens nos últimos anos. O Saeb 2021 mostrou os impactos da pandemia, evidenciando a queda de níveis de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática em todas as etapas. Em Língua Portuguesa, a queda foi de 7 pontos, passando de 215 pontos, em 2019, para 208, em 2021, entre os estudantes do 5º ano. Já em Matemática, a situação foi ainda pior. A queda foi de 11 pontos: de 228 para 217 pontos.
Vale destacar que o Saeb ainda não está completamente alinhado à BNCC e que ainda não há informações sobre as diretrizes estruturantes, sobre as matrizes de aprendizagem e sobre o processo de atualização da avaliação como um todo.
