Na última semana, o Diretor Executivo do Movimento pela Base, Antonio Bara Bresolin, participou do Seminário FONCEDE: “A reforma da reforma: e agora, é agora? O papel dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação na Política Nacional de Ensino Médio“. Na ocasião, ele palestrou sobre os pilares da reforma do Ensino Médio, as expectativas da implementação para 2025 e como o Movimento tem contribuído para esse debate.
“Todo o trabalho que o Movimento pela Base desenvolve na agenda do Ensino Médio busca contribuir com a superação de muitos desafios prévios à reforma e já conhecidos para essa etapa, que incluem alto índice de evasão e abandono, especialmente de adolescentes e meninos negros em situações de maior vulnerabilidade socioeconômica, motivados por uma grande falta de sentido e de valorização da última etapa da Educação Básica.”
Ainda segundo Bresolin, a reforma prevista para essa etapa é complexa e envolve diferentes atores: “O Movimento realiza trabalho também de discussão, de escuta e de articulação com o Ministério da Educação, com o Conselho Nacional de Educação, as Secretarias Estaduais de Educação, o FONCEDE, os deputados, os senadores e os especialistas. A gente acredita na ação e no trabalho dessas articulações e na busca de alternativas e proposições que sejam efetivas para a reforma”.
O evento contou com a participação de representantes do FONCEDE, CONSED, CNE, TCU, PUC-RJ e CAED/UFJF, D3e, Todos pela Educação, FGV DPGE, Ufop, Instituto Reúna, Banco Mundial e Movimento pela Base.
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Quatro pilares da reforma do Ensino Médio
Durante sua apresentação no evento do FONCEDE, o Diretor Executivo do Movimento pela Base também falou sobre os quatro pilares da reforma do Ensino Médio. O primeiro inclui garantir que a formação geral básica proporcione as aprendizagens essenciais para todos os estudantes conforme previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases, nas Diretrizes e no Plano Nacional de Educação. “Isso não dá para negociar. A formação geral básica precisa ser estruturada e ter uma forma que garanta as aprendizagens essenciais para todos os estudantes”, defende Bresolin.
Um segundo pilar prioritário diz respeito à ampliação do tempo do estudante na escola através de atividades complementares diferenciadas, que possam garantir o desenvolvimento para além da aprendizagem cognitiva, com desenvolvimento integral para a vida e para formar cidadãos críticos.
O terceiro pilar diz respeito à flexibilização. Espera-se, explica Bresolin, que os estudantes possam escolher parte da trajetória escolar e do que eles vão aprender e se aprofundar. “Isso vem como uma resposta à demanda dos próprios estudantes, que recebem com boas vistas essa possibilidade de escolher parte das disciplinas, justamente como forma de conectar com interesses que eles já apresentam”.
O quarto e último pilar envolve o Ensino Médio articulado ao ensino profissionalizante técnico, também como uma forma de ajudar o estudante em sua perspectiva, objetivos de vida e mundo do trabalho. “A escola como uma entidade que proporciona ao estudante essa perspectiva de pensar a vida além da escola, além da academia, é um pilar estratégico e negociável, e que essa reforma está garantindo, alinhando inclusive com os anseios dos próprios estudantes”, pondera Bresolin.
Como fazer para a implementação acontecer em 2025?
O encontro também foi uma oportunidade para falar sobre os desafios dessa questão, e Bresolin alertou que o prazo para garantir a implementação da reforma é um fator preocupante para as redes de ensino. “São apenas três meses para o fim do ano letivo e as redes precisam estar aptas a oferecer esse ensino a partir da reforma já no próximo semestre”.
Ele destacou ainda que os membros dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação têm um papel crucial de analisar o processo de implementação e ajudar as escolas com plano de trabalho. “As documentações e normatizações são boas cartas de intenções e boas guias para navegação das escolas, mas elas não podem se transformar em labirintos que deixem as escolas perdidas e sem clareza do trabalho que precisa ser feito. É um desafio, mas é possível. A gente pode contribuir com esse debate”.
Para apoiar as reflexões na implementação, Bresolin indicou aos membros dos Conselhos um guia criado pelo Movimento pela Base e que auxilia os conselheiros e os técnicos das Secretarias Estaduais no processo de regulamentação desses novos currículos com orientações e passo a passo para esse trabalho a partir da BNCC. Para conhecer o material completo, clique aqui!
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