Indicadores de implementação da BNCC e do Ensino Médio

Ensino Médio

Maranhão

Este relatório foi gerado a partir da plataforma Observatório da implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio, uma iniciativa do Movimento pela Base.

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Maranhão: Panorama geral

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Referencial curricular aprovado e homologado

Carga horária mínima das escolas estaduais de Ensino Médio no estado, a partir de 2022: 3.000 horas

Data de homologação do referencial curricular

22/12/2021

Matriz curricular

Alguns dos pilares do Novo Ensino Médio são a expansão de carga horária anual para o mínimo de 1000 horas e a oferta de Formação Geral Básica (FGB) e de Itinerários Formativos (IF) para os estudantes.
A FGB é a parte curricular comum referente à BNCC e que todos os estudantes têm o direito de adquirir, independentemente de suas áreas de interesse. De acordo com as matrizes curriculares, todos os estados apresentam carga horária para todos os 12 componentes curriculares das 4 áreas do conhecimento.
Os Itinerários Formativos são formados por Projeto de Vida, Eletivas e Aprofundamentos. O Projeto de Vida busca apoiar o aluno na construção de um sentido para sua jornada educacional e para seu futuro, a partir de reflexões e desenvolvimento de habilidades socioemocionais. As Eletivas são componentes opcionais para que os estudantes explorem diferentes temáticas e áreas do conhecimento. Os Aprofundamentos devem ser escolhidos pelos estudantes de acordo com seus interesses e permitem uma aprendizagem de novas habilidades mais focadas no que os estudantes buscam para si.
A matriz curricular apresentada na tabela abaixo é uma média da quantidade de aulas semanais que todos os estados apresentam para cada um dos 12 componentes curriculares e para as 3 partes estruturantes dos Itinerários Formativos. São consideradas 40 semanas no ano, a hora-aula compreende 50 minutos e a carga horária anual (CHA) é indicada em horas-relógio.

CHA: carga horária anual em horas-relógio;
Matriz Curricular para Ensino Médio em Tempo Parcial Diurno;
Tudo que faz parte de IF e não está identificado como Projeto de Vida e Aprofundamento foi classificado como Eletiva.

Fonte: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/PLIMA.pdf

Plano de Implementação (PLI)

O Plano de Implementação do Novo Ensino Médio (PLI) é o documento norteador das redes estaduais e do Distrito Federal para implantação do Novo Ensino Médio. O PLI é citado na Portaria nº 649 de 2018 do Ministério da Educação, que institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio, e estabelece que um dos objetivos do programa é apoiar as secretarias de educação na elaboração e execução do PLI. A portaria apresenta ainda as dimensões mínimas que as redes de ensino devem incluir em seu PLI, entre elas diagnóstico da rede, cronograma e formação continuada.
Após a elaboração dos PLIs, as redes enviaram os documentos para análise da COGEM/MEC. As informações apresentadas nos gráficos abaixo estão disponíveis no caderno técnico “Análise e Sistematização dos Planos de Implementação do Novo Ensino Médio das 27 Unidades Federativas - 2022” publicado pela Coordenação Geral do Ensino Médio, do Ministério da Educação (COGEM/MEC) em dezembro de 2022. O material apresenta e analisa 21 dimensões que devem fazer parte dos PLIs.

12 Dimensões validadas no PLI (AC): Arquitetura, Governança, Estudos e Diagnósticos: Transporte Escolar, Estudos e Diagnósticos: Parcerias Potenciais, Estudos e Diagnósticos: Expectativas da Comunidade Escolar, Estudos e Diagnósticos: Perspectivas do Mundo do Trabalho, Estudos e Diagnósticos: Experiências de Flexibilização, Visão, Princípios, Premissas e Metas, Formação Continuada, Articulação com Parceiros, Comunicação e Mobilização, Materiais Didáticos

9 Dimensões não validadas no PLI (AC): Estudos e Diagnósticos: Docentes, Estudos e Diagnósticos: Infraestrutura Escolar, Estudos e Diagnósticos: Alimentação Escolar, Infraestrutura e Suporte, Normativos, Cronograma físico-financeiro, Tecnologia da Informação, Pessoas, Estratégias para promoção da equidade urbano-rural, de gênero, social e étnico-racial

Legenda

Dimensões validadas no PLI

Dimensões não validadas no PLI

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Fonte: caderno técnico "Análise e Sistematização dos Planos de Implementação do Novo Ensino Médio das 27 Unidades Federativas - 2022" (MEC)

Referencial curricular

Histórico de alinhamento dos referenciais curriculares estaduais

Maranhão alinhou seu referencial curricular em 2021

Quantidade de Redes Estaduais com referenciais curriculares alinhados

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Referencial curricular

Média da carga horária de formação geral básica e itinerários formativos no contexto regional e nacional

  • Formação geral básica
  • Itinerários formativos
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Regulamentações

Situação das regulamentações estruturantes

  • Concluídas
  • Em andamento
  • Não iniciadas / Sem informação
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Conheça as regulamentações estruturantes e os documentos relacionados

  • Concluídas
  • Em andamento
  • Não iniciadas / Sem informação

Cronograma da implementação

27 estados estão na mesma etapa

Arquitetura

27 estados estão na mesma etapa

Parcerias

23 estados estão na mesma etapa

Aproveitamento de estudos

23 estados estão na mesma etapa

Notório saber

17 estados estão na mesma etapa

Itinerário de formação técnica e profissional (EPT)

26 estados estão na mesma etapa

Progressão das aprendizagens

23 estados estão na mesma etapa

Educação a distância

24 estados estão na mesma etapa

Fonte: Conselhos Estaduais de Educação

Material didático

Escolha de livros do PNLD pelas escolas estaduais de Ensino Médio, por objeto

Número absoluto e percentual de escolas que escolheram materiais do PNLD

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Observação: Objetos 3, 4 e 5 do PNLD 2021 ainda não estão disponíveis para escolha e distribuição, conforme Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Notícias, análises e práticas

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