Acompanhar o setor de educação e o encaminhamento de políticas públicas pautadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um dos principais objetivos do Observatório da implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio. Em 2024, esse acompanhamento resultou em mais de 60 notícias, que tiveram como destaque projetos, publicações e ações a em prol da educação a nível nacional e internacional. Para abordar os pontos mais relevantes do ano, selecionamos a seguir 25 destaques. Cada um tem um resumo e um link que direciona para a notícia original, assim você pode se aprofundar nos temas de seu interesse. Os destaques estão em ordem cronológica. Confira os destaques e avanços da educação e BNCC seguir:
Destaques e avanços da educação e BNCC em fevereiro
Saúde mental em foco nas escolas
O acompanhamento das pautas de educação em 2024 teve início com o tema da saúde mental na educação, que já vinha sendo abordado por redes de ensino, educadores e famílias desde a pandemia. Um dos grandes destaques foi a primeira edição do Papo da Base, evento do Movimento pela Base que reuniu especialistas e educadores para debater como práticas pedagógicas alinhadas à BNCC podem promover o bem-estar emocional de estudantes e professores. Uma análise aprofundada do tema destacou a importância da educação integral como ferramenta para fortalecer a saúde mental, ressaltando o papel das competências socioemocionais no enfrentamento de desafios do cotidiano escolar.
Educação Infantil: alinhando qualidade e currículo
Também em fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) realizou uma consulta pública sobre a proposta de atualização do texto dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. A pauta vem sendo acompanhada de perto pelo Observatório desde então, especialmente porque este alinhamento é fundamental para assegurar que as práticas pedagógicas no início da trajetória escolar estejam coerentes com os direitos de aprendizagem definidos no documento.
Futuro da educação e direitos de aprendizagem no centro do debate
A importância dos direitos de aprendizagem e o futuro da educação no Brasil foram reafirmados no início deste ano com o II Seminário Internacional SESI de Educação, que contou com a presença de diferentes organizações do setor, incluindo o Movimento pela Base. Durante o evento, especialistas discutiram como a BNCC e outras iniciativas podem garantir uma formação de qualidade, equitativa e voltada para os desafios do século XXI. O debate também reforçou o papel das 10 Competências Gerais da BNCC na construção de uma sociedade mais crítica e criativa.
Destaques e avanços da educação e BNCC em março
Formação docente: diretrizes curriculares e a BNCC
Entre março e maio, o tema da formação docente ganhou destaque com o encerramento da consulta pública da proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, realizada pelo MEC. O Movimento pela Base analisou criticamente a proposta, que foi aprovada em maio, apontando que o enfoque na BNCC é insuficiente para garantir uma formação alinhada às competências e direitos de aprendizagem definidos pelo documento. A análise destacou a importância de fortalecer essa conexão para que os professores estejam preparados para atender às demandas contemporâneas da educação no Brasil.
Novo Ensino Médio: a flexibilidade que os jovens desejam
Também em março, analisamos o resultado de uma pesquisa sobre o que estudantes do Ensino Médio esperam da escola, realizada pelo Datafolha e encomendada pelo Todos Pela Educação. O levantamento revelou que dois em cada três jovens defendem a flexibilização do currículo no Novo Ensino Médio, reforçando a necessidade de um ensino mais conectado com os interesses e realidades dos estudantes. Nesse sentido, destacamos como a BNCC e os itinerários formativos desempenham papel fundamental na construção de trajetórias educacionais mais personalizadas, capazes de engajar e preparar os jovens para os desafios futuros.
Destaques e avanços da educação e BNCC em abril
Parceria escola-família: impacto no desempenho dos estudantes
Em abril, um dos destaques foi a pesquisa encomendada pelo Instituto Movimento pela Base e desenvolvida pela Addere Consultoria em Políticas Públicas sobre a relação das famílias com a escola e o desempenho dos estudantes. Os dados mostraram que o estreitamento das relações entre escola e família foi identificado como um fator determinante para o sucesso escolar dos alunos e estratégia essencial para consolidar os direitos de aprendizagem previstos na BNCC.
Diretrizes para o Novo Ensino Médio: contribuições essenciais
Em abril, o Novo Ensino Médio voltou a ser destaque com a apresentação das diretrizes fundamentais para essa etapa feita pelo Movimento pela Base à Comissão de Educação do Senado Federal, reforçando a importância da BNCC na orientação dessa etapa educacional. As propostas destacaram como o currículo flexível, os itinerários formativos e o protagonismo juvenil podem transformar o ensino médio em uma experiência mais significativa e alinhada aos desafios do século XXI.
Diversidade e educação: reflexões sobre os povos originários
Com a comemoração do Dia dos Povos Originários, trouxemos ao Observatório importantes reflexões sobre a inclusão da diversidade cultural nas políticas públicas de educação. Como exemplo, foram compartilhadas boas práticas na construção de uma matriz curricular específica para os povos indígenas do Amazonas, reafirmando o compromisso da BNCC com a diversidade e a equidade.
