Ter definidas as aprendizagens e desenvolvimentos comuns para todos os estudantes ajuda a garantir equidade (não importa onde estude, o aluno irá aprender o que é essencial) e a dar mais coerência para o sistema educacional: formação de professores, materiais didáticos e avaliações externas passam a responder ao que se aprende na escola – e não o contrário.
Com a BNCC, as aprendizagens são organizadas por áreas de conhecimento e etapas escolares e são acompanhadas por habilidades e competências que os alunos precisam desenvolver para atingi-las. Ao estabelece-las, o documento contribui para garantir que todos os estudantes tenham acesso aos mesmos conteúdos e desenvolvam as mesmas habilidades e competências.
Vale lembrar que a BNCC não é currículo, portanto, as especificidades e diversidades locais de cada rede podem e devem ser preservadas nos currículos das redes, nos projetos pedagógicos das escolas e nas práticas dos professores em aula.
A BNCC pode orientar ainda a avaliação e o monitoramento do aprendizado. Ao adotá-la, as escolas podem oferecer um ensino mais orientado para o desenvolvimento das habilidades e competências essenciais, independentemente da origem social ou econômica dos alunos.
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A pandemia da COVID-19 teve um grande impacto na implementação da BNCC no Brasil. Com o fechamento das escolas, as aulas presenciais foram interrompidas, afetando o processo de implementação e prejudicando principalmente os alunos mais vulneráveis socialmente e economicamente.
Em 2020, quando se iniciou o isolamento social, a Base para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental estava em processo de implementação e de revisão dos currículos, o que fez com que muitas redes adiassem etapas de escuta e formação docente. Já os referenciais estaduais do Ensino Médio foram revistos entre 2019 e 2022, de acordo com a Reforma do Ensino Médio, mas a pandemia afetou diretamente as oportunidades de debate sobre essa etapa.
Com isso, muitos professores tiveram que adaptar suas práticas pedagógicas para o ensino remoto e a distância, o que pode ter dificultado a implementação das habilidades e competências previstas na BNCC.
Com o ensino remoto e a distância, a avaliação e o monitoramento do aprendizado dos alunos também foram afetados. Muitas escolas tiveram que desenvolver novas estratégias de avaliação, como a realização de provas on-line, e enfrentaram dificuldades na monitoração do progresso dos alunos.
A interrupção das aulas presenciais por quase dois anos em todo o Brasil acentuaram a desigualdade e ampliaram ainda mais as lacunas de aprendizagem que já existiam, conforme se vê nos resultados de importantes avaliações em larga escala, como o SAEB. Vale lembrar que o esforço das redes foi essencial, pois os profissionais da educação foram capazes de se adequar às necessidades de seus estudantes e estruturar diferentes formas de atendê-los num pequeno espaço de tempo e diante de desafios sem precedentes.
No entanto, a definição do ensino remoto como modelo de ensino emergencial para os anos letivos de 2020 e 2021 fez com que o ritmo de aprendizagem das turmas diminuísse. Como o acesso aos recursos tecnológicos, ao contato com os educadores e às atividades foi desigual ao longo destes dois anos, era esperado que grande parte dos estudantes deixasse de desenvolver habilidades e competências importantes que estavam previstas nos percursos formativos estabelecidos nos currículos e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com o retorno das aulas presenciais em 2022, os professores têm vivenciado em sala de aula o grande desafio de retomar o processo de ensino. Cada vez mais, as redes de ensino brasileiras estão estruturando ações de recomposição para combater as lacunas de aprendizagem oriundas desse período sem aulas nas escolas.
Neste cenário, a BNCC e os currículos alinhados a ela são importantes instrumentos de apoio à aprendizagem, na medida em que definem as aprendizagens essenciais e permitem que se estabeleçam recortes prioritários de habilidades para cada ano.
Nunca foi tão importante focar na recomposição das aprendizagens de crianças e jovens para garantir que conhecimentos e habilidades importantes não fiquem para trás. É por isso que Movimento pela Base, Nova Escola e Instituto Reúna, com apoio do Instituto Rodrigo Mendes, lançaram o Material de apoio ao professor para recomposição das aprendizagens dos estudantes com fichas para direcionar o planejamento dos educadores de Língua Portuguesa e Matemática para o Ensino Fundamental. Acesse o material em fascículos, conforme os anos e os componentes curriculares!
Recompor a aprendizagem perdida durante a pandemia tem sido uma missão de redes de ensino em todo o Brasil e pelo mundo. Levantamento realizado pelo Vozes da Educação a pedido do Movimento pela Base aponta que desde 2020, quando a pandemia de Covid-19 começou, diferentes territórios em todo o mundo começaram a se organizar para fazer intervenções curriculares que auxiliassem os educadores a definir as habilidades e competências a serem priorizadas para os estudantes durante a crise. O estudo selecionou 15 localidades para análise mais detalhada e identificou que houve três tipos principais de intervenção, sendo a primeira a priorização curricular, a segunda a priorização com incorporação curricular, e a terceira a reforma curricular.
Movimento pela Base, Nova Escola e Instituto Reúna, com apoio do Instituto Rodrigo Mendes, lançaram em 2022 o Material de apoio ao professor para recomposição das aprendizagens dos estudantes , que são fichas que orientam o trabalho dos educadores de Língua Portuguesa e Matemática do 1o ao 9o anos.
Em nível nacional, diferentes estratégias foram destinadas ao apoio das redes de ensino e dos professores, como a criação de Mapas de Foco que indicam as aprendizagens focais da BNCC para o Ensino Fundamental. Nas redes estaduais e municipais, houve a divulgação dos cadernos de recomposição da aprendizagem de Minas Gerais, ações relacionadas a alfabetização em Sud Mennucci (SP); e ainda outras tantas boas práticas compartilhadas.