Campanha “Tá no mundo, tá na escola, tá na Base”
Para reafirmar ao longo do ano o papel central da BNCC na construção de uma educação de qualidade e equitativa, o Movimento pela Base criou em abril a campanha “Tá no mundo, tá na escola, tá na Base”, destacando como o documento orienta a prática pedagógica. Um dos elementos de destaque foram as 10 Competências Gerais da BNCC e como podem estar presente em diferentes contextos e promove aprendizagens significativas e alinhadas às demandas globais. Foram realizadas diversas ações no âmbito da campanha, incluindo publicações aqui no Observatório, conteúdo exclusivo nas redes sociais e um workshop aberto sobre criatividade na vida e nas salas de aula.
Destaques e avanços da educação e BNCC em maio
Alfabetização e equidade racial: um debate necessário
Em maio, o tema da equidade voltou à pauta em dois momentos. Primeiro, com um olhar para os dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o analfabetismo no país. Na ocasião, destacamos a importância de promover políticas públicas que considerem as desigualdades históricas e garantam o direito à aprendizagem de todas as crianças, como previsto na BNCC. No mesmo mês, com o objetivo de ampliar o debate, o Governo Federal lançou a Política Nacional de Equidade na Educação, vista como um avanço para a promoção das relações étnico-raciais nas escolas.
Educação integral e conselhos de educação
Também em maio, o MEC divulgou um documento orientador a respeito da atuação dos Conselhos de Educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, que convida essas entidades a um novo debate sobre educação integral na perspectiva da BNCC. O objetivo é fornecer um guia prático para que os conselhos possam atuar de maneira mais eficaz e articulada, assegurando que a implementação do programa de escola em tempo integral atende aos princípios de qualidade, equidade e sustentabilidade.
Destaques e avanços da educação e BNCC em junho
Criatividade e educação: desempenho do Brasil no PISA
Em junho, o desempenho do Brasil em criatividade no PISA foi um ponto de reflexão sobre a importância de fomentar o pensamento crítico e criativo desde a educação básica, como já previsto na BNCC. As questões do teste de criatividade do PISA avaliaram a capacidade dos alunos em gerar ideias inovadoras e resolver problemas complexos. O Brasil ficou entre as piores colocações, com 54,3% dos jovens brasileiros apresentando baixo nível de criatividade.
ENEM 2024: desafios e recomendações para o futuro
Com 5 milhões de inscritos, o ENEM 2024 encerrou as inscrições em junho, fato que jogou luz a reflexões sobre a importância de um exame mais conectado às mudanças do Novo Ensino Médio e à BNCC. Nesse sentido, contribuímos com recomendações para fortalecer a avaliação como um instrumento que reflita as aprendizagens essenciais da educação básica. Realizado em zzz, teve como temas
Toda criança alfabetizada: uma meta essencial
A partir de junho, passamos a acompanhar mais de perto a campanha “Criança Alfabetizada”, lançada pelo MEC. A iniciativa conta com várias frentes de atuação, incluindo uma pesquisa que serviu para a criação do Indicador Criança Alfabetizada, que será coletado em todos os estudos para mensurar o avanço da alfabetização nas escolas. Outra ação criou o Selo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que vai reconhecer as redes de ensino que se destacam na promoção da alfabetização de crianças. Em todas as ações, reforçamos o papel da BNCC como base para implementar práticas eficazes de alfabetização em todo o país.
Plano Nacional de Educação em alinhamento à BNCC
Na última semana de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei do novo PNE (Plano Nacional de Educação) para a década de 2024-2034. O documento traz 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias que devem ser postos em prática durante esse ciclo. O arquivo foi protocolado na Câmara dos Deputados como PL 2.614/2024.
Em julho, contudo, a Câmara aprovou outro projeto (PL 5665/23), prorrogando o atual PNE até 31 de dezembro de 2025. O documento venceu em 25 de junho de 2024 e agora aguarda votação do novo projeto.
Destaques e avanços da educação e BNCC em julho
Recomposição das aprendizagens: integração com a BNCC
Em julho, o governo federal lançou o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa foi desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), entes nacionais, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e parceiros técnicos. O objetivo do pacto é oferecer apoio financeiro e técnico para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem. Para a adaptação dos referenciais curriculares de cada etapa de ensino da Educação Básica, o pacto orienta que as redes mantenham a coerência com a BNCC, garantindo o desenvolvimento de competências e habilidades nela indicadas. O Movimento pela Base participou ativamente das discussões, propondo ações integradas e eficazes para recuperar o aprendizado perdido.
Avanços para a Primeira infância
Outra temática que avançou a partir de julho foi a Primeira Infância, especialmente após a assinatura de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a criação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. A ação reforçou a necessidade de ações intersetoriais e alinhadas à BNCC para promover o pleno desenvolvimento das crianças nos primeiros anos de vida.
Ferramentas para qualificar a BNCC: QualiBNCC e META
Também em julho, o monitoramento da implementação da BNCC ganhou reforços com o lançamento de duas ferramentas do Movimento pela Base: o QualiBNCC e o META. As iniciativas visam oferecer suporte técnico e estratégico para gestores e educadores, fortalecendo a aplicação da BNCC nas escolas. A plataforma se propõe a ser uma ferramenta de apoio para gestores e educadores, proporcionando dados que ajudem a otimizar a aplicação dos princípios da BNCC nas escolas.
Novo Ensino Médio: próximos passos da proposta aprovada
Ainda em julho, as mudanças propostas para o Novo Ensino Médio foram aprovadas na Câmara dos Deputados, trazendo novas perspectivas para a etapa. O Movimento pela Base participou ativamente do debate, defendendo diretrizes que mantenham o alinhamento com a BNCC e a flexibilidade curricular.
Em setembro, seguimos acompanhando a agenda do Novo Ensino Médio, destacando a participação do Movimento pela Base no seminário “A reforma da reforma: e agora, é agora? O papel dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação na Política Nacional de Ensino Médio”, do FONCEDE. O evento foi um momento de reafirmar a importância de um currículo flexível e alinhado à BNCC, garantindo que o Novo Ensino Médio atenda às necessidades dos estudantes de forma equitativa e acessível.
Destaques e avanços da educação e BNCC em agosto
Resultados do SAEB 2023: análise à luz da BNCC
Em agosto, o MEC divulgou os resultados do SAEB 2023, trazendo dados importantes sobre o desempenho dos estudantes. Aqui no Observatório fizemos uma análise dos dados conectando os resultados à implementação da BNCC e destacando áreas que precisam de atenção para que as competências e habilidades sejam efetivamente alcançadas nas escolas.
Cultura e tecnologias digitais na formação de professores
Embora o uso de tecnologias digitais esteja amplamente presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação de professores para esse uso ainda representa um desafio para as redes de ensino no Brasil. Em resposta a esse cenário, o MEC (Ministério da Educação) lançou em agosto uma série de iniciativas focadas nessa formação. As ações incluem um Referencial de Saberes Digitais Docentes, uma ferramenta de autodiagnóstico dos saberes digitais docentes para professores e um novo edital para criação de novos cursos na plataforma Avamec, que oferece formação sobre tecnologia em vários níveis.
Destaques e avanços da educação e BNCC em setembro
Educação brasileira em comparação internacional: Education at a Glance
Em setembro, o relatório “Education at a Glance” fez uma análise da educação brasileira em comparação com outros países. Segundo os dados, o Brasil investe significativamente menos por aluno em comparação com países da OCDE. Por outro lado, o nível de escolaridade e os resultados dos jovens no mercado de trabalho melhoraram. O relatório também analisou o investimento em Primeira Infância e as ações para combater a desigualdade de gênero nas escolas e no mercado de trabalho.
Destaques e avanços da educação e BNCC em outubro
Papo da Base: workshop sobre BNCC e criatividade
No segundo Papo da Base do ano, realizado em outubro, o Movimento pela Base promoveu um workshop sobre BNCC e criatividade. O encontro falou sobre a importância de se comunicar de maneira eficaz, utilizando diferentes linguagens, desde a verbal e escrita até a visual e digital, é essencial para o desenvolvimento dos nossos estudantes, e como a BNCC pode ser uma aliada na promoção do pensamento criativo nas escolas. O evento contou com a presença do educador e criador de conteúdo Hildon Vital de Melo, do projeto O Parla.
Destaques e avanços da educação e BNCC em novembro
Movimento pela Base cria instrumento para promover agenda de equidade racial
Em um trabalho realizado pelo seu Comitê Interno de Equidade para aprimorar as iniciativas institucionais de promoção da equidade racial, o Movimento pela Base desenvolveu em 2024 um instrumento que passará a ser utilizado para endereçar a temática em seus projetos nos próximos anos. Lançado em novembro, o instrumento servirá para a avaliação da agenda de equidade racial nos processos internos, promovendo a equidade de maneira sistêmica na organização.
Projetos de inovação, inclusão e sustentabilidade: Semana de Educação Profissional e Tecnológica
Temas como inovação, inclusão e sustentabilidade foram o foco dos projetos desenvolvidos pelos participantes da 4ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), que aconteceu em novembro em Brasília (DF). O objetivo do evento, promovido pelo MEC, é oferecer oficinas, seminários, encontros, mesas e palestras para estudantes do Ensino Médio, professores e público geral. As ações destacaram principalmente iniciativas em EPT que envolvem tecnologias 3D, prototipagem, aplicativos, simuladores, jogos, educação assistiva e inclusiva, inteligência artificial, robótica, cidades inteligentes, drones, realidade virtual, entre outros avanços tecnológicos.
COP29 e emergência climática: impactos na educação mundial
A emergência climática também esteve em pauta na educação em diferentes momentos de 2024. No Observatório, acompanhamos as discussões sobre como as escolas podem preparar currículos emergenciais para lidar com crises ao propôs ações concretas que integrem educação ambiental e cidadania, em consonância com a BNCC. Também acompanhamos o destaque dado ao tema na 9ª Conferência das Partes (COP29), em novembro, que abordou, por exemplo, a sustentabilidade, a alfabetização climática e o papel da EPT para promover a bioeconomia e a diversidade da Amazônia.
